REVISÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: Teses Clássicas e Novas Teses

Público: advogados, peritos-contábeis, contadores, administradores, economistas, servidores e demais interessados.
Conteúdo Programático:
– Conceito de Revisão de Benefícios
– Teses Clássicas:
– Reajustes da renda conforme Salário Mínimo (ADCT, Art. 58)
– Buraco Verde (Lei 8.870/94, Art. 26)
– Readequação aos Tetos das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003
– Reflexo das Reclamatórias Trabalhistas nos Benefícios Previdenciários
– Revisão para fixação da DIB na data do melhor benefício
– Novas teses:
– Teses para segurados com atividades concomitantes
– Readequação aos tetos no período do Buraco Negro
– Afastamento da Regra de Transição (Vida Toda)
Professor:
Emerson Costa Lemes – Contador e Consultor Trabalhista e Previdenciarista.
Membro-fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina.
Tesoureiro e Diretor de TI do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
1º Tesoureiro da APEPAR – Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná.
Autor da obra Atividades Concomitantes ou Simultâneas na Previdência Social: Regras e Teses Revisionais no RGPS (Juruá Editora, 2015).
Autor do Manual dos Cálculos Previdenciários: Benefícios e Revisões (Juruá Editora, 2016, 3ª edição).
Autor da obra Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária (Juruá Editora, 2013).
Membro do Grupo de Estudos GESUL
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