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TEMAS POLÊMICOS EM DIREITO ELEITORAL À LUZ DO TSE |
| COORDENAÇÃO |
ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS LTDA.
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| PERÍODO |
09 e 10 de JULHO de 2010
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| OBJETIVOS |
O curso visa estudar com profundidade temas pertinentes às Eleições de 2010, com ênfase especial no Planejamento Eleitoral. É de conhecimento geral, no meio eleitoral, que a prevenção não possui espaço de destaque. Por isso, o curso oferece um discurso preventivo sobre os principais temas que envolverão as Eleições 2010. Precaver-se é uma ordem para evitar dissabores futuros no tocante às infrações e aos crimes eleitorais.
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| PÚBLICO ALVO |
Candidatos, Coordenadores de campanha eleitoral, Advogados e Agentes públicos.
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| CONTEÚDO |
1- Arrecadação de Recursos e Gastos Eleitorais;
2- A Representação do Artigo 30-A e por doações acima do Limite;
3- Prestação de Contas dos Candidatos e dos Partidos;
4- Novas Exigências para o Registro das Candidaturas;
5- Limitações e Ilicitudes na Propaganda Eleitoral;
6- Condutas Vedadas e Captação Ilícita de Sufrágio;
7- Prazos da Justiça Eleitoral. |
| CRONOGRAMA |
Dia : 09/07/2010 das 18H00 às 22H00
Dia : 10/07/2010 das 07H30 às 12H00 e das 13H30 às 17H30 |
| CARGA HORÁRIA DO CURSO |
| 16 horas |
| PROFESSORES |
| JOSÉ LUÍS BLASZAK, Advogado e Professor de Direito Eleitoral e Direito Administrativo, com experiência em eleições desde 1996, quando iniciou sua carreira no estado de Mato Grosso do Sul. No estado de Mato Grosso atuou nas Eleições de 2006 na assessoria jurídica do candidato a governador Blairo Maggi, e, nas Eleições de 2008 assessorou oito candidaturas a prefeito municipal e vários candidatos a vereadores, ocasião em que atuou em diversas defesas de seus clientes junto ao Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral. Tomou posse recentemente como Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT. Palestrante em cursos sobre Direito Eleitoral, com enfoque especial nas normas para as Eleições. |
| QUANTIDADE DE ALUNOS POR TURMA |
| 60 |
| LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO O CURSO |
ATAME Pós-Graduação e Cursos - Avenida Tenente Coronel Duarte, 897
2º andar - Bairro Dom Aquino - Cuiabá/MT |
| VALOR E FORMAS DE PAGAMENTO |
| Verifique pelos telefones 65-33219000 begin_of_the_skype_highlighting 65-33219000 end_of_the_skype_highlighting / 9968-2705 / 9968-2706 / 9995-7482 |
| DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA |
Pré-Inscrição on-line.
Obs.: A matrícula somente será efetivada após confirmação com um de nossos atendentes. |
| MAIS INFORMAÇÕES |
| Pelos telefones 65-33219000 / 9968-2705 / 9968-2706 / 9995-7482 |
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