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PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO EMPRESARIAL COM ÊNFASE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2017/1 – TURMA I

28 abril 18:00 - 29 abril 17:30

Mensalidade: R$703,00

 

Coordenação Geral
– ATAME – Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-graduação Ltda – EPP

Coordenação Acadêmica, Pedagógica e Certificação
– Universidade Candido Mendes – UCAM – “Diploma de Valor de 1902”

Coordenadores do Curso
– Prof. Daniel Carnio Costa – Coordenador
– Prof. Bruno Oliveira Castro – Coordenador Adjunto

Apresentação/Objetivo
A pós-graduação tem por objetivo habilitar o profissional do Direito a compreender o Direito Empresarial com ênfase na recuperação de empresas e falências, apresentando uma visão moderna, focada nas tendências atuais e inovações legislativas, preparando o profissional em direito empresarial para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas e todos os seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender, de forma diferenciada, todas as espécies de demandas, especialmente nas recuperações empresariais e processos de falência.

Público Alvo
Advogados. Juízes, desembargadores, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, contadores, administradores judiciais, economistas, administradores de empresas e demais profissionais que atuam na área empresarial e em processos de insolvência.

Conteúdo Programático

• O empresário e o estabelecimento empresarial (18h/a – 1 encontro) – sociedade empresaria; registro de empresas; escrituração (livros mercantis/EPP e microempresa); demonstrações contábeis periódicas; conceito, natureza e elementos do estabelecimento empresarial; ponto comercial (locação empresarial e proteção ao ponto – shopping center); alienação de estabelecimento empresarial; franquia.

• Insolvência empresarial (parte geral e disposições comuns à recuperação judicial e à falência) (18h/a – 1 encontro) – visão geral; devedores sujeitos e excluídos do regime falimentar; competência; falência, recuperação judicial e as execuções e ações individuais; o papel do Ministério Público na falência e na recuperação de empresas; o papel do administrador judicial na falência e na recuperação de empresas; o papel do contador na falência e na recuperação de empresas; comitê de credores; verificação e habilitação de créditos; quadro geral de credores; assembleia geral de credores.

• Insolvência empresarial (falência) (18h/a – 1 encontro) – juízo universal; procedimento para decretação da falência; efeitos da falência; ineficácia e revogação dos atos praticados pelo falido; pedido de restituição e embargos de terceiro; classificação de créditos; realização do ativo; encerramento da falência.
• Insolvência empresarial (recuperação de empresas) (18h/a – 1 encontro) – pedido de recuperação judicial (processamento e requisitos legais); credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recuperação; meios de recuperação da empresa; objeções ao plano de recuperação; efeitos da concessão do deferimento da recuperação judicial; alienação de unidade produtiva isolada; recuperação judicial para micro e pequenas empresas; recuperação extrajudicial; encerramento e convolação em falência.

• insolvência empresarial (liquidação extrajudicial e aspectos criminais) (18h/a – 1 encontro) – liquidação e falência de instituições financeiras, empresas de seguro, planos de saúde e empresas de consórcio; crimes falimentares.

• Solução de conflitos empresariais (18h/a – 1 encontro) – mediação e arbitragem empresarial; arbitragem comercial internacional; arbitragem comercial no brasil; uncitral (united nationcomissiononinternational trade law); tribunais arbitrais; direito processual empresarial e tributário (ações preventivas, declaratórias, mandado de segurança, consignação em pagamento, repetição de indébito e cautelares).

• Contratos empresariais I (18h/a – 1 encontro) – parte geral (introdução); compra e venda mercantil; contrato de distribuição; mandato e comissão mercantil; representação comercial.

• Contratos empresariais II (18h/a – 1 encontro) – contratos bancários (depósito, mútuo, aplicação financeira, desconto, garantias bancárias, alienação fiduciária em garantia, leasing (arrendamento mercantil) e factoring (fomento mercantil).

• Contratos empresariais III (18h/a – 1 encontro)– contrato de seguro e resseguro; contrato de transporte, fretamento e armazenagem; contrato eletrônico (website, estabelecimento virtual, publicidade, direito de arrependimento).

