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21 E 22 DE AGOSTO AULA NA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. INTERESSADOS PODEM FAZER MÓDULO AVULSO

21 E 22 DE AGOSTO AULA NA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. INTERESSADOS PODEM FAZER MÓDULO AVULSO

AULA NA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. INTERESSADOS PODEM FAZER MÓDULO AVULSO
Nos dias 21 e 22 de agosto  de 2020, teremos mais um módulo na pós-graduação em Penal e processo Penal.
As aulas deste módulo acontecerão na plataforma zoom. ( ao vivo)
Neste módulo serão abordados assuntos relacionados aos • Tribunal do Júri: Teoria e Prática (18 h/a – 1 encontro): Histórico. Críticas características e competência. Dados estatísticos. Instauração da ação e rito do processo. Juiz preparador e juiz presidente. Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação, despronúncia. O jurado – deveres, direitos e alistamento. Preparativos para a sessão periódica. Desaforamento do julgamento. Roteiro da sessão de julgamento: início dos trabalhos, chamada e instalação; pregões e adiamentos; advertência, sorteio, compromisso e termo; interrogatório, relatório, inquirição; debates orais, questionários; recolhimento à sala secreta, votação, sentença; leitura da sentença, ata de julgamento, certidão de incomunicabilidade; dissolução do conselho. Recurso de apelação. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas. Análise de Casos práticos.

O responsável por esse módulo é Walfredo Cunha Campos – Promotor de Justiça do Estado de São Paulo há mais de 21 anos, tendo ingressado na carreira em 1997, nunca deixando de atuar, exclusivamente, na área criminal.Formado na Universidade Mackenzie no ano de 1996, autor de diversas obras jurídicas.

 

Você pode obter mais informações com nossos consultores através do telefone: (65) 3321-9000.

 

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