Carregando Eventos

« Todos Eventos

Direito Eleitoral para eleições municipais de 2020

12 março 08:00 - 13 março 12:00

R$899,00

CURSO – Direito Eleitoral para eleições municipais de 2020

Local: Sinop- MT.

Data: 12 e 13 de março de 2020.

Turno: dia 12/03/20 – das 8h às 12h – das 14h às 18h | dia 13/03/20 – das 8h às 12h

Incluso: Coffee Break, Material didático e Certificado de Participação.

Carga Horária: 12/h

 

PÚBLICO ALVO:

Advogados, Candidatos, Assessores de Candidatos, Membros dos Poder Judiciário e do Ministério Público, demais interessados.

 

OBJETIVO: Atualizar todos os participantes a luz da legislação, doutrina e jurisprudência mais atual, objetivando dar a tranquilidade necessária seja para quem vai disputar a eleição assim como para quem vai fiscalizar e julgar os atos oriundos do pleito. Trazer as novidades das regras para a eleição de 2020, de acordo com as Resoluções do TSE.

 

INSTRUTOR:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES Ex-Procurador Regional Eleitoral de São Paulo – 2017/2019; Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP Ex-Relator Geral da Comissão de Juristas para a proposição de novo Código Penal; Coordenador do Grupo VI de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral – crimes eleitorais e processo penal eleitoral – no projeto de sistematização das normas eleitorais; Autor dos livros “Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral”, Editora Atlas/GEN, e “Direito Eleitoral”, Editora Atlas/GEN.

 

PROGRAMA DO CURSO:

1-A minirreforma eleitoral de 2019 – Leis 13.877 e 13.878/19;

2. Resoluções do TSE aplicáveis às eleições municipais de 2020;

3. Condutas vedadas aos Agentes Públicos;

4. Abuso de Poder;

5. Crimes Eleitorais

 

 

 

Formulário de Inscrição

Detalhes

Início:
12 março 08:00
Final:
13 março 12:00
Preço:
R$899,00
Evento Categoria:
Evento Tags:
, , ,

Local

vie hotel sinop
Av. Bruno Martini, 2249
sinop, 78555-601 Brasil
+ Google Map