BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PÚBLICA

 
COORDENAÇÃO:
– Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha
– Grupo Atame
FACILITADORES:
– Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha
Mestrando em Direito pela UFMT. Secretário Adjunto do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção do Governo do Estado de Mato Grosso. Advogado licenciado em razão da função pública. Formação em Compliance pela Legal, Ethics and Compliante (LEC). Certified Expert in Compliance pelo Instituto ARC. Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação do Ministério Público. Bacharel em Direito pela UFMT. Professor do curso de pós-graduação “lato sensu” em Compliance Público e do curso Certified Expert in Compliance do Instituto ARC. Professor do Curso de Compliance Anticorrupção da LEC. Professor dos cursos de pós-graduação “lato sensu” em Processo Civil da UFMT e do Grupo Atame. Professor em Processo Civil do curso de graduação em Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC. Vice-presidente da Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos e Combate a Corrupção da OAB/MT.
– Juliano Heinen
Possui Graduação e Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Ministra aulas na Universidade de Caxias do Sul (Extensão), Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (Pós-Graduação), na Faculdade IDC (Extensão e Pós-Graduação), na FADERGS (Pós-Graduação), no Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER (Pós-Graduação), na Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), na Escola da AJURIS, na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP), na Escola Superior da Advocacia Pública (ESAPERGS), no Curso Verbo Jurídico, no Instituto Brasileiro de Contratos e Licitações (IBCL). Ex-Defensor Público do Estado do RS. Atualmente, desempenha as funções Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Autor da obra “Comentários à Lei De Acesso À Informação”, pela editora Fórum.
– Franklin Brasil Santos
Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP (2014). Bacharel em Ciências da Computação pela UFMT (2002). Auditor da CGU desde 1998. Experiência em Controle Interno do setor público, com ênfase em licitações e contratos, detecção de fraudes, gestão de riscos, avaliação de controles internos e serviços terceirizados. Coordenador do NELCA. Ganhador dos prêmios “Lino Martins” em 2014 e “Chico Ribeiro” em 2015. Palestrante e instrutor em capacitações profissionais de servidores públicos. Autor da obra: “Como combater a corrupção em licitações – detecção e prevenção de fraudes”, pela editora Fórum.
PÚBLICO ALVO:
– Prefeitos, vereadores, secretários, gestores públicos, juízes de direito, promotores de justiça, procuradores, advogados, controladores, contadores, responsáveis por aquisições e compras governamentais e membros de conselhos públicos ou sociedade civil organizada.
LOCAL:
– Hotel Holiday Inn (Av. Miguel Sutil, 2050 – Jardim Leblon, Cuiabá – MT)
PERÍODO:
–  (sexta-feira) das 18h às 22h e (sábado) das 08h às 12h e 14h às 18h
–  (sexta-feira) das 18h às 22h e (sábado) das 08h às 12h e 14h às 18h
CERTIFICAÇÃO
– 24 horas/aula (a emissão de certificado está vinculado a 75 % de presença).
CRONOGRAMA:
FINAL DE SEMANA I
1o dia (sexta-feira) – Governança Pública (4h/aula) – Prof. Matheus Cunha
18h – Credenciamento
18h15 às 20h – Aspectos conceituais/ Princípios básicos de governança
20h às 20h30 – Coffee break
20h30 às 22h – Diretrizes para a boa governança/ Mecanismos de governança
2o dia (sábado) – Combate à corrupção em licitações (8h/aula) – Prof. Franklin Brasil
8h às 09h45 – Conceitos básicos/ Tipologia de Fraudes em Licitação
09h45 às 10h15 – Coffee break
10h15 às 12h – Técnicas de detecção de fraudes
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 15h45 – Elaboração dos achados
15h45 às 16h15 – Coffee break
16h15 às 18h – Responsabilização em licitações/ Prevenção de fraudes em licitação
FINAL DE SEMANA II
1o dia (sexta-feira) – Cumprimento da Lei de Acesso à Informação – Transparência e Controle Social (4h/aula) – Prof. Juliano Heinen
18h – Credenciamento
18h15 às 20h – Aspectos conceituais/ Mapeamento da LAI
20h às 20h30 – Coffee break
20h30 às 22h – Procedimento de Acesso à Informação/ Restrição da Informação
2o dia (sábado) – Prevenção e combate à corrupção na administração pública (8h/aula) – Prof. Matheus Cunha
8h às 09h45 – Medidas Anticorrupção
09h45 às 10h15 – Coffee break
10h15 às 12h – Mecanismos Anticorrupção
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 15h45 – Programa de Integridade Pública
15h45 às 16h15 – Coffee break
16h15 às 18h – Compliance para empresas estatais
[metro_button icon=”fa-file-text” size=”large” link=”https://www.grupoatame.com.br/formulario-de-pre-inscricao?id_curso=2526″ target=”_blank”]Formulário de Inscrição[/metro_button]