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DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

17 agosto 18:00 - 18 agosto 14:00

21x 522,00

Coordenação Geral
– ATAME – Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-graduação Ltda – EPP

Coordenação Acadêmica, Pedagógica e Certificação
– Universidade Cândido Mendes – UCAM – “Diploma de Valor de 1902”

Coordenador do Curso
– Rogério Luis Adolfo Cury – Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP/SP.

Coordenação Administrativa
– Grupo ATAME MT Cursos e Pós-Graduação

Apresentação/Objetivos
Atualizar os operadores do direito na área de Direito Penal e Processo Penal, assim como melhor habilitar para as atividades jurídicas na área criminal.

Público Alvo
Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam nas mais diversas áreas do Direito.

Carga Horária Total
378 h/a – ARTIGO CIENTÍFICO?

Período do Curso
21 meses, sendo 1 encontro ao mês de 18 horas/aula.

Horários
Sexta-feira das 18h às 23h (intervalo das 20h30 às 20h45)
Sábados das 07h30 às 14h00 (intervalo das 09h30 as 09h45 e das 11h45 às 12h)
Avaliação: trabalho extraclasse que deverá ser entregue no próximo encontro.

Conteúdo Programático
• Temas temas Atuais de Direito penal e Direito Processual Penal – (18 h/a – 1 encontro): Recentes alterações legislativas e julgados do STF e STJ em matéria penal e processual penal.
• Direito Penal – Parte Geral Penal – (54 h/a – 3 encontros): Encontro I -Fundamentos constitucionais do Direito Penal, princípios constitucionais penais e mandados de criminalização, tempo do crime, lugar do crime, territorialidade e extraterritorialidade de lei penal; Encontro II – Teoria do crime. As teorias causais: final e funcionalista. Tipicidade. Relação de causalidade e imputação objetiva. Antijuridicidade. Culpabilidade; Encontro III Penas: espécies, regimes, substituição, aplicação da pena. Concurso de crimes.
• Direito Penal – Parte Especial Penal – (54 h/a – 3 encontros): Encontro I –
Crimes contra a pessoa (crimes contra a vida e contra a honra); Encontro II – Crimes contra o patrimônio e contra a Fé Pública; Encontro III – Crimes contra a Administração Pública e Finanças Públicas.
• Direito Penal Econômico I: Crime de lavagem de capitais e crimes contra o sistema financeiro nacional (18 h/a – 1 encontro): Análise das Leis 9.613/1998 e 7.492/1986 – aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
• Direito Penal Econômico II: Crimes tributários e lei anticorrupção (18 h/a – 1 encontro): Análise das Leis 8.137/1990 e 12.846/2013 – aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
• Crimes Licitatórios, e Crimes Eleitorais (18 h/a – 1 encontro): Análise das Leis 8.666/1993 e 4.737/1965 – aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
• Lei de Drogas e Lei de Interceptação Telefônica (18 h/a – 1 encontro): Análise das Leis 11.343/2006, e 9.296/1996 – aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
• Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95) e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (18 h/a – 1 encontro): Princípios orientadores do JECrim; Jurisdição e Competência; Conceito de crime de menor potencial ofensivo; Fase Preliminar; Procedimento Sumaríssimo; Composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo. Universo feminino no Brasil: relações entre raça, grau de instrução, profissão, laços afetivos e estudos de casos. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
• Direito Processual Penal (72 h/a – 4 encontros):
Encontro I – Fundamentos constitucionais do direito processual penal. A investigação no Direito Processual Penal (inquérito policial, PIC e Termo Circunstanciado). Ação Penal; Encontro II – Sujeitos da relação processual penal. Procedimentos fundamentais. Vícios de validade dos atos processuais; Encontro III – Processo penal cautelar. Prisões e medidas cautelares pessoais diversas da prisão; Encontro IV – Recursos e Ações Impugnativas.
• Tribunal do Júri: Teoria e Prática (18 h/a – 1 encontro): Histórico. Críticas características e competência. Dados estatísticos. Instauração da ação e rito do processo. Juiz preparador e juiz presidente. Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação, despronúncia. O jurado – deveres, direitos e alistamento. Preparativos para a sessão periódica. Desaforamento do julgamento. Roteiro da sessão de julgamento: início dos trabalhos, chamada e instalação; pregões e adiamentos; advertência, sorteio, compromisso e termo; interrogatório, relatório, inquirição; debates orais, questionários; recolhimento à sala secreta, votação, sentença; leitura da sentença, ata de julgamento, certidão de incomunicabilidade; dissolução do conselho. Recurso de apelação. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas. Análise de Casos práticos.
• Execução Penal (18 h/a – 1 encontro): Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
• Criminologia (18 h/a – 1 encontro): Criminologia clássica e positivista. Concepções. Desorganização social. O Estudo dos Preconceitos e sua influência no Sistema Penal. Os estigmas da raça, Pobreza, religião, mulher e outros e seu influxo na criminalização. Tendências críticas. Criminalidade do “colarinho branco”. A fenomenologia do crime e a rotulação do comportamento. Teoria da reação social e criminologia crítica. Vitimologia e periculosidade vitima. Crime organizado e estudos de casos associados.
• Metodologia da Pesquisa (18 h/a – 1 encontro): A técnica da análise temática. O conhecimento científico. Tipos de normas técnicas. A elaboração do trabalho científico. Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.
• Didática do Conhecimento Científico aplicada ao Direito (18 h/a – 1 encontro): A didática para apresentação de peças jurídicas. Tendências contemporâneas e o papel da didática no discurso jurídico. Planejamento e escolha de objetos, seleção e discussão de conteúdos. Avaliação do processo de aprendizagem.

