WORKSHOP- FORMAÇÃO DE ASSESSORIAS LEGISLATIVAS
OBJETIVO DO CURSO:
De forma essencialmente prática o curso busca formar e/ou capacitar tanto a ASSESSORIA PARLAMENTAR e como a ASSESSORIA DO PODER EXECUTIVO dentro dos padrões da legalidade para que a atuação seja feita de forma a atender de modo eficiente às demandas que esta importante função exige.
A agilidade nas informações entre os poderes públicos do Município é fundamental para que a Administração Pública atenda de forma eficiente às diversas demandas da população, que está cada vez mais criteriosa e exigente na forma avaliar a gestão pública.
Valendo-se de instrumentos interativos o curso procura apresentar, com base em experiências vivenciadas pelos expositores junto aos Poderes Executivo e Legislativo de grandes municípios, soluções que sendo aplicadas nos municípios mato-grossenses com certeza trarão mais eficiência no relacionamento institucional e político entre as autoridades públicas municipais.
PÚBLICO ALVO:
Vereadores, assessores parlamentares, assessores jurídicos, assessores do Poder Executivo, chefes de gabinete.
PROGRAMAÇÃO:
- Revisitando conceitos fundamentais:
- Breve histórico do Poder Legislativo Municipal
- Funcionamento da Câmara Municipal
- Funções da Câmara Municipal
- Atribuições dos Vereadores
- Comissões temáticas
- Sessões legislativas
- Do processo legislativo
- Atos do processo legislativo
- Do procedimento legislativo
- Atuação do Tribunal de Contas
- Formação e capacitação prática
- Da relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no âmbito municipal
- O papel fundamental e a atuação das assessorias dos Poderes Executivo e Legislativo
- A ética na atuação da assessoria
- A importância da assessoria no relacionamento com a população
- Instrumentos para aperfeiçoar a atuação eficiente da assessoria legislativa
- Propostas para desburocratizar e facilitar o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipal
- O adequado uso das ferramentas digitais como instrumentos de eficiência nos Poderes Executivo Legislativo Municipal
CARGA HORÁRIA:
12h
DATAS: 24 e 25 de Novembro de 2016
24/11/2016- 08h:00 às 12h:00 e das 13h:30 às 17h:30;
25/11/2016- 08h:00 às 12h:00.
PALESTRANTES:
LUIZ ANTONIO RIBEIRO – professor de Direito Tributário, Direito Constitucional e Fundamentos de Administração Pública da Universidade Paulista – UNIP – Campus Alphaville. Professor de Pós Graduação em Direito Tributário na ATAME – Pós Graduação – Cuiabá. Palestrante em cursos de Administração Municipal. Palestrante nos cursos de capacitação nas Câmaras Municipais de Santana de Parnaíba/SP e Jandira/SP. Foi Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Foi assessor jurídico do Relator da Assembleia Constituinte do Estado de São Paulo. Foi consultor jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal) – Governo do Estado de São Paulo.
ROGER CARRARA NAVARRO – palestrante em cursos de capacitação de assessores do Poder Público. Palestrante em cursos de formação política e militância. Formado em Turismo pela Universidade Anhembi Morumbi – SP. Especialista em Gestão Sustentável no 3º Setor pela Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo – FESP. Tecnólogo em Assessoria e Secretariado pelo Centro Paula Souza – ETC – SP. Especialista em Marketing Político e Eleitoral pela Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM – SP. Especialista em desenvolvimento de ferramentas digitais (sites, aplicativos e outras). Assessor da São Paulo Turismo da Prefeitura do Município de São Paulo. Diretor de Planejamento Estratégico da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo. Assessor e consultor de relações do Poder Executivo com o Poder Legislativo – DEALE – da Prefeitura Municipal de Santos/SP.
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IMPORTANTE: O CURSO SERÁ CONFIRMADO SE HOUVER NO MÍNIMO 30 PARTICIPANTES INSCRITOS.
