DIREITO PREVIDENCIÁRIO 2019/1

Coordenação Geral

– ATAME – Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-graduação Ltda – EPP

Coordenação Acadêmica, Pedagógica e Certificação

– Universidade Candido Mendes – UCAM – “Diploma de Valor de 1902”

Coordenadoras  do Curso

– Jane Lúcia Wilhelm Berwanger – Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS.

– Adriane Bramante de Castro Ladenthin – Mestre e doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP.

Horários

Sextas-feiras-noturno: das 18h às 23h (intervalo as 20h30)

Sábado-matutino: das 08h00 às 12h00 (intervalo as 10h00)

Sábado-vespertino: das 13h30 às 17h30 (intervalo as 15h30)

Início das aulas : 16/08/2019 

LOCAL
CUIABÁ

 

PÚBLICO ALVO: Advogados, Procuradores, Gestores de Regimes Próprios, Juízes, Ministério Público, contadores e demais operadores do direito e áreas afins.

APRESENTAÇÃO/OBJETIVO  A doutrina do direito previdenciário é ainda bastante incipiente, pois somente a partir da Constituição Federal de 1988 é que este ramo do direito passou a ser visto como um direito autônomo em relação aos demais ramos, mostrando-se multidisciplinar. Por esta razão, estudá-lo é um desafio e uma conquista, pois pouquíssimos são aqueles que tiveram essa matéria na graduação, o que o torna ainda mais específico e dinâmico.

Os benefícios previdenciários e o financiamento da Seguridade Social são questões pertinentes a serem tratadas no curso de pós-graduação, permitindo ao aluno um estudo pormenorizado da teoria, aproximando-a o máximo possível da prática, atualmente imprescindível no dia-a-dia da advocacia previdenciária.

A Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Grupo Atame foi desenvolvida com uma plataforma completamente diferente dos demais, tornando-o dinâmico, atuante e pragmática, com uma seleção ímpar dos mais renomados professores do país. Nosso objetivo é garantir a excelência do curso, com qualidade exclusiva. Este curso será focado em Regimes Próprios de Previdência Social, área que sofreu, desde 1998 quatro reformas e está prestes a passar por uma nova reforma, mais profunda que as demais. Este curso pretende qualificar os profissionais que atuam em Regimes Próprios, quer sejam advogados ou gestores de Fundos e Institutos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• • Introdução à Seguridade Social. Evolução Histórica. Princípios. Perspectivas e reformas.
  • Sujeitos Protegidos: Segurados
  • Sujeitos Protegidos: Dependentes. Qualidade de Segurado e carência.
  • Aposentadoria por tempo de Contribuição
  • Acidente do Trabalho. Benefícios e Serviços Pertinentes. Reflexos trabalhistas dos benefícios. OU Direito Previdenciário Empresarial?
  • Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez. Perícia médica.
  • Aposentadoria Especial- requisitos básicos
  • Aposentadoria Especial- comprovação da atividade especial.
  • Didática de Ensino Superior
  • Aposentadoria por idade urbana, rural e híbrida.
  • Benefícios assistenciais e aposentadoria do deficiente.

  Salário-maternidade. Salário-família. Pensão por Morte e Auxílio-reclusão.

• Planejamento Previdenciário.
• Financiamento da Seguridade Social. Contribuições diretas e indiretas. PIS. COFINS. CSLL. FAP. SAT. Contribuições de terceiros. Proc. Adm. Fiscal.
• Metodologia de Pesquisa
• Mecânica de Cálculo dos Benefícios Previdenciários.
• Prescrição e Decadência. Revisões de Benefícios.
• Processo Administrativo.
• Processo Judicial Previdenciário, de acordo com o novo CPC.
• Previdência Complementar
• Regime Próprio de Previdência Social. Contagem Recíproca

Corpo Docente

 

Adriano Mauss – Mestre em Desenvolvimento (Linha de Pesquisa: Direito, Cidadania e Desenvolvimento) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Previdenciário pela IMED – Faculdade Meridional e em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Passo Fundo.

 

Alexandre Schumacher Triches – Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

 

Adriane Bramante De Castro Ladenthin– Mestre e Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo.

 

Bruno Sá Freire Martins – Especialista em Direito Público e Direito Previdenciário.

 

Celso Ferreira da Cruz Victoriano – Especialista em Modelagem Matemática pela UNEMAT e Direito Público pela UNEMAT. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR. Pós-Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR.

 

Diego Monteiro Cherulli. – Especialista em Direito Previdenciário

 

Elenice Hass de Oliveira Pedroza – Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí . Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Escola da Magistratura do Trabalho – Ematra.

 

Emerson Costa Lemes – Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela BB&G/CESUSC.

 

Ivan Mascarenhas Kertzman – Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; Especialista em Direito Previdenciário pelo JusPodivm;

 

Jane Lucia Wilhelm Berwanger – Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

 

João Marcelino Soares – Especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR.

 

Juliane Penteado Santana – Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Unigran/Funlec.

 

Leonardo Ziccarelli Rodrigues – Mestre em Direito e Professor de cursos de Pós-graduação em Direito Previdenciário e Acidente do Trabalho.

 

Rodrigo Moreira SoderoVictório – Especialista em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Paraíba.

Rosana Lia Ravache – Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Mestre em Geografia Humana pela Universidade Federal de Mato Grosso, Especialista em Terceiro Setor e Políticas Públicas pela Universidade Cândido Mendes.

 

Taís Rodrigues dos Santos – Especialista em Direito Previdenciário pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas.

 

Thiago Albuquerque – Mestrando em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direitos Sociais. Especialista em Direito Público com Enfoque em Direito Tributário. Especialista em Gestão Previdenciária. Conselheiro do CRSS (Conselho de Recursos do Seguro Social).

 

* o Grupo Atame se reserva o direito de alterar o corpo docente, por outro de titulação equivalente, quando por motivo de foro pessoal aquele que estava designado ficar impossibilitado de ministrar a aula, evitando assim alteração de calendário.

 

 

 

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