• Contratos empresariais IV (18h/a – 1 encontro) – contratos de consumo; aplicação do cdc aos contratos empresariais; proteção contratual do consumidor; princípios; cláusulas contratuais abusivas; publicidade e vinculação; banco de dados e cadastros de consumidores; interpretação dos contratos de consumo.

• Direito societário I (18h/a – 1 encontro) – sociedades empresárias (personalidade, classificação e nacionalidade); desconsideração da personalidade jurídica (teorias, aspectos processuais, offshore companies); sociedade anômina (introdução, conceito e classificação); mercado de capitais (cvm e bolsa de valores).

• Direito societário II (18h/a – 1 encontro) – sociedade anônima; participação societária na s.a. (ação); valor nominal, patrimonial, econômico e de negociação; preço de emissão; espécies de ações (preferenciais, direito de voto, fruição); emissão e subscrição; circulação; certificado de ações; depósito e custódia. outros valores mobiliários; debêntures, bônus de subscrição; commercialpaper; adr e bdr.

• Direito societário III (18h/a – 1 encontro) – sociedade anônima; capital social (função, formação, aumento e redução); constituição (subscrição pública e particular); abertura e fechamento do capital; órgãos societários (assembléia geral, conselho de administração, diretoria e conselho fiscal).

• Direito societário IV (18h/a – 1 encontro) – sociedade anônima; administração da companhia (administradores, direitos e deveres, responsabilidade civil); acionista controlador; direitos essenciais dos acionistas (participação no acervo, fiscalização, direito à informação, direito de preferência, direito de recesso, direito de voto); acordo de acionistas; alienação do controle acionário; governança corporativa; resultados sociais (demonstrações financeiras, dividendos, lucros, juros sobre o capital social e reserva de lucros).

• Direito societário V (18h/a – 1 encontro) – sociedade limitada (ltda); aspectos gerais; constituição da sociedade limitada (contrato social); integralização do capital social; responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais; dever de lealdade; exclusão do sócio; direitos do sócio (participação nos resultados sociais, lucro e pro labore, participação nas deliberações sociais; fiscalização da administração; direito de retirada e de preferência; administração da sociedade limitada (diretoria e responsabilidade do diretor); representação da sociedade; teoria ultra vires.

• Direito societário VI (18h/a – 1 encontro) – dissolução das sociedades empresárias (dissolução parcial, liquidação e partilha, unipessoalidade); sociedades simples; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; sociedade em nome coletivo; sociedade em conta de participação; eireli – empresa individual de responsabilidade limitada; operações societárias (fusão, alienação de filial, transformação, incorporação, cisão); sociedades controladoras e controladas; sociedades coligadas; subsidiária integral; participação social; grupo econômico; joint venture.

• Títulos de crédito (18h/a – 1 encontro) – teoria geral dos títulos de crédito; princípios do direito cambiário (cartularidade, literalidade , autonomia, abstração e inoponibilidade); títulos de crédito eletrônicos; constituição e exigibilidade do crédito cambial (saque, aceite, endosso, aval), vencimento, pagamento, protesto e ação cambial; nota promissória; cheque; duplicata; cédula do produtor rural (cpr); certificado de depósito agropecuário (cda); warrant.

• Propriedade industrial e concorrência (18h/a – 1 encontro) – bens de propriedade industrial e intelectual; patentes e registros; processo administrativo no inpi; patentes, desenho industrial, marcas e direito autoral; licença e cessão de direito industrial; degeneração de marca notória; nome empresarial; título do estabelecimento; princípio da livre-iniciativa; concorrência desleal; proteção da concorrência; cade; infração da ordem econômica e sanções.

• Atividade empresarial e direito do consumidor (18h/a – 1 encontro) – princípios da proteção ao consumidor; relação de consumo; vícios do serviço e do produto; responsabilidade pelo fato do serviço do produto ou do serviço; responsabilidade pelo vício do serviço ou do produto; prescrição e decadência; práticas comerciais abusivas; publicidade abusiva, simulada e enganosa; responsabilidade civil e penal do anunciante.