 

Corpo Docente
Coordenador do Curso:
Rogério Luis Adolfo Cury – Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP/SP e graduado em Direito pela UNIP/SP. Professor, de Direito Penal do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos-Unifeb. Advogado, Sócio do Malheiros e Cury Advogados – São Paulo/SP e do Smaniotto, Cury, Castro e Barros Advogados Associados – Brasília/DF. Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal do Curso Marcato, Federal Concursos e Praetorium. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Instituto Atame em Brasília-DF, Cuiabá-MT e Goiânia-GO. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da PUC/SP – COGEAE e da Escola Superior da Magistratura de Sergipe. Professor de Direito Processual Penal do Curso Sui Juris – Brasília-DF. Coautor do Manual de Prática Jurídica Penal – Editora Atlas – 2012. Organizador do VadeMecum Penal – Editora Rideel – 4ª edição 2012. Coautor da obra Crime Organizado – Editora Saraiva – 2012. Coautor da obra O projeto do Novo Código de Processo Penal – Editora JusPodium – 2012. Coautor da obra Estudo Comparado da Lei 12.403/2011 – Prisão e Medidas Cautelares – Editora Rideel – 2011.

Alexis Couto de Brito – Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor em direito penal pela USP. Pesquisador convidado na Universidade de Munique. Professor de direito penal, processo penal e execução penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP. Membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Direito Penal econômico da OAB/SP. Professor convidado da Escola da Magistratura, Escola Superior do Ministério Público e da Academia de Polícia Civil, todos do Estado de São Paulo. Coordenador do departamento de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Advogado Criminalista em São Paulo.

Carlos Eduardo Pelegrini Magro – Doutorando em Direito Internacional penal pela Universidade de Granada – Barcelona/ES. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Delegado Federal. Professor nos cursos de especialização em Direito Tributário e Processual Tributário e nos cursos de extensão da Escola Paulista de Direito – EPD.

Edson Luz Knippel – Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da Faculdade de Direito e do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Grupo de Estudos sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Faculdade de Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie). Orientador de trabalhos de Iniciação à Pesquisa (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Professor da Escola de Direito da Universidade Anhembi Morumbi (6 h/a). Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA). Professor na ATAME – Pós-Graduação e Cursos, lecionando no Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal. Foi Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Foi Coordenador da Área de Direito do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Foi pesquisador do Instituto Latino Americano de Prevenção Ao Crime E Tratamento do Delinquente (ILANUD – ONU/BR). Integrou como Titular a Banca Examinadora do Concurso Público para Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, representando a OAB/SP. É membro da Comissão de Direito Penal Econômico e da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP. Coordenador da Coordenadoria de Estudos Especiais sobre Crimes na Licitação (OAB/SP), subordinada à Comissão de Direito Penal Econômico (OAB/SP). Advogado, autor de diversas obras jurídicas, palestrante e conferencista.

Elisabet Aguirre – Doutora em Educação pela UFMT e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Ceará. Professora aposentada adjunto IV da UFMT. Professora aposentada do sistema público da educação básica do Estado de Mato Grosso. Tem experiência na área de gestão acadêmica do Ensino Superior em Instituições Públicas e Privadas, exercendo a função de Pró-Reitora Acadêmica no Centro Universitário de Várzea Grande desde 2000. É integrante do grupo de pesquisa em Educação na linha: Cultura, memoria e teorias em Educação, no grupo de pesquisa: Estudos de Filosofia e Formação (EFF), na linha dois – Educação e saúde. Tem aprofundado discussões teóricas acerca dos conceitos: Normal e patológico, doença e saúde, vida, corpo e singularidade. Como membro deste grupo executa oficinas de transcriação junto a escolas públicas em Cuiabá/MT. Desde 1992 integra o corpo docente do programa de pós-graduação lato sensu da FAECC/UFMT nas áreas: Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa. Professora avaliadora dos cursos superiores de graduação no Estado de Mato Grosso pela SECITEC/MT. Professora bolsista do Curso de Especialização em Gestão Escolar – EAD/IE/UFMT/MEC – sala ambiente: PLANEJAMENTO E PRÁTICAS DA GESTÃO ESCOLAR, bem como professora efetiva do quadro de Pós-graduação lato sensu do UNIVAG nas áreas: Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa.

