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DIREITO IMOBILIÁRIO, REGISTRAL E NOTARIAL 2019/2

18 outubro 18:00 - 19 outubro 17:30

21x R$650,00

Coordenação Geral

– ATAME – Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-graduação Ltda – EPP

Coordenação Acadêmica, Pedagógica e Certificação

– Universidade Candido Mendes – UCAM – “Diploma de Valor de 1902”

Coordenador do Curso

Ms. Júlio Cesar Sanchez – Mestre em Políticas Sociais, Doutorando em Direito Público – PUC/SP

– Ms. Érika Rubião Lucchesi – Mestre em Direito pela UNAERP – Ribeirão Preto – SP.
Oficial titular de cartório concursada no estado de SP.

Apresentação/Objetivo:

Promover a educação superior para formação de profissionais com valores éticos, morais e práticos na atuação profissional.
Fazer o profissional ter destaque no mercado de trabalho, sucesso, segurança e credibilidade na prestação de serviços.
Aprofundar o conhecimento em área específica como a notarial e registral, para que os operadores do direito, a partir de um conhecimento mais sedimentado, possam aprimorara atuação no mercado de trabalho.

Alvo

Operadores do Direito, das mais diversas áreas, advogados, promotores, juízes, procuradores, e demais carreiras, bem como profissões correlatas e que se interligam a atividade, tais como os corretores de imóveis, administradores de condomínios, colaboradores de corretoras, construtoras, e demais atividades ligadas ao mercado imobiliário e aos cartorários em geral, seja oficiais e tabeliães concursados, seus substitutos e demais funcionários, bem como aqueles que almejam o concurso público e desejam aprofundar seus conhecimentos na área registral e notarial.

Carga Horária Total

360 h/a – 324 h/a de conteúdo específico e 36 h/a ao conteúdo científico.

iinicio da aulas: 18 e 19 de outubro  DE 2019
termino do curso dias 28 e 29 de maio de 2021
aulas uma vez por mês

Horários

Sextas-feiras-noturno: das 18h às 23h (intervalo as 20h30)

Sábado-matutino: das 08h00 às 12h00 (intervalo as 10h00)

Sábado-vespertino: das 13h30 às 17h30 (intervalo as 15h30)

LOCAL
CUIABÁ – MT

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

I – Teoria Geral do Direito Notarial e Registral:

Ementa:

        • Conceito e finalidade do direito notarial e registral
        • Conceito de notário e oficial de registro
        • Características das funções notariais e registrais ( função delegada pelo Estado – controle de legalidade – intervenção nos negócios jurídicos particulares – função de assessoramento e mediação – imparcialidade – independência e controle da função – imediação
        • Delegação e fiscalização da atividade notarial
        • Acesso à atividade – concurso
        • Direitos e dever dos notários e registradores

Responsabilidade dos notários e registradores

 

II – Dos tipos de Serventia e suas especificidades– Parte I:

Ementa:

        • REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
        • REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
        • REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

CONCEITO – FUNÇÕES

III – Dos Tipos de Serventia e suas especificidades – Parte II

Ementa:

        • TABELIONATO DE PROTESTO
        • TABELIOANTO DE NOTAS
        • REGISTRO DE IMÓVEIS

CONCEITO E FUNÇÕES

 

IV – Pontos atuais e polêmicos da atividade cartorária:

Ementa:

Desjudicialização – atividades de jurisdição voluntária (divórcio até usucapião administrativa) – retificações – Apostilamento (Convenção de Haia) – procedimento de dúvida – direito de laje – multipropriedade

 

V –Metodologia da Pesquisa (18 h/a – 1 encontro): A técnica da análise temática. O conhecimento científico. Tipos de normas técnicas. A elaboração do trabalho científico. Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.

VI – Família e Sucessões :

Ementa:

Reflexos cartorários – e implicações na atividade Imobiliária

socioafetividade – reflexos

holdings familiares –  planejamento sucessório

 

VII – Direito Contratual e sua aplicação no Contratos imobiliários:

Ementa:

Negócios Jurídicos Imobiliários. Compra e venda, promessa, compromisso, cessões.

