TÉCNICAS DE INCREMENTO DA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL

Objetivo: Auxiliar os servidores municipais com técnicas de incremento de arrecadação para facilitar o incremento das receitas próprias do Município.
Público Alvo: Secretários de Fazenda, Chefes de Departamento de Tributos, Auditores Fiscais, Fiscais de Tributos, Servidores da área tributária municipal.
Conteúdo Programático:
1. Planejamento da Receita Pública (Estimativa Orçamentária e Fases da Receita);
2. Aspectos Gerais da Fiscalização Tributária (Planejamento, Sistema Tributário, Papeis de Trabalho);
3. Ferramentas de Incremento de Arrecadação Municipal:
a. Técnicas de Organização de Grupos para Avaliação do ITBI;
b. Como ampliar o Cadastro Municipal e ajustar a Planta Genérica de Valores para Incrementar o IPTU;
c. Como elevar a arrecadação municipal sem aumentar a carga tributária;
d. Fiscalização do ISS em Festas/Eventos, Grandes Empresas, Bancos, Cartórios e nos Susbtitutos Tributários;
e. Parcerias para Fiscalizar Alvarás de Funcionamento, de Construção e Sanitário. Alíquotas, Base de Calculo e Arbitramento na cobrança do ISS;
4. Aspectos Gerais para modernização de Códigos Tributários;
5. Imunidade, Isenção e Não Incidência – Como editar pareceres, cancelar créditos nos sistemas tributários e Fiscalizar empresas;
6. Exemplos de Leis de Gratificação de Desempenho Tributário;
7. Utilidade, Implantação e Execução de Programas de Educação Fiscal.
8. Estruturas Ideias para as Secretarias de Fazenda/Finanças – Organogramas e Modelos;
Carga Horária: 12 horas/aula
Palestrante:
Marcus Vinícius Veras Machado – Graduado em Ciências Contábeis e em Direito. Tem Especialização em Contabilidade e Controle pela Universidade de Fortaleza e em Administração Universitária pela University of Florida, mestrado em Administração pela UFPB e Ph.D em Educação Superior pela University of Arizona/USA. Foi Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças e Pró-Reitor Adjunto de Administração da UFC, Coordenador dos Cursos de Especialização em Controladoria Governamental da UFC e Coordenador do Fórum Nacional de Diretores de Contabilidade e Finanças das Universidades Federais. Foi Secretário de Planejamento e Finanças do Município de Caucaia-CE e Aquiraz-CE e Presidente do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza. Foi Coordenador de Administração Tributária da Secretaria de Finanças e Secretário Executivo de Finanças do Município de Fortaleza. Atualmente é professor Associado da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Administração e Gestão Pública, com ênfase em: Controladoria, Contabilidade, Orçamento, Planejamento, Finanças, Arrecadação Tributária, Evidenciação, Auditoria e Orçamento Participativo. Exerce o cargo Secretário de Finanças do Município de Horizonte na Região Metropolitana de Fortaleza.
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