ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA (CLT) E E-SOCIAL

APRESENTAÇÃO Curso de atualização de rotinas trabalhistas e previdenciárias, com foco nas alterações trazidas pelo eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas.
PÚBLICO ALVO Contadores, Economistas, Administradores, Advogados trabalhistas, operadores de Recursos Humanos e de Departamento Pessoal.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS TRABALHISTAS: CAGED, GFIP, RAIS, DIRF, MANAD, PPP, CD/SD, LRE, GRRF > ESOCIAL
   1. O que é o eSocial
   2. Cronograma prévio de implantação
2. CONFIGURAÇÕES TRIBUTÁRIAS
   1. Classificação Tributária
   2. CNAE preponderante
   3. RAT
   4. FAP
   5. Processos administrativos e judiciais que questionem recolhimentos previdenciários
3. CONTRATOS DE TRABALHO
   1. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
   2. Jornada de Trabalho
   3. SESMT
   4. Rotina de Admissão e cadastro de trabalhadores
   5. Alterações nos contratos de trabalho
   6. Cuidados com trabalhadores sem vínculo
4. ROTINAS NÃO PERIÓDICAS
   1. Acidentes de trabalho
   2. Afastamentos
   3. PCMSO
   4. Condição diferenciada de trabalho
5. FOLHA DE PAGAMENTO
   1. Salário, Remuneração e Benefícios
   2. Descontos legais e tributários
   3. Cuidados com as rubricas da folha de pagamento
   4. Composição da folha de pagamento para fins tributários
   5. FGTS
   6. INSS
6. FÉRIAS
   1. Período Aquisitivo e Período Concessivo
   2. Comunicação das Férias ao colaborador
   3. Anotações das Férias em CTPS e Livro Registro de Empregados
   4. Perda do Direito
   5. Valor das Férias
   6. Abatimento de Faltas
   7. Férias Normais
   8. Férias com Abono Pecuniário
   9. Férias em Dobro
   10. Férias Antecipadas
   11. Férias Parceladas
7. 13º SALÁRIO
   1. Adiantamento
   2. 13º Salário
   3. Parcela Complementar
8. TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO
   1. Aviso Prévio e a nova Lei
   2. Estabilidades
   3. Rescisões
   4. Seguro-desemprego
   5. Reintegração

CARGA HORÁRIA 12 horas/aula
DATA – 14 e 15 de setembro de 2017
HORÁRIO
Quinta-feira – 14 de setembro de 2017 – das 08h às 12h (intervalo das 10h às 10h15) e das 13h30 às 18h (intervalo das 16h às 16h15)
Sexta-feira – 15 de setembro de 2017- das 08h às 13h (intervalo das 11h às 11h15)
PALESTRANTE Emerson Costa Lemes – Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina (1996), Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela BB&G/CESUSC. É professor em diversos programas de pós-graduação, Tesoureiro e Diretor de TI do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, 2º Tesoureiro da APEPAR – Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná, Membro-fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina. É autor das obras Manual dos Cálculos Previdenciários – Benefícios e Revisões (Ed. Juruá, 2ª edição), Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária (Ed. Juruá) e Seja Senhor do Teu Dinheiro (eBook). Atua como perito contábil judicial e extrajudicial, e é palestrante.
[metro_button icon=”fa-file-text” size=”large” link=”https://www.grupoatame.com.br/formulario-de-pre-inscricao?id_curso=2722″ target=”_blank”]Formulário de Inscrição[/metro_button]