Corpo Docente

Armindo de Castro Júnior – Bacharel em Direito pela Universidade de Marília, Especialista em Didática Geral, Mestre em Ciências Jurídico-empresariais pela Universidade de Coimbra, Portugal, e doutorando em Direito Civil pela mesma instituição. Advogado e professor de Direito Empresarial, desde 1999, já tendo lecionado em inúmeras instituições de ensino superior, como UNIC, UFMT, Escola da Magistratura Mato-grossense, Escola Superior do Ministério Público de MT e, atualmente, UNIVAG. Autor dos livros “Títulos de crédito” e “O cheque no comércio”, além de inúmeros artigos científicos.

Bruno Oliveira Castro  Coordenador Adjunto – Advogado, sócio do escritório Oliveira Castro, Cintra e Peixoto Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial pela UFMT, Doutorando em Ciência Jurídica e Social pela Universidad Del Museo Social, Professor, Palestrante, Parecerista e Conferencista, Professor na Pós Graduação de Falência e Recuperação de Empresas da FADISP/SP. Professor Universitário de Direito Empresarial (licenciado), Escola da Magistratura Matogrossense EMAM, Professor Convidado da Especialização de Direito Empresarial e Tributário do MACKENZIE/SP e da AASP. Associação dos Advogados de São Paulo, Professor de Cursos Jurídicos de Direito Empresarial da Lex Magister/SP na área de Holding e Recuperação de Empresas, Professor e Coordenador Adjunto da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial com ênfase em Recuperação Judicial pela ATAME Cuiabá (Universidade Cândido Mendes), Professor e Coordenador Pedagógico Adjunto do Ibajud Instituto Brasileiro de Administração Judicial com curso de extensão em Insolvência pelo Bankruptcy Program da California Western School of Law, San Diego, USA, Membro do Grupo de Pesquisa em Falência e Recuperação de Empresas no Autumn School da Universidade Paris 1 – Panthéon/Sorbonne (França), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial IBRADEMP, Membro Associado do Turnaround Management Association do Brasil – TMA Brasil, Membro Associado do International Association of Restructuring, Insolvency & amp; Bankruptcy Professionals (INSOL), Administrador Judicial de Recuperação Judicial e Falências e autor da 4ª edição da Lei de Recuperação de Empresas e Falências interpretada artigo por artigo com Cristiano Imhof pela editora Booklaw.

Celso Ferreira da Cruz Victoriano – Oficial de Justiça. Graduado em Licenciatura em Matemática pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT (1994), Graduado em Direito pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT (2001), Especialista em Modelagem Matemática pela UNEMAT(1998) e Direito Público pela UNEMAT (2000) Mestre em Educação pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso (2006). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR (2012). Pós-Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR (2013). Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, caráter efetivo. Atualmente lotado no 3o. Juizado Especial Cível campus UFMT, exercendo a função cumulativamente no Juizado Especial Itinerante (JEI), conforme Portaria n. 150/2014/GRHFC. Docente e Consultor/Avaliador na Pós-Graduação ATAME, Cuiabá-MT. Docente colaborador da Licenciatura Parcelada da UNEMAT. Multiplicador Interno da Escola de Servidores do TJMT. Mediador e Instrutor Judicial do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT. Co-idealizador e integrante do Projeto Guató – Cáceres-MT. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Projetos de Pesquisa, Didática, Educação Matemática, Formação de Professores, Educação Ambiental, Etnomatemática, Monografias, Cultura Mato-grossense, Direito Ambiental e Indígena.

Daniel Bushatsky – Advogado. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), mestrado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011), Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Atualmente é professor de Direito Comercial das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), professor de Prática Jurídica – Civil da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e Professor assistente da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Cogeae. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: societário, contratual, direito da concorrência, falência e recuperação de empresas, direito administrativo, processo civil e arbitragem e mediação.

