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CAPACITAÇÃO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| COORDENAÇÃO |
Atame Pós-Graduação e Cursos
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| PERÍODO |
21 e 22 de Maio de 2010
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| OBJETIVOS |
Orientar Servidores Públicos para a implantação e utilização do Sistema de Registro de Preços, previsto na Lei nº. 8.666/93, e na Lei nº. 10.520/02.
Divulgar o Sistema, que possibilita, além de grande economia de recursos e gastos para contratações da Administração Pública, uma maior segurança em relação ao trato com o Tribunal de Contas.
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| PÚBLICO ALVO |
Servidores Públicos Municipais, Estaduais, Federais e áreas afins ligadas a licitações.
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| CONTEÚDO |
- Conceitos
- Vantagens para Administração Pública e Fornecedores
- Legislação Atual
- Características do Sistema de Registro de Preços
- Fase preparatória à implantação do Sistema (providências e obrigações dos órgãos, gerenciador e participante)
- Fase externa (edital, ata de registro de preços, contratações e publicações)
- Incompatibilidade de preços registrados com o mercado
- Inviabilidade de acrescer os quantitativos do registro
- Cancelamento do registro pela Administração e pelo Fornecedor
- Penalidades aplicáveis
- Casos Práticos |
| CRONOGRAMA |
Dia 21/05/10 das 18h00 às 22h30
Dia 22/05/10 das 7h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00 |
| CARGA HORÁRIA DO CURSO |
| 16 h/a |
| PROFESSORES |
MARCUS VINICIUS PEREIRA DE CASTRO
(Procurador da União, Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Especialista em Direito Público, Professor de Graduação e Pós Graduação da PUC Minas e Universidade FUMEC) |
| QUANTIDADE DE ALUNOS POR TURMA |
| 60 |
| LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO O CURSO |
Av. Ten. Cel. Duarte, 897 - 2º Piso - Entrada Lateral - Dom Aquino - Cuiabá-MT - CEP: 78.015-500
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| VALOR E FORMAS DE PAGAMENTO |
R$ 260,00
Duas Pessoas R$ 220,00 por pessoa
Três Pessoas R$ 200,00 por pessoa |
| DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA |
| Pré-Inscrição On-Line |
| MAIS INFORMAÇÕES |
| Telefone: (65) 3321 9000 - E-mail: comercial@grupoatame.com.br |
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