CONTROLE E GESTÃO PATRIMONIAL APLICADO AO SETOR PÚBLICO

 
PÚBLICO-ALVO:
Equipe do setor de Patrimônio, Almoxarifado, Contabilidade, Controladores Internos de órgãos e entidades governamentais, demais interessados no assunto.
OBJETIVO GERAL:
Trazer aos participantes a explicação clara e objetiva sobre os principais aspectos relacionados às Novas Normas Contábeis Patrimoniais – MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), IPSAS (Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público, de forma que os participantes possam identificar os tópicos centrais no que tange ao Tombamento, Classificação do Ativo e da Despesa, Rotinas de Ingresso de Bens, Controle das Responsabilidades, Aplicação dos métodos de Avaliação e Reavaliação, Depreciação e Inventário. Para fins de melhorar o Controle e Gestão patrimonial para uma maior qualidade nas informações Contábeis.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
01 CONTABILIDADE – MUDANÇAS E RELACIOANMENTO COM SETOR DE PATRIMÔNIO
1.1 – Contabilidade aplicada ao setor público
1.2 – Novas normas contábeis pertinentes ao controle patrimonial
1.3 – Integração entre setor de patrimônio, contabilidade e almoxarifado
1.4 – Normas jurídicas pertinentes ao controle patrimonial
02 ATRIBUIÇÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
2.1 – Atividades inerentes ao setor de patrimônio
2.2 – Registros dos fatos x gestão do patrimônio
2.3 – Almoxarifado
03 TOMBAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO ATIVO
3.1 – Distinção na classificação dos bens, tombamento, definição de ativo e classificação pela natureza de despesa
3.2 – Tombamento
3.3 – Elementos do registro analítico (tombamento)
3.5 – Classificação contábil do ativo – registro sintético
3.6 – Substituição de peças (reposição) e incrementos
3.7 – Bens de uso comum do povo, especial e dominical
04 CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PERTINENTE AO CONTROLE PATRIMONIAL
4.1 – Classificação da natureza da despesa orçamentária
4.2 – Material permanente x Material de consumo
4.3 – Parâmetros excludentes
4.4 – Casos típicos na classificação contábil do ativ
05 ROTINAS DE INGRESSO DE BENS
5.1 – Recebimento de bens
5.2 – Local e valor dos bens recebidos
5.3 – Recebimento provisório
5.4 – Aquisição para distribuição gratuita e premiação
5.5 – Doações recebidas
06 CONTROLE DA RESPONSABILIDADE DO BEM
6.1 – Termo de responsabilidade
6.2 – Transferência de bens entre unidades administrativas
6.3 – Bens adquiridos com recursos vinculados
6.4 – Armazenamento temporário
6.5 – Conserto e reparo de bens
07 AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO DO VALOR RECUPERAVEL
7.1 – Avaliação e mensuração do ativo imobilizado
7.2 – Princípio contábil do registro pelo valor original e sua influência nas reavaliações
7.3 – Diferença entre avaliação inicial para adoção da normas contábeis e a reavaliação
7.4 – Valor de aquisição e os gastos posteriores com geração de benefícios econômicos futuros.
7.5 – Avaliação no recebimento de bens em doação
7.6 – Avaliação de bens de uso comum
7.7 – Reavaliação e redução ao valor recuperável
7.8 – Técnica Sugestiva para a atribuição a valor justo de mobiliário
08 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DO ATIVO
8.1 – Depreciação, amortização e exaustão
8.2 – Mensuração e reconhecimento
8.3 – Determinação da vida útil econômica
8.4 – Início, termino e continuidade no registro da depreciação
8.5 – Depreciação de bens reavaliado
8.6 – Bens não sujeitos a depreciação
8.7 – Bem de natureza Cultural
8.8 – Depreciação de Imóvel
8.9 – Taxa de depreciação
8.10 – Método de depreciação, amortização e exaustão
8.11 – Registro contábeis da depreciação
09 INVENTÁRIO FÍSICA DO ATIVO IMOBILIZADO
9.1 – Inventário
9.2 – Classificação dos inventários
9.3 – Formalização do inventário analítico
9.4 – Quadro – síntese sobre o inventário
10 REQUISITOS PARA UM BOM SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO CONTROLE PATRIMONIAL
10.1 – Introdução
10.2 – Atribuição Cadastral
10.3 – Atribuição Gerencial
10.4 – Atribuição Operacional
CARGA HORÁRIA:
16 Hora Aula
PROFESSOR:
Harrison Rianier Ribeiro – Contador, Especialista em Finanças, responsável por implementar o sistema de controle e gestão patrimonial no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, Sócio da Empresa Foco Consultoria Ltda, Membro do corpo técnico da empresa IPSnet, responsável por desenvolver Sistemas para Gestão Pública, Coordenou  equipes de reestruturação patrimonial em diversas entidades.
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