Daniel Carnio Costa – Coordenador – Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997). Mestre pela FADISP (2008). Doutor em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP – na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2013) e Mestre (LLM) em direito comparado na Cumberland School of Law – EUA – Samford University nos Estados Unidos da América. Cursa Pós-Doutonrado em Direito na Universidade de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne desde 2014. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da UNAERP, campus Guarujá/SP, coordenador e professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Recuperação de Empresas e Falências na FADISP, coordenador e professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Econômico e Negocial da Escola Paulista da Magistratura – EPM, e professor palestrante em diversos cursos de pós-graduação em nível nacional. É coordenador e professor da Autumn School da Universidade Paris 1 – Panthéon/Sorbonne (França) e do curso de Extensão em Insolvência da California Western School of Law (EUA). Autor dos livros Execução no Processo Civil Brasileiro (3 edição), Danos Individuais e Ações Coletivas (2 edição) e Tutelas de Urgência (individuais e coletivas) – Teoria Geral, todos da editora Juruá. Co-autor do livro Magistratura de São Paulo – série provas comentadas – da editora Verbo Jurídico. Coordenador da coleção Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências (03 volumes), publicada pela editora Juruá. Autor de diversos capítulos de livros e de artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Membro Titular da cadeira n. 22 da Academia Paulista de Magistrados (APM). Membro Titular da cadeira n. 41 da Academia Paulista de Direito (patrono José Bonifácio). É Juiz de Direito (Tribunal de Justiça de São Paulo) desde 1998. É Juiz titular da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo desde 2011.

Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Promotor de Justiça de Falências. Atuante nos principais casos de falências e de liquidações extrajudiciais do país. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado
Geraldo da Cunha Macedo – Advogado e Economista. Pós-graduado em Direito Empresarial pela UFMT; Pós-graduado em Direito Tributário pela UNIRONDON/ESUD. Agente da Propriedade Industrial – API do INPI. Associado à ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual e Representante da Seccional da ABPI para Mato Grosso período de 2007/2012. Associado à ABAPI – Associação Brasileira de Agentes de Propriedade Industrial do qual foi membro do Conselho Fiscal, Consultivo e de Ética para o período de 2012/2015. Possui curso sobre Propriedade Intelectual expedido pela Organização Mundial da Propriedade Mundial – OMPI (Genebra, Suíça); Membro da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT onde é o atual Presidente; membro do COINTEC – Conselho de Inovação Tecnológica da FIEMT. Foi Conselheiro Curador da ESA/OAB/MT. Foi Secretário da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MT, ambos para o triênio 2003/2006. É advogado militante na área de propriedade intelectual. Conferencista e parecerista na área de Propriedade Intelectual, Direito da Concorrência e Direito Econômico.

Gilberto Gornati – Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009) e Advogado. Mestre pela USP/SP – pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). É advogado associado em Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: historicidade, direito, direito colonial e legislação comercial e mercantil do Brasil Império.

Ivo Waisberg – Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Master of Laws (LLM) pela New York University. Professor-Autor do Curso de Direito Bancário On-Line da FGV-RJ. Coordenador do curso Reestruturação e Recuperação de Empresas e Professor do Curso de Pós-Graduação Estruturas e Operações Empresariais da GVLaw. Sócio do escritório de advocacia Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados. Autor das obras Responsabilidade Civil dos Administradores de Bancos Comerciais? (2002), Direito e Política da Concorrência para Países em Desenvolvimento (2006) e Direito Bancário – Contratos e Operações Bancárias, em coautoria com Gilberto Gornati (2012), “Direito de Preferência para Aquisição de Ações: conceito, natureza jurídica e interpretação (2016)”, além de diversos artigos jurídicos. Organizador das obras Contratos Bancários (2006) e Legislação Bancária (2006). Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais e da Revista Brasileira de Direito Comercial. Atua principalmente nos seguintes temas: direito comercial, direito societário, falência e recuperação judicial, direito bancário, contencioso e arbitragem.

João Rodrigues de Oliveira Filho – especialista e juiz auxiliar em exercício na 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

Marcelo Barbosa Sacramone – Possui graduação em DIREITO pela Universidade de São Paulo (2004), mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2007) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é professor juiz assistente da Escola Paulista da Magistratura na especialização de direito empresarial e de direito civil, professor do curso de pós graduação em direito falimentar e recuperacional da Faculdade Autônoma de Direito, professor convidado da Fundação Getúlio Vargas e juiz de direito em exercício na 2a Vara de Falências, Recuperações e Conflitos Arbitrais da Capital.

