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DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2016/2 – TURMA I – CUIABÁ/MT

19 agosto 2016

INSCRIÇÕES ABERTAS

Coordenação Geral

– Edson de Oliveira Nunes – Pró-reitor da UCAM

Coordenação Acadêmica, Pedagógica e Certificação

– Universidade Cândido Mendes – UCAM – “Diploma de Valor de 1902”

Coordenadores do Curso

– Ms. Arnoldo Camanho de Assis – Mestre em Direito do Estado pela UnB/DF.

Coordenação Administrativa

– Grupo ATAME MT Cursos e Pós-Graduação

Apresentação/objetivo

Este curso visa a oferecer avançada atualização de conhecimentos teóricos e práticos na área do Direito Processual Civil. O Novo Código de Processo Civil, em vigor a partir de 18 de março de 2016, inaugura uma nova fase na legislação instrumentária brasileira, tornando necessário promover o seu estudo de forma segura e profunda, de modo a permitir que o profissional que atue nessa área conquiste, com o apoio do qualificado corpo docente da ATAME, a segurança indispensável para um excelente desempenho profissional. A abordagem segura de cada um dos itens do programa, elaborado já levando em consideração a nova legislação de regência, é feita em aulas expositivas e presenciais, em que se busca aliar o rigor teórico à discussão sobre exemplos práticos, além de incluir debates sob a ótica constitucional, com análise de doutrina e jurisprudência atuais. Esse é o objetivo que haverá de nortear as atividades desenvolvidas ao longo do curso, que, ao final, pretende fornecer elementos para capacitar, ainda mais, o profissional do Direito em busca de permanente atualização.

Público Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam nas mais diversas áreas do Direito.

Carga Horária Total

360 h/a

Período do Curso

20 meses, sendo 1 encontro ao mês de 18 horas/aula.

Horários

Sextas-feiras das 18h às 23h (intervalo das 08h30 as 08h45)

Sábados das 07h30 às 14h00 (intervalo das 09h30 as 09h45 e das 11h45 as 12h)

Avaliação: trabalho extraclasse que deverá ser entregue no próximo encontro.

