ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA NA ADVOCACIA TRABALHISTA – DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL APÓS A LEI 13.467/2017

Carga Horária Totalà 12H/AULA e 2 dias (4h/aula numa sexta, e 8h/aula num sábado)
Local:Holiday Inn Cuiabá Av. Miguel Sutil Nº 2050 Jardim Leblon
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Atualização e prática nas recentes alterações legislativas e jurisprudenciais advindas da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) já sob o enfoque, também, da MP 808/17, a qual regulamentou e alterou alguns pontos trazidos pela Reforma Trabalhista..
Objetivos Específicos: O curso visa atender advogados recém-formados, ou mesmo aqueles que, ainda que já possuam experiência prática, visem se aprofundar na área trabalhista, ou mesmo aqueles que busquem se atualizar frente às inovações legislativas.
Público-alvo: advogados, estudantes de direito, profissionais de recursos humanos e público em geral que se interesse sobre as principais alterações advindas da Reforma Trabalhista.
Ementa Advocacia Trabalhista – Abordagem teórica e prática segundo o NCPC e de acordo com a Reforma Trabalhista.
Conteúdo Programático ( títulos e discriminação de unidades e subunidades )
Unidade I – Apontamento sistemático dos pontos da reforma trabalhista, no âmbito do direito material, com discussão das principais alterações da legislação relativas à jornada de trabalho e novas formas de contratação.
Unidade II – Apontamento sistemático dos pontos da reforma trabalhista, no âmbito do direito material, com discussão das principais alterações da legislação relativas à terceirização, sucessão de empregadores e nova ordem principiológica.
Unidade III – Apontamento sistemático dos pontos da reforma trabalhista com relação ao direito processual, debatendo o novo acesso à Justiça do Trabalho após a reforma.
Unidade IV – Apontamento sistemático dos pontos da reforma trabalhista com relação às alterações processuais mais relevantes no âmbito das ações trabalhistas, custas, honorários periciais, sucumbência etc.
Metodologia: Recursos Instrucionais e audiovisuais: Aulas expositivas e debates com uso de lousa e ppt.
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Frequência e participação
Bibliografia Básica
BRASIL, Constituição da República Federativa do.
SCALÉRCIO, Marcos, MINTO, Túlio Martinez. CLT Comparada conforme a Reforma Trabalhista. São Paulo: LTR, 2017
CASSAR, Vólia Bonfim, BORGES, Leonardo Dias. Comentários à Reforma Trabalhista. São Paulo: Método, 2017.
DA SILVA, Homero Batista Mateus. Comentários à Reforma Trabalhista. São Paulo: RT, 2017.
FELICIANO, Guilherme Guimarães, TREVISO, Marco Aurélio Marsiglia, FONTES, Saulo Tarcísio de Carvalho. Reforma Trabalhista – Visão, Compreensão e Crítica. São Paulo: LTR, 2017
SCHIAVI, Mauro. A Reforma Trabalhista e o Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTR, 2017.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho, 12ª Edição. São Paulo: LTR, 2017.
Professor Palestrante:
FELIPE SAMPAIO
MINICURRÍCULO:
Advogado, Consultor e Palestrante, Mestrando em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, com capacitação para o magistério superior. Especialista em Direito Processual Civil com Ênfase no NCPC. Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista CERS São Paulo. Professor de Direito Processual do Trabalho nos cursos de Pós Graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho nos cursos de Pós Graduação na Universidade Salesiana de Lorena (Unisal – Lorena- SP). Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho nos Cursos de Pós-Graduação no curso Atame em Cuiabá-MT. Professor da ESA. Palestrante convidado na OAB e AATSP.
 
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