Marco Antônio Lorga – Professor na UNIC – Universidade de Cuiabá, Campus Beira rio e Campus Pantanal, atuando principalmente nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito do Trabalho, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (2014), graduado no Curso de Direito pela Universidade de Cuiabá (2009), especializado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2006), graduado no Curso de Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso (1992) e sócio do escritório de advocacia Lorga & Mikejevs Advogados Associados.

Paulo Rogério Bonini – Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba (1998) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Foi coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unidade de Americana de 2003 a 2006 e professor de Direito Civil, Constitucional, Empresarial e Tributário do Centro Universitário Salesiano de São Paulo e professor de Direito Civil do Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson. Professor convidado do programa de pós-graduação lato sensu da Universidade Metodista de Piracicaba. Juiz de Direito no Estado de São Paulo desde 2007.

Ricardo Hasson Sayeg – Member of Board do Acordo de Cooperação e Convênio firmado com a UNIVERSITTÉ DE PARIS 1 PANTHÉON-SORBONNE (Paris – França); Institut du Monde et du Developpement pour la Bonne Gouvemance Publique (IMODEV) e Instituto Capitalismo Humanista (ICH), para o desenvolvimento de pesquisa sobre: Transparência Pública e Participação Cidadã; Políticas Públicas; Direitos Humanos; Capitalismo Humanista; Direito Digital; A Economia Digital. Professor Livre-Docente, em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Graduado em Direito pela PUC-SP. Professor Associado e Coordenador da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP. Ministra aulas e orienta no Programa de Doutorado e Mestrado, como também, na Graduação. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Diretor Tesoureito e Titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito. Idealizador da teoria do Capitalismo Humanista. Líder do Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista certificado pelo CNPq atuante na PUC-SP. Inspirador da PEC 383/2014, resultante das pesquisas científicas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista, proposta para alterar o disposto no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, objetivando inserir a observância aos direitos humanos entre os princípios que regem a ordem econômica. Coordenou a Jornada Mundial de Direitos Humanos promovida em parceria entre a PUC-SP e a Escola Paulista da Magistratura – EPM. Membro permanente do conselho jurídico da Confederação Nacional de Turismo; associado do Instituto dos Advogados de São Paulo; advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo, Brasilia; Rio de Janeiro e Paraná. Membro da AASP, da ACRIMESP, da Associação dos Advogados Trabalhistas, do IBRAC e do CESA. No âmbito internacional, participou do Judicial Exchange Program, promovido pela Cumberland School of Law (EUA). Na Europa, além da coordenação no convenio Sorbonne, está vinculado à linha de pesquisa da humanização do capitalismo no Núcleo de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal), por convite do Professor Catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto. Fundador do Instituto Capitalismo Humanista. É autor de dezenas de livros, capítulos e artigos publicados em revistas e editoras especializadas. Tem sólida experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Empresarial, Recuperação Judicial e Falências, Direito Penal, Direito Administrativo Punitivo e Improbidade Administrativa, atuando no contencioso estratégico de alta indagação e profunda complexidade; e, como Administrador Judicial em Recuperações Judiciais e Falências.

