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CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS

25 janeiro 08:00 - 26 janeiro 12:00

R$799,00

Professor Ércio de Arruda Lins*

OBJETIVO GERAL: Trazer aos participantes conhecimentos sobre os principais aspectos relacionados às exigências legais e a conduta dos servidores que realizam o processo de pregão.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • 1. Legislação aplicada;
  • 2. Conceito;
  • 3. Princípios;
  • 4. Objeto;
  • 5. Vedações;
  • 6. Fase interna
  • 6.1. Planejamento anual de compras, com modelos
  • 6.2. Estudos técnicos preliminares, com modelos
  • 6.3. Termo de referência, com modelos;
  • 7. Fase externa;
  • 8. Impugnação ao edital;
  • 9. Funções do pregoeiro;
  • 10. Fase externa (publicidade, sessão pública e homologação);
  • 11. Sistemática recursal;
  • 12. Convocação para assinatura de contrato;
  • 13. Penalidades administrativas;
  • 14. Pregão eletrônico – Noções básicas;
  • 15. Sistema de Registro de Preços (SRP) – Noções básicas
  • 15.1. Jurisprudência sobre o registro por lotes e aquisições por itens
  • 15.2. Adesões a atas de registro de preços (carona)

*Professor: Ércio de Arruda Lins, Bel. Direito, Bel. Engenharia Florestal, Pós-Graduado Direito do Estado, Pós-Graduado Direito Civil e Processo Civil, Doutorando Ciências Jurídicas e Sociais. Servidor Público Federal. Atualmente exercendo a função de assistente de legislação em aquisições governamentais na Secretaria Jurídica do TRT – 23ª Região.

REALIZAÇÃO: Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-graduação Ltda – EPP

LOCAL: CUIABÁ – MT, Hotel Holiday INN, Av. Miguel Sutil, 2050 – Jardim Leblon

DATA: 25 e 26 de janeiro DE 2018

Carga Horária: 12 horas/aula

Formulário de Inscrição

Detalhes

Início:
25 janeiro 08:00
Final:
26 janeiro 12:00
Preço:
R$799,00
Evento Categoria:

Organizador

ATAME