Fábio Ramazzini Bechara – Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2010). Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Pesquisador Visitante do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (2016). Woodrow Wilson Center Global Fellow/Washington (2017-2019). Formação Complementar pela Escola Diplomática de Madri/Espanha (2005).Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação de Mestrado/Doutorado em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Programa de Pós-Graduação Humanidades, Direitos e outras Legitimidades da Universidade de São Paulo. Membro do GACINT – Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Ministério da Justiça, desde 2010. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

Ivan Luiz Marques da Silva – Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC, Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal nos cursos de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal nos cursos de pós-graduação da UniFMU, da Escola Superior de Advocacia – ESA; da Escola Paulista de Direito – EPD. Professor de Direito Penal nos Cursos Preparatórios IOB Marcato e Federal Concursos. Advogado e membro efetivo da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP.

João Daniel Rassi – Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP. Atualmente é membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, Sócio Nacional no escritório Siqueira Castro Advogados e professor visitante da Escola Superior da Advocacia. Durante os anos 2013, 2014, 2015 e 2016 recebeu o prêmio Análise Advocacia 500, pelo seu desempenho na defesa dos interesses de seus clientes em procedimentos de cunho penal. Foi nomeado para integrar a Segunda Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP durante os triênios de 2013/2015 e 2016/2018. Foi nomeado para integrar, também, a Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB/SP para o triênio 2016/2018.

Levy Emanuel Magno – Mestre e especialista em Direito pela PUC/SP e Atualmente é Professor mestre da Faculdades Integradas de Guarulhos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves – Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Procurador Regional da República – 3ª Região. Ex-Procurador Regional Eleitoral em São Paulo. Leciona Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral. Desempenhou a Relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal.

Paulo Henrique de Godoy Sumariva – Doutorando em Direito pela UNIMES/SP. Mestre em Direito Público pela UNIFRAN/SP e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário de Rio Preto/SP. Professor titular do Centro Universitário de Rio Preto, delegado de polícia do Estado de São Paulo, professor concursado da Academia de Policia de São Paulo e professor da Rede de Ensino LFGe Curso Praetorium SAT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.

Rafael Catani Lima – Doutorando em Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016), Mestre em Direito Coletivo e Função Social do Direito, pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Pós Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Cândido Mendes – RJ (2006) e graduado em Direito pela Fundação Educacional de Barretos-SP, no ano de 2005. Coordenador e Docente do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE, na cidade de Bebedouro-SP. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos – UNIFEB. Advogado criminalista.

Renato Flavio Marcão – Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo Professor convidado no curso de pós-graduação em Ciências Criminais na Rede Luiz Flávio Gomes e em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e Magistratura no Brasil. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP). Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP).

Rosana Lia Ravache – Doutora em Geografia Humana na linha de pesquisa em Metrópole e Geografia Urbana com a tese Migração e modernização em cidades médias da Amazônia Legal: área de abrangência da Br 163, defendida na Universidade de São Paulo. Mestre em Geografia Humana na área de concentração Ambiente e Desenvolvimento Regional com a dissertação que tratou da (Re) significação de espacialidades potencialmente turísticas com inclusão das comunidades receptoras um estudo de caso do bairro do Porto de Cuiabá/ MT, apresentada na Universidade Federal de Mato Grosso (2008). Especialista em Terceiro Setor e Políticas Públicas pela Universidade Cândido Mendes, com o trabalho “Ecoturismo – aplicação de politicas públicas e de responsabilidade social no Pantanal de Poconé”, Rio de Janeiro (2006). Formação em Programação Nerolinguistica (1990) e Coaching (2013). Psicologia do Desenvolvimento Mental (1981), Graduada em Comunicação Social com ênfase em Relações Públicas, no Centro de Estudos Superiores e Pesquisa, Rio de Janeiro provisionado pelo Ministério do Trabalho (1979). Técnica em Serviço Social formada pela Escola Profissional da República Federal da Alemanha: especialização na área de Serviço Social [Berufliche Fortbildung in der Bundesrepublik Deutschland – Spezialisierung auf dem Gebiet de Sozialarbeit] (1966); Prática em Serviço Social na Organização de Trabalho Voluntário para o Bem Estar, da Associação Caritas: trabalhos sociais de Grupo [Praxis in Sozialrbeit in einer Organisation der Freien Wohlfahrtspflege (Caritasverband), Soziale Gruppenarbeit (1966) Professora do Univag Centro Universitário nos cursos de Serviço Social, Psicologia e Comunicação Social. Linhas de pesquisa: Geografia, Geopolítica e Urbanidade. Atuação docente: Antropologia, Filosofia, Movimentos Sociais, Relações Internacionais, Sociologia, Teoria Política e Terceiro Setor.

 

Formulário de Inscrição

Detalhes

Início:
17 agosto 18:00
Final:
18 agosto 14:00
Preço:
21x 522,00
Evento Categoria:

Organizador

Grupo Atame
Telefone:
(065)3321-9000
E-mail:
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Website:
www.grupoatame.com.br