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RETENÇÕES NA FONTE - ISSQN/IRRF/INSS/OUTROS |
| COORDENAÇÃO |
ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
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| PERÍODO |
07 e 08 / 08 / 2009
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| OBJETIVOS |
QUALIFICAR OS OPERADORES DE TESOURARIA DOS ORGÃOS PÚBLICOS SOBRE AS OBRIGAÇÕES LEGAIS DE RETER E QUAIS AS IMPLICAÇÕES DESTES ATOS.
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| PÚBLICO ALVO |
OPERADORES DE TESOURARIA E DEMAIS INTERESSADOS DA ÁREA FINANCEIRA PÚBLICA
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| CONTEÚDO |
ISS
> - Retenções conforme a LC nº 116/03
> - Serviços sujeitos à retenção
> - Responsável pela retenção
> - Definição do local para recolhimento do ISS retido
> - Recolhimento do ISS retido
> - Legislação local aplicável
> - Não ocorrência da retenção
IRRF (1,5% ou 1%):
> - Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
> - Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
> - Serviços de limpeza, conservação, segurança,
> vigilância e locação de mão-de-obra
> - Comissões, propaganda e publicidade
> - Pagamentos a cooperativas do trabalho
> - Dispensas da Retenção
> - Prazo e forma de recolhimento
> - Informações que devem constar na Dirf
> - Compensação dos valores retidos
PIS/COFINS/CSLL (4,65%):
> - Serviços sujeitos à retenção
> - Dispensa de retenção para limites de até R$ 5.000,00
> - Pessoa jurídica amparada por medida judicial
> - Outros serviços dispensados de retenção
> - Prazo e forma de recolhimento
> - Compensação dos valores retidos
> - Informações na Dirf
> Retenção na Fonte pelas Entidades da Administração
> (Diversas Alíquotas):
> - Contratação e aquisição de bens e serviços pela
> Administração Pública Federal.
> - Contratação e aquisição de bens e serviços pela
> Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e
> Municipal.
INSS:
> - Fato gerador da retenção
> - Responsabilidade solidária e subsidiária
> - Atividades sujeitas à retenção - Cessão de
> mão-de-obra e empreitada
> - Dispensa da retenção
> - Algumas particularidades quanto à construção civil
> - Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
> - Empresas do Simples
> - Cooperativas de trabalho
> - GPS preenchida pela contratante dos serviços
> - Obrigações da empresa contratada
> - Obrigações da empresa contratante
> - Base de cálculo da retenção
> - Deduções permitidas
> - Subcontratação
> - Compensação ou restituição da retenção
> - Exposição dos trabalhadores a agentes nocivos
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| CRONOGRAMA |
07 / 08 / 2009 - das 08 às 18 h - intervalo 2h
08 / 08 / 2009 - das 08 às 12 h |
| CARGA HORÁRIA DO CURSO |
| 12 h/a |
| PROFESSORES |
MIGUEL ANGELO MACIEL
ADVOGADO
ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO
MESTRE EM DIREITO COM O TEMA: O Tratamento Tributário Discriminatório como Combate à Concorrência Fiscal Prejudicial e a sua Legitimidade
DOUTORANDO EM Ciências Jurídicas e Sociais, Universidad del Museo Social Argentino – Buenos Aires - ARG |
| QUANTIDADE DE ALUNOS POR TURMA |
| 60 |
| LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO O CURSO |
| SEDE ATAME CUIABÁ, 2º ANDAR |
| VALOR E FORMAS DE PAGAMENTO |
1 INSCRITO R$ 400,00
2 INSCRITOS R$ 700,00
3 INSCRITOS R$ 900,00
(DO MESMO ÓRGÃO)
CLIENTES ATAME TEM 15% DE DESCONTO.
Depósito - Banco do Brasil
Agência: 2363-9, Conta Corrente: 30099-3
Atame Pós-Graduação e Cursos Ltda |
| DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA |
| FICHA DE INSCRIÇÃO E CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO. |
| MAIS INFORMAÇÕES |
| Informações: 65-3321-9000 |
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ARQUIVOS PARA DOWNLOAD
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