Conteúdo Programático

  • Processo e Constituição (18h/a – 1 Encontro) – Princípios constitucionais do direito processual civil. Controle de constitucionalidade. Controle difuso. Controle concentrado. Ação declaratória de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito fundamental. Amicus Curiae.
  • Parte Geral – CPC (18h/a – 1 Encontro) – Ação, processo e jurisdição. Competência. Partes e Procuradores. Responsabilidade Processual. Despesas, honorários e multas. Gratuidade de justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimento e suspeição. Prazos. Citação. Intimação. Cartas. Formação e suspensão do processo. Julgamento sem e com resolução de mérito.
  • Tutela Provisória (18h/a – 1 Encontro) – Disposições gerais. Tutela de urgência. Tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Tutela da evidência.
  • Processo de Conhecimento 1 (18h/a – 1 Encontro) – Atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do juiz. Nulidades.Petição inicial: requisitos, emenda, inépcia, indeferimento. Improcedência liminar do pedido. Pedido alternativo e pedido subsidiário. Cumulação de pedidos.Audiência de conciliação ou de mediação.
  • Processo de Conhecimento 2 (18h/a – 1 Encontro) –  Atitudes do réu: contestação, reconvenção, revelia. Providências preliminares (réplica). Organização e saneamento do processo. Ônus probatório. Carga dinâmica da prova.
  • Processo de Conhecimento 3 (18h/a – 1 Encontro) – Atividade probatória. Poderes instrutórios do juiz. Obtenção antecipada da prova.Provas em espécie: ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial. Audiência de instrução e julgamento.
  • Cumprimento de Sentença (18h/a – 1 Encontro) – Liquidação: espécies. Cumprimento de sentença e natureza da obrigação. Títulos executivos judiciais. Competência. Cumprimento provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Impugnação ao cumprimento da sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.
  • Processo de Execução 1 (18h/a – 1 Encontro) – Disposições gerais. Poderes do juiz. Condutas atentatórias à dignidade da Justiça. Partes. Competência. Requisitos necessários para realizar qualquer execução: título executivo e exigibilidade da obrigação. Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Interesse do exequente e princípio da menor onerosidade. Incumbências do exequente. Nulidade de execução.
  • Processo de Execução 2 (18h/a – 1 Encontro) – Execução por quantia certa. Expropriação: espécies. Citação do devedor e arresto de bens. Penhora. Bens impenhoráveis. Exceções. Ordem de preferência da penhora. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Peculiaridades. Avaliação dos bens penhorados. Atos de expropriação. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução.
  • Metodologia de Pesquisa (18h/a – 1 encontro) – Ciência e conhecimento científico. Métodos científicos. Estrutura do projeto de pesquisa. Importância e formulação do problema de pesquisa. O Problema de pesquisa e sua delimitação. Objetivo geral e objetivos específicos. Referencial teórico apropriado para o problema de pesquisa. A metodologia da pesquisa. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Elaboração de um projeto de pesquisa.
  • Procedimentos Especiais 1 (18h/a – 1 Encontro) – Ações possessórias: manutenção e reintegração de posse. Interdito proibitório. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações de família.
  • Procedimentos Especiais 2 (18h/a – 1 Encontro) – Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio.Interdição. Mandado de segurança. Ação de improbidade administrativa.
  • Processo nos Tribunais (18h/a – 1 Encontro) – Disposições gerais. Ordem dos processos no tribunal. Poderes/deveres do relator. Sessão de julgamento: ordem de julgamento de feitos e sustentação oral. Ampliação da colegialidade. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Ação rescisória.
  • Recursos Ordinários (18h/a – 1 Encontro) – Princípios fundamentais do sistema recursal. Disposições gerais. Espécies recursais. Recurso principal e recurso adesivo. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração.
  • Recursos Excepcionais (18h/a – 1 Encontro) – Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Agravo em recurso especial e em recurso ordinário. Embargos de divergência.
  • Fazenda Pública em Juízo (18h/a – 1 Encontro) – Prerrogativas processuais da Fazenda Pública. Cumprimento de sentença e execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal.
  • Conciliação, mediação e arbitragem (18h/a – 1 Encontro) – Conciliadores, mediadores e árbitros. A conciliação e a mediação no Novo CPC. A Lei nº 9.307/96 e as alterações introduzidas pela Lei nº 13.129/15. A Lei nº 13.140/15.
  • Juizados Especiais (18h/a – 1 Encontro) – Juizados Especiais Cíveis, de Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais. Princípios fundamentais. Competência. Procedimento. Peculiaridades. Cumprimento dos julgados. Turmas Recursais. Uniformização de jurisprudência.
  • Processo Coletivo (18h/a – 1 Encontro) – Direitos difusos, direitos coletivos e direitos individuais homogêneos; Processo coletivo. Tutela jurisdicional. Tutela coletiva. Tutela de direitos coletivos. Tutela coletiva de direitos. Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85). Tutela coletiva de direitos individuais. Aspectos polêmicos do processo coletivo: legitimidade, litispendência, coisa julgada e execução.
  • Didática de Ensino Superior (18h/a – 1 encontro) – A didática do ensino e a ciência jurídica. Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.

Corpo Docente

Arnoldo Camanho de Assis – Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília, onde cursou o Mestrado em Direito e Estado (créditos do Mestrado concluídos (1996), sem apresentação de dissertação). Aluno regular do curso de Doutorado Intensivo em Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires – UBA. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra, Portugal. Extensão universitária em Direito Internacional Público e Privado na Academia de Direito Internacional da Haia, na Holanda. Professor de Direito Processual Civil na Escola de Administração Judiciária do TJDFT, na Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e na ATAME – Pós-Graduação e Cursos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Acadêmico titular da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, ocupante da Cadeira nº XII do Colegiado Acadêmico de Ciências Jurídicas.

Renato Montans de Sá – Graduado em direito pela Universidade São Francisco. Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da Rede LFG de ensino, coordenador da pós graduação de processo por esta instituição e professor da Escola Superior de Advocacia e professor-coordenador na ATAME Pós Graduação.

Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira – Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/MG e em Administração Pública pela FGV. Mestrando pela UFPE. Procurador da Fazenda Nacional e Professor de Direito Processual Civil em cursos de Pós-graduação

Daniel Carnio Costa – Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997). Mestre pela FADISP (2008). Doutor em direitos difusos e coletivos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2013) e mestrando (LLM) em direito comparado na Cumberland School of Law – Samford University nos Estados Unidos da América. Cursa Pós-Doutorado em Direito na Universidade de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne desde 2014. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da UNAERP, campus Guarujá/SP, coordenador e professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Recuperação de Empresas e Falências na FADISP, coordenador e professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Econômico e Negocial da Escola Paulista da Magistratura – EPM, e professor palestrante em diversos cursos de pós-gradução em nível nacional. É coordenador e professor da Autumn School da Universidade Paris 1 – Panthéon/Sorbonne (França) e do curso de Extensão em Insolvência da California Western School of Law (EUA). Autor dos livros Execução no Processo Civil Brasileiro (3 edição), Danos Individuais e Ações Coletivas (2 edição) e Tutelas de Urgência (individuais e coletivas) – Teoria Geral, todos da editora Juruá. Co-autor do livro Magistratura de São Paulo – série provas comentadas – da editora Verbo Jurídico. Coordenador da coleção Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências (03 volumes), publicada pela editora Juruá. Autor de diversos capítulos de livros e de artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Membro Titular da cadeira n. 22 da Academia Paulista de Magistrados (APM). Membro Titular da cadeira n. 41 da Academia Paulista de Direito (patrono José Bonifácio). É Juiz de Direito (Tribunal de Justiça de São Paulo) desde 1998. É Juiz titular da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo desde 2011.

Fábio de Vasconcellos Menna – Mestre em Processo Civil pela PUC/SP,possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991). Atualmente é professor da graduação e pós graduação de processo civi e arbitragem da Universidade Anhembi Morumbil , professor da Rede LFG/Anhanguera ,professor pós graduação da Universidade Cândido Mendes , da Pós Graduacão da UNISAL .

Érika Rubião Lucchesi – Oficial Registradora (Cartorária) desde 2007, aprovada nos 4º no ano de 2007 e no 8 no ano de 2013 no Concurso de Provas e Títulos de Cartórios do Estado de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (1999), mestrado pela UNAERP (2008). Área de concentração: Processo Civil Coletivo, Especialização em Direito Tributário pelo IBET Ribeirão Preto/SP (2012), Especializanda pela USP DIREITO – Ribeirão Preto/SP = Processo Civil (2013). Especialista pela ESPM Gestão Estratégicas de Serventias Extrajudiciais, São Paulo/SP (2012). Professora universitária nos Cursos de Direito da Universidade de Ribeirão Preto UNAERP, do Centro Universitário de Barretos UNIFEB, das Faculdades Francisco Maeda FAFRAM-Ituverava/SP. Ex-professora do Centro Universitário Barão de Mauá, da FAFIBE em Bebedouro e da FAO de Orlândia. Professora de Cursinhos Preparatórios para Carreiras Jurídicas com ênfase na OAB. Colunista do Projeto da ARPEN-SP – Voz da Cidadania. (2012)

Francisco José do Nascimento – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e doutorando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente na área de Direito Processual Civil desde 1995 e em Direito Civil desde 2003.

Celso Ferreira da Cruz Victoriano–Graduado em Licenciatura em Matemática pela UFMT/MT e em Direito pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Mato Grosso. Especialista em Modelagem Matemática pela UNEMAT/MT e Direito Público pela UNEMAT/MT. Mestre em Educação pela UFMT/MT. Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais pela UniversidadDelMuseo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR. Professor de Pós Graduação na Faculdade do Pantanal – FAPAN. Professor de Pós Graduação no Institucional MT – IMPMT e Consultor/Avaliador na Pós-Graduação ATAME, Cuiabá-MT. Professor da Licenciatura Parceladas da UNEMAT. Oficial de justiça – Tribunal de Justiça de Mato Grosso, caráter efetivo – disposição do JECC – Cuiabá – Tribunal de Justiça de Mato Grosso, coo-idealizador e integrante do projeto Guatô da Escola Estadual Dr. José Rodrigues Fontes – Cáceres-MT. (Professor de Metodologia e Didática)

Anna Maria Ribeiro Fernandes M. da Costa – Graduada em Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982), Mestre em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (2000) e Doutora em História pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Pesquisadora da Fundação Nacional do Índio e Professora do UNIVAG – Centro Universitário. Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (biênio 2010-2011), tem experiência na área de História do Brasil Republicano, com ênfase em História Indígena, atuando principalmente nos seguintes temas: pluralidade cultural indígena, etno-história, índios em Mato Grosso, índios Nambiquara.

Welder Queiroz dos Santos
Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor efetivo da Faculdade de Direito da UFMT. Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Advogado. Autor de diversas publicações jurídicas.

