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Eventos de 2 maio 2019

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08:00

FORMAÇÃO DE PREGOEIRO

2 maio 08:00 - 3 maio 16:00
R$799,00

Curso: FORMAÇÃO DE PREGOEIRO Local: Cuiabá - HOTEL PAIAGUAS - AV DO CPA Turno: Quinta-feira das 08h às 12h e das 13h30 às 18h30  e Sexta-feira das 07h30 às 12h e das 13h30 às 16h00 Data: 02 e 03 de maio de   2019. Incluso: Coffe Break, Material didático e Certificado de Participação. Carga Horária: 16/h objetivo: Capacitar Servidores para atuarem na função de pregoeiro e/ou equipe de apoio, objetivando operacionalização as licitações na modalidade pregão de forma mais assertiva, dando mais eficiência aos processos de contratações públicas. Conteúdo programatico: I - Fase Interna Peculiaridades desta modalidade de licitação Inversão procedimental Celeridade, economia e eficiência Bens e serviços comuns Forma de adoção do pregão pelos Estados e Municípios Pregoeiro presencial e equipe de apoio: perfil, atribuições e competências Designação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio Procedimento e formas de designação Substituição do pregoeiro ou de membro da equipe Necessidade ou não de suplente Características técnicas e pessoais do servidor a ser designado como pregoeiro presencial ou membro de equipe de apoio A figura do fracionamento no pregão presencial Cautelas na definição do objeto Termo de referência II- FASE EXTERNA Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital Sessão pública para o recebimento dos envelopes Necessidade do credenciamento Propostas comerciais: possibilidade de alteração e prazo de validade Fase dos lances verbais: cautelas e requisitos Aceitabilidade das propostas: momento oportuno Propostas inexequíveis e superfaturadas: como detectá-las? Habilitação: documentos a serem analisados Documentação mínima em face do disposto no inc. XIII do art. 4º da Lei nº 10.520/2002 Declaração do vencedor do certame Aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 Recursos: condições para interposição e procedimento Importância da ata num certame marcado pela oralidade Homologação e adjudicação Celebração do contrato Recusa do adjudicatário em assinar o contrato e a retomada da licitação Aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 Revogação e anulação do pregão. Análise das peculiaridades dos Decretos federais que tratam da modalidade eletrônica do pregão (Decreto nº 5.450/05).    Formulário de Inscrição

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