 

VIII – Posse e Propriedade e seus reflexos na atividade Imobiliária:

Ementa:

Ações possessórias e ações locatícias. Formas de adquirir propriedade no Brasil.  (aula 8)

 

IX –

  • Didática do Ensino Superior (18h/a – 1 encontro): A didática do ensino e a ciência jurídica. Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.

 

 

X – Loteamos e desmembramentos, Incorporação Imobiliária:

Ementa:

        • Loteamento urbano e rural
        • Registro especial
        • Contrato de alienação de lotes
        • Regularização de loteamentos
        • Conjuntos habitacionais
        • Restrições legais e convencionais
        • Qualificação registral em tema de loteamento
        • Loteamento fechado e condomínio de casas
        • Loteamento de acesso controlado
        • Abertura de matricula de lotes
        • Contrato de promessa de compra e venda de imóvel loteado
        • Título para aquisição definitiva do lote

 

XI – Regularização fundiária:

Ementa:

        • Processo de regularização fundiária URBANA

Procedimento registral na regularização fundiária

 

XII – Usucapião administrativa:

Ementa:

        • Requerimento
        • Procedimento
        • Do registro
        • Ata notarial
        • Emolumentos
        • Desapropriação amigável

Registro do imóvel expropriado

 

XIII – Condomínio:

Ementa:

        • Conceito
        • Conteúdo
        • Objeto do condomínio edilício
        • Constituição
        • Meios de constituição
        • Incorporação e a instituição do condomínio
        • Convenção de condomínio
        • Extinção do condomínio

Dos contratos de promessa de venda, cessão, ou promessa de cessão de unidades autônomas condominiais

 

XIV – Meio Ambiente – cautelas e reparações – direito imobiliário:

Ementa:

        • Conceito meio ambiente
        • Tratamento constitucional e legislativo

Implicações do meio ambiente no direito imobiliário

 

XV – Direito do Consumidor aplicado na atividade notarial, registral e imobiliária:

Ementa:

        • Código de Defesa do Consumidor

Sua relação com a atividade notarial, registral e imobiliária

 

XVI – Código de Processo Civil e atividade registral:

Ementa:

        • Código de Processo Civil
        • procedimentos, espécies e sua interelação com atividade notaria, registral e imobiliária.

 

 

XVII – Direito Urbanístico e instrumentos de intervenção:

Ementa:

        • urbanismo e registro de imóveis
        • surgimento do urbanismo
        • propriedade urbana: superação do conceito romano de propriedade
        • propriedade estatutária
        • propriedade urbana

Licenças, aspectos práticos e teóricos.

 

XVIII – Desapropriação:

Ementa:

        • Conceito
        • Espécies
        • estudo de casos práticos
        • teses de defesas

aspectos registrais

 

XIX – Contrato de mediação ou corretagem imobiliária, comparação com os contratos em espécie do Código Civil:

Ementa:

        • Características.
        • Formação do contrato.
        • Desistência.
        • Dispensa do corretor.
        • Aquele que deve pagar a comissão.
        • Ausência de inscrição no órgão de classe.
        • Ação para cobrança de comissão de corretagem – aspectos polêmicos e análise jurisprudencial

 

 

XX – Estudo completo do instituto do Usucapião Judicial:

Ementa:

        • Conceitos
        • Procedimentos
        • Espécies
        • estudo prático.

 

CORPO DOCENTE:

Carlos César Pinheiro da Silva – Advogado desde 1990, atuando principalmente no Direito Administrativo, Empresarial e Tributário. Pós-graduado em Direito Tributário, pela Universidade de Sorocaba.

César Calo Peghini – Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD. Professor da Rede LFG; Professor da Escola Paulista de Direito – EPD; Professor da pós-graduação do Centro Universitário Mackenzie; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu.

Durval Salge Júnior – Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.

