10 Pontos Fundamentais para Melhorar seus Processos Licitatórios e Desenvolver seu Município

CARGA HORÁRIA: 16 horas
OBJETIVO: Qualificar gestores a fim de que os processos e procedimentos de compras possam ser executados com o propósito de desenvolver o município.
PÚBLICO: Prefeitos, Vereadores, Secretários municipais, Assessores, Diretores, Setor de compras e licitações e organizações sem fins lucrativos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Desenvolvimento local a partir das compras governamentais
– o que é melhor compra?
2. Mensuração econômica acerca das vantagens de desenvolver instrumentos para que as compras sejam realizadas com fornecedores locais
– o que é melhor preço?
– princípio da vantajosidade
3. Diagnóstico de Compras:
– mensuração
– metas
4. Planejamento de compras:
– execução do planejamento
– divulgação
– apoio (agente de desenvolvimento)
5. Descrição do objeto
6. Cotação
– o que é?
– para que serve?
(jurisprudências)
7. Escolha da modalidade mais adequada
– construindo o edital
– publicação do valor de referência (possibilidade, impossibilidade, conveniência)
– entrega parcelada (prazos e formas de aceitação)
– conceito de regional (Pleno do TCE)
– sistema de registro de preço (dicas para fazer e não fazer)
– pregão (presencial ou eletrônico?)
8. Pagamento antecipado
– possibilidade
– requisitos
– observância de parâmetros que justifiquem a medida
9. Publicação
– princípio da publicidade com foco em desenvolvimento local
– observância da legislação
– exigências mínimas por modalidade
10. Capacitação
– quem e como capacitar
METODOLOGIA: Abordar a forma de trabalhar os processos e procedimentos de compras governamentais a partir de uma visão de desenvolvimento do município, respeitando e observando a legalidade e a transparência dos processos licitatórios.
INSTRUTOR (Minicurrículo):
Rogério de Souza Moreira: advogado, especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e em Gestão Pública pela Fundação João Pinheiro. Foi secretário municipal de administração e sub-procurador geral do município de Mariana (2001-2005). Diretor jurídico, Gerente Geral e Superintendente Geral da Associação Mineira de Municípios (2005-2014). Ex-Presidente de Comissão Permanente de Licitação. Já ministrou mais de 100 cursos relacionados à Licitação, Pregão, Contratos Administrativos. Atualmente é Consultor jurídico da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, Consultor em Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Nova Lima e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais e Consultor de Políticas Públicas do SEBRAE Minas.
 
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