Rosana Lia Ravache – Doutora em Geografia Humana na linha de pesquisa em Metrópole e Geografia Urbana com a tese Migração e modernização em cidades médias da Amazônia Legal: área de abrangência da Br 163, defendida na Universidade de São Paulo. Mestre em Geografia Humana na área de concentração Ambiente e Desenvolvimento Regional com a dissertação que tratou da (Re) significação de espacialidades potencialmente turísticas com inclusão das comunidades receptoras um estudo de caso do bairro do Porto de Cuiabá/ MT, apresentada na Universidade Federal de Mato Grosso (2008). Especialista em Terceiro Setor e Políticas Públicas pela Universidade Cândido Mendes, com o trabalho “Ecoturismo – aplicação de politicas públicas e de responsabilidade social no Pantanal de Poconé”, Rio de Janeiro (2006). Formação em Programação Neurolinguistica (1990) e Coaching (2013). Psicologia do Desenvolvimento Mental (1981), Graduada em Comunicação Social com ênfase em Relações Públicas, no Centro de Estudos Superiores e Pesquisa, Rio de Janeiro provisionado pelo Ministério do Trabalho (1979). Técnica em Serviço Social formada pela Escola Profissional da República Federal da Alemanha: especialização na área de Serviço Social [Berufliche Fortbildung in der Bundesrepublik Deutschland – Spezialisierung auf dem Gebiet de Sozialarbeit] (1966); Prática em Serviço Social na Organização de Trabalho Voluntário para o Bem Estar, da Associação Caritas: trabalhos sociais de Grupo [Praxis in Sozialrbeit in einer Organisation der Freien Wohlfahrtspflege (Caritasverband), Soziale Gruppenarbeit (1966) Professora do Univag Centro Universitário nos cursos de Serviço Social, Psicologia e Comunicação Social. Linhas de pesquisa: Geografia, Geopolítica e Urbanidade. Atuação docente: Antropologia, Filosofia, Movimentos Sociais, Relações Internacionais, Sociologia, Teoria Política e Terceiro Setor.

Carga Horária Total

378 h/a, das quais 342 h/a são destinadas ao conteúdo específico e 36 h/a ao conteúdo científico.

Período do Curso
21 meses, sendo 1 encontro ao mês de 18 horas/aula.

Horários
Sextas-feiras-noturno: das 18h às 23h (intervalo as 20h30)
Sábado-matutino: das 08h00 às 12h00 (intervalo as 10h00)
Sábado-vespertino: das 13h30 às 17h30 (intervalo as 15h30)

CALENDÁRIO RESUMIDO DAS DISCIPLINAS
Direito Empresarial com Ênfase em Recuperação Judicial 2017/1 – Turma I
Datas Disciplinas Carga horária
28/04/2017
29/04/2017 O empresário e o estabelecimento empresarial 18 h/a
26/05/2017
27/05/2017 Insolvência empresarial (parte geral e disposições comuns à recuperação judicial e à falência) 18 h/a
30/06/2017
01/07/2017 Insolvência empresarial (falência) 18 h/a
04/08/2017
05/08/2017 Insolvência empresarial (recuperação de empresas) 18 h/a
01/09/2017
02/09/2017 Insolvência empresarial (liquidação extrajudicial e aspectos criminais) 18 h/a
06/10/2017
07/10/2017 Solução de conflitos empresariais 18 h/a
10/11/2017
11/11/2017 Contratos empresariais I 18 h/a
01/12/2017
02/12/2017 Contratos empresariais II 18 h/a
26/01/2018
27/01/2018 Contratos empresariais III 18 h/a
23/02/2018
24/02/2018 Contratos empresariais IV 18 h/a
23/03/2018
24/03/2018 Direito societário I 18 h/a
27/04/2018
28/04/2018 Direito societário II 18 /a
25/05/2018
26/05/2018 Direito societário III 18 h/a
22/06/2018
23/06/2018 Direito societário IV 18 h/a
27/07/2018
28/07/2018 Metodologia de Pesquisa 18 h/a
24/08/2018
25/08/2018 Direito societário V 18 h/a
28/09/2018
29/09/2018 Direito societário VI 18 h/a
26/10/2018
27/10/2018 Títulos de crédito 18 h/a
23/11/2018
24/11/2018 Propriedade industrial e concorrência 18 h/a
25/01/2019
26/01/2019 Didática de Ensino Superior 18 h/a
21/02/2019
22/02/2019 Atividade empresarial e direito do consumidor 18 h/a
24/05/2019 Entrega da Monografia
23/08/2019 Entrega do Certificado

Formulário de Inscrição

Detalhes

Início:
28 abril 18:00
Final:
29 abril 17:30
Preço:
Mensalidade: R$703,00
Evento Categoria:

Organizador

ATAME

Local

Hotel Holiday Inn
Av. Miguel Sutil, nº 2.050, Jardim Leblon
Cuiabá,MATO GROSSO78053160Brasil
+ Google Map
Telefone:
6533219000
Website:
www.grupoatame.com.br