
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 2020
19 junho 2020 08:00 - 20 junho 2020 17:00
21X R$750,00Evento Navegação
Coordenação Geral
– ATAME – Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-graduação Ltda – EPP
Coordenação Acadêmica, Pedagógica e Certificação
– Universidade Candido Mendes – UCAM – “Diploma de Valor de 1902”
Coordenadoras do Curso
– Jane Lúcia Wilhelm Berwanger – Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS.
– Adriane Bramante de Castro Ladenthin – Mestre e doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Horários
Sextas-feiras-noturno: das 18h às 23h (intervalo as 20h30)
Sábado-matutino: das 08h00 às 12h00 (intervalo as 10h00)
Sábado-vespertino: das 13h30 às 17h30 (intervalo as 15h30)
aulas uma vez por mês
LOCAL
CUIABÁ
PÚBLICO ALVO: Advogados, Procuradores, Gestores de Regimes Próprios, Juízes, Ministério Público, contadores e demais operadores do direito e áreas afins.
APRESENTAÇÃO/OBJETIVO A doutrina do direito previdenciário é ainda bastante incipiente, pois somente a partir da Constituição Federal de 1988 é que este ramo do direito passou a ser visto como um direito autônomo em relação aos demais ramos, mostrando-se multidisciplinar. Por esta razão, estudá-lo é um desafio e uma conquista, pois pouquíssimos são aqueles que tiveram essa matéria na graduação, o que o torna ainda mais específico e dinâmico.
Os benefícios previdenciários e o financiamento da Seguridade Social são questões pertinentes a serem tratadas no curso de pós-graduação, permitindo ao aluno um estudo pormenorizado da teoria, aproximando-a o máximo possível da prática, atualmente imprescindível no dia-a-dia da advocacia previdenciária.
A Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Grupo Atame foi desenvolvida com uma plataforma completamente diferente dos demais, tornando-o dinâmico, atuante e pragmática, com uma seleção ímpar dos mais renomados professores do país. Nosso objetivo é garantir a excelência do curso, com qualidade exclusiva. Este curso será focado em Regimes Próprios de Previdência Social, área que sofreu, desde 1998 quatro reformas e está prestes a passar por uma nova reforma, mais profunda que as demais. Este curso pretende qualificar os profissionais que atuam em Regimes Próprios, quer sejam advogados ou gestores de Fundos e Institutos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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- Introdução à Seguridade Social. Evolução Histórica. Princípios. Perspectivas e reformas.
- Sujeitos Protegidos: Segurados
- Sujeitos Protegidos: Dependentes. Qualidade de Segurado e carência.
- Aposentadoria por tempo de Contribuição
- Acidente do Trabalho. Benefícios e Serviços Pertinentes. Reflexos trabalhistas dos benefícios. OU Direito Previdenciário Empresarial?
- Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez. Perícia médica.
- Aposentadoria Especial- requisitos básicos
- Aposentadoria Especial- comprovação da atividade especial.
- Didática de Ensino Superior
- Aposentadoria por idade urbana, rural e híbrida.
- Benefícios assistenciais e aposentadoria do deficiente.
Salário-maternidade. Salário-família. Pensão por Morte e Auxílio-reclusão.
- Planejamento Previdenciário.
- Financiamento da Seguridade Social. Contribuições diretas e indiretas. PIS. COFINS. CSLL. FAP. SAT. Contribuições de terceiros. Proc. Adm. Fiscal.
- Metodologia de Pesquisa
- Mecânica de Cálculo dos Benefícios Previdenciários.
- Prescrição e Decadência. Revisões de Benefícios.
- Processo Administrativo.
- Processo Judicial Previdenciário, de acordo com o novo CPC.
- Previdência Complementar
- Regime Próprio de Previdência Social. Contagem Recíproca
Corpo Docente
Adriano Mauss – Mestre em Desenvolvimento (Linha de Pesquisa: Direito, Cidadania e Desenvolvimento) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Previdenciário pela IMED – Faculdade Meridional e em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Passo Fundo.
Alexandre Schumacher Triches – Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Adriane Bramante De Castro Ladenthin– Mestre e Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo.
Bruno Sá Freire Martins – Especialista em Direito Público e Direito Previdenciário.
Celso Ferreira da Cruz Victoriano – Especialista em Modelagem Matemática pela UNEMAT e Direito Público pela UNEMAT. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR. Pós-Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR.
Diego Monteiro Cherulli. – Especialista em Direito Previdenciário
Elenice Hass de Oliveira Pedroza – Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí . Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Escola da Magistratura do Trabalho – Ematra.
Emerson Costa Lemes – Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela BB&G/CESUSC.
Ivan Mascarenhas Kertzman – Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; Especialista em Direito Previdenciário pelo JusPodivm;
Jane Lucia Wilhelm Berwanger – Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP.
João Marcelino Soares – Especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR.
Juliane Penteado Santana – Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Unigran/Funlec.
Leonardo Ziccarelli Rodrigues – Mestre em Direito e Professor de cursos de Pós-graduação em Direito Previdenciário e Acidente do Trabalho.
Rodrigo Moreira SoderoVictório – Especialista em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Paraíba.
Rosana Lia Ravache – Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Mestre em Geografia Humana pela Universidade Federal de Mato Grosso, Especialista em Terceiro Setor e Políticas Públicas pela Universidade Cândido Mendes.
Taís Rodrigues dos Santos – Especialista em Direito Previdenciário pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas.
Thiago Albuquerque – Mestrando em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direitos Sociais. Especialista em Direito Público com Enfoque em Direito Tributário. Especialista em Gestão Previdenciária. Conselheiro do CRSS (Conselho de Recursos do Seguro Social).
* o Grupo Atame se reserva o direito de alterar o corpo docente, por outro de titulação equivalente, quando por motivo de foro pessoal aquele que estava designado ficar impossibilitado de ministrar a aula, evitando assim alteração de calendário.
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