Érika Rubião Lucchesi* – Oficial Registradora (Cartorária) desde 2007, aprovada no 4º concurso no ano de 2007 e no 8° concurso no ano de 2013 de Provas e Títulos de Cartórios do Estado de São Paulo. Doutoranda pela UNESP/FRANCA – área de pesquisa: Laços familiares homoafetivos: reconhecimento e efetividade. Mestrado em Direito pela UNAERP, área de concentração: Processo Civil Coletivo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Ribeirão Preto/SP. Especialista pela ESPM em Gestão Estratégicas de Serventias Extrajudiciais, São Paulo/SP. Coordenadora dos cursos de pós-graduação em Direito na ATAME CUIABÁ-MT. Coordenadora e Professora no curso da ESD – Ribeirão Preto/SP, curso de pós-graduação em civil, processo civil, empresarial e direito registral. Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Registral e Notarial, com ênfase em direito imobiliário. Palestrante. Professora universitária no Cursos de Direito da Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP. Áreas de docência: processo civil, civil, empresarial e notarial. Professora nos cursos de Pós-graduação do ATAME Brasília e de Goiânia, atuando nas matérias de processo civil e notarial. Professora de Cursinhos Preparatórios para Carreiras Jurídicas com ênfase na OAB. Diretora da Regional de Franca dos Cartórios de Registro Civil – ARPENSP. Autora de diversas obras e publicações jurídicas.

Fábio de Vasconcellos Menna – Mestre em Processo Civil pela PUC/SP, possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991).

Gustavo CasaGrande – especialista em Direito Tributário pelo IBET (2001) e mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2006

José de Arimatéia Barbosa – Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis – MT. Presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso.

Julio Cesar Sanchez* – Bacharel em direito pela PUC – Mestre em Políticas Sociais – UCS – Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela INESP-SP – Doutorando em Direito Público – PUC/SP – Apresentador do programa na TVA “Questão de direito” – Coordenador acadêmico em universidades do curso de pós-graduação em direito imobiliário e registral – Professor em de 20 Universidades e cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos pelo Brasil – Autor das obras: “Manual de Direito Imobiliário” e “Direito Notarial e Registral” – Autor das obras: “Manual do Condomínio” – Renomado Advogado.

Kerton Nascimento e Costa – Mestre em Direito pela UNAERP. Professor no Centro Universitário Barão de Mauá. Professor do curso de Pós-graduação da Estácio em Ribeirão Preto. Professor convidado da Pós-graduação da ESD – Escola Superior de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos, Teoria Geral do Direito e Direito Internacional Público, com publicações especialmente nas áreas de direitos humanos, direito à saúde, concretismo judicial, consumidor, judicialização de políticas públicas, constitucional e cartórios.

Letícia Vogt Medeiros – Possui pós-graduação em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito/SP, em Gestão Tributária pelo Instituto Nacional de Pós-graduação INPG/SP, pós-graduanda em Compliance Tributário pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT). Atualmente, palestrante e professora em Direito Tributário e Gestão para Escritórios de Advocacia (empreendedorismo jurídico) no Instituto Júlio Cesar Sanchez (JCS). Advogada e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Marcus Vinícius Kikunaga – Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) e Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Notarial e Registral. Advogado.

Rafael Antonietti Matthes – Advogado e consultor na área de Direito Ambiental. Doutorado interrompido em Direito Ambiental pela PUC/SP e mestre bolsista CAPES em Direito Ambiental.

Rosana Lia Ravache – Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Mestre em Geografia Humana pela Universidade Federal de Mato Grosso, Especialista em Terceiro Setor e Políticas Públicas pela Universidade Cândido Mendes.
* coordenadores

o Grupo Atame se reserva o direito de alterar o corpo docente, por outro de titulação equivalente, quando por motivo de foro pessoal aquele que estava designado ficar impossibilitado de ministrar a aula, evitando assim alteração de calendário.

Taxa de Matricula R$ 100,00 

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Formulário de Inscrição

Detalhes

Início:
18 outubro 18:00
Final:
19 outubro 17:30
Preço:
21x R$650,00
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