CONTROLE INTERNO na Administração Pública

OBJETIVO:
O Controle Interno dos órgãos públicos vem ganhando muita importância e, atualmente, os profissionais que integram esta área necessitam cada vez mais de conhecimentos sobre a forma de planejar, executar e elaborar relatórios, atendendo assim, sua função constitucional, legal e ética.
Nesse sentido, o presente curso visa proporcionar aos participantes conhecimentos e atualizações para o bom desempenho das funções de controle interno.
PÚBLICO-ALVO:
Agentes públicos com atribuições de gestão, ordenação de despesas, controle interno e auditoria, assessores jurídicos e técnicos, contadores e demais agentes.
METODOLOGIA DE TRABALHO:
Exposição dos conceitos relacionados ao tema de forma teórica, prática e exercícios de fixação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
A corrupção e o papel do Controle Interno
Definição
História
Posição do Controle Interno nas Constituições Brasileiras
Base normativa
Novo contexto de controles
Classificações
Controle Interno (Intosai e Coso)
Características
Objetivos específicos
Controle interno administrativo x Controle interno
Instituição de Controle Interno
Princípios
Componentes do controle
Sistema de Controle Interno
Técnicas
Servidores que atuam no Controle Interno
Prerrogativas
Aspectos a serem observados pelo Controlador
Responsabilidade
Controle Interno Consolidado
Conselho Nacional da Justiça X Controle Interno
Lei de improbidade X Controle Interno
Ministério Público X Poder Executivo
Controladoria Geral da União – CGU
Técnicas de auditoria (documentação, amostragem, evidências, relatório, etc.)
Práticas no Controle Interno (receita, despesa, licitação, almoxarifado, patrimônio, pessoal, entre outros)
Lei de Responsabilidade Fiscal
Limitação do Controle Interno
PPA, LDO e LOA
Jurisprudências do STF, STJ e Tribunais de Contas.
CARGA HORÁRIA: 12 h/a
INSTRUTOR:
Francisney Liberato – Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Auditor Público Externo do TCE-MT. Advogado. Contador. Pós-graduado em Direito e Controle Externo na Administração Pública (FGV); Gestão Pública; Contabilidade Gerencial. Atuou em cargos comissionados como Consultor de Orientação ao Jurisdicionado da Consultoria Técnica, Assessor Técnico da Secretaria de Controle Externo sobre Atos de Pessoal e Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas do TCE-MT. Organizador e Coautor dos Livros: “Concurso Público: Polêmicas e Jurisprudências do STF, STJ e Tribunais de Contas”; “Aspectos Polêmicos sobre Concurso Público” e “Direito dos Concursos Públicos: Instrumentos de Controle Interno e Externo.” Coordenador Técnico do I e II Congresso Brasileiro de Gestores e Membros de Comissão de Concurso Público; I e II Congresso Brasileiro de Concurso Público. Palestrante em Congressos, Seminários, Encontros Nacional e Cursos nas áreas de Concurso Público, Processo Seletivo Simplificado, Contratação Temporária, Auditoria, Licitação e Contratos Administrativos, Controle Interno, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Finanças e Orçamento Público, Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados, Oratória, Liderança, dentre outros. Participante de Banca de Concurso Público. Coach e Mentor. Professor da Escola de Contas do TCE-MT, professor de graduação, pós-graduação e cursinhos para concurso público.
 
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