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FORMAÇÃO DE PREGOEIROS

25 janeiro 2018 08:00 - 26 janeiro 2018 12:00

R$789,00

CURSO FORMAÇÃO DE PREGOEIROS

INSTRUTOR: Professor Ércio de Arruda Lins

 

PROGRAMAÇÃO DO CURSO

OBJETIVO GERAL: Trazer aos participantes conhecimentos sobre os principais aspectos relacionados às exigências legais e a conduta dos servidores que realizam o processo de pregão.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Legislação aplicada 2. Conceito 3. Princípios 4. Objeto 5. Vedações 6. Fase interna

6.1. Planejamento anual de compras, com modelos

6.2. Estudos técnicos preliminares, com modelos

6.3. Termo de referência, com modelos 7. Fase externa 8. Impugnação ao edital 9. Funções do pregoeiro 10. Fase externa (publicidade, sessão pública e homologação) 11. Sistemática recursal 12. Convocação para assinatura de contrato 13. Penalidades administrativas 14. Pregão eletrônico – Noções básicas 15. Sistema de Registro de Preços (SRP) – Noções básicas

15.1. Jurisprudência sobre o registro por lotes e aquisições por itens

15.2. Adesões a atas de registro de preços (carona)

Currículo do Professor: Ércio de Arruda Lins

Bel. Direito, Bel. Engenharia Florestal, Pós-Graduado Direito do Estado, Pós-Graduado Direito Civil e Processo Civil, Doutorando Ciências Jurídicas e Sociais. Servidor Público Federal. Atualmente exercendo a função de assistente de legislação em aquisições governamentais na Secretaria Jurídica do TRT – 23ª Região.

ÍNDICE

  1. a) Slides…………………………………………………………………………………………………………..05
  2. b) Lei 10.520/2002……………………………………………………………………………………………….17
  3. c) Decreto 3.555/2000………………………………………………………………………………………….20
  4. d) Decreto 5.450/2005………………………………………………………………………………………….26
  5. e) Decreto 7.892/2013…………………………………………………………………………………………36
  6. f) Extrato da Constituição da República/1988…………………………………………………………..38
  7. g) PIRÂMIDE DE KELSEN……………………………………………………………………………………………….39

REALIZAÇÃO ATAME

Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-graduação Ltda – EPP

CUIABÁ – MT

25 e 26 de janeiro DE 2018

Carga Horária: 12 horas/aula

Local: Hotel Holiday INN Av. Miguel Sutil, 2050 – Jardim Leblon

Formulário de Inscrição

Detalhes

Início:
25 janeiro 2018 08:00
Final:
26 janeiro 2018 12:00
Preço:
R$789,00

Organizador

ATAME