Joaquim Felipe Spadoni
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. LL.M pela University of California – Berkeley School of Law. Extensão em Arbitragem Internacional pela Cornell University/Paris-Sorbonne. Advogado. Autor do livro “Ação inibitória”, e co-autor dos livros “Temas essenciais do novo CPC” e “Breves comentários ao novo Código de Processo Civil”, publicados pela Editora Revista dos Tribunais. Autor de diversos artigos publicados em livros e revistas especializadas em Direito Processual Civil

Luciana Monduzzi Figueiredo
Doutoranda em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-Graduada em Direito Público pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Professora em Cursos de Extensão e Pós-Graduação nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Assessora Jurídica da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na gestões 2007-2013. Foi coordenadora do NURER – Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos No Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Atualmente, é Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na área de Direito Público.

Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha

Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso. Compliance Officer pela Legal, Ethics and Compliante (LEC). Membro efetivo e professor do curso Certified Expert in Compliance do Instituto ARC (Auditoria, Controle de Riscos e Compliance) em São Paulo. Vice-presidente da Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção da OAB/MT. Secretário Adjunto do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção do Governo do Estado de Mato Grosso. Advogado licenciado em razão da função pública.

Dinara de Arruda Oliveira
Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito, pela UNIMAR – Universidade de Marília-SP. Pós Graduada em Direito Processual Civil, pela UNIC – Universidade de Cuiabá. Graduada em Direito, pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso. Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso – Triênio 2016/2018. Conselheira da ESA – Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso. Triênio 2016/2018. Vice-Presidente da Comissão do Advogado Professor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso. Advogada.

 CALENDÁRIO RESUMIDO

Direito Processual Civil 2016/2

Datas Disciplinas Carga horária Professor
19/08/2016

20/08/2016

Processo e Constituição 18 h/a    Érika Rubião Lucchesi
16/09/2016

17/09/2016

Parte Geral – CPC 18 h/a   Fabio de Vasconcellos    Menna
14/10/2016

15/10/2016

Tutela Provisória 18 h/a Érika Rubião Lucchesi
18/11/2016

19/11/2016

Processo de Conhecimento 1 18 h/a Arnoldo Camanho de Assis
09/12/2016

10/12/2016

Processo de Conhecimento 2 18 h/a Arnoldo Camanho de Assis
20/01/2017

21/01/2017

Processo de Conhecimento 3 18 h/a Arnoldo Camanho de Assis
10/02/2017

11/02/2017

Cumprimento de Sentença 18 h/a Daniel Carnio Costa
03/03/2017

04/03/2017

Processo de Execução 1 18 h/a Fabio de Vasconcellos  Menna
31/03/2017

01/04/2017

Processo de Execução 2 18 h/a Rafael Vasconcellos de Araujo Pereira
05/05/2017

06/05/2017

Metodologia de Pesquisa 18 h/a Celso Ferreira da Cruz Victoriano
02/06/2017

03/06/2017

Procedimentos Especiais 1 18 h/a Fabio de Vasconcellos  Menna
30/06/2017

01/07/2017

Procedimentos Especiais 2 18 h/a Arnoldo Camanho de Assis
04/08/2017

05/08/2017

Processo nos Tribunais 18 h/a Daniel Carnio Costa
01/09/2017

02/09/2017

Recursos Ordinários 18 h/a Renato Montans de Sá
06/10/2017

07/10/2017

Recursos Excepcionais 18 h/a Érika Rubião Lucchesi
10/11/2017

11/11/2017

Fazenda Pública em Juízo 18 h/a Francisco José do Nascimento
01/12/2017

02/12/2017

Conciliação, mediação e arbitragem 18 h/a Daniel Carnio Costa
26/01/2018

27/01/2018

Juizados Especiais 18 h/a Francisco José do Nascimento
23/02/2018

24/02/2018

Processo Coletivo 18 h/a Érika Rubião Lucchesi
23/03/2018

24/03/2018

Didática de Ensino Superior 18 h/a Anna Maria Ribeiro Fernandes M. da Costa
22/06/2018 Entrega da Monografia
20/09/2018 Entrega do Certificado
Formulário de Inscrição

Detalhes

Data:
19 agosto 2016
Evento Categoria:
Evento Tags:
,

Organizador

Grupo Atame
Telefone:
(065)3321-9000
E-mail:
comercial@grupoatame.com.br
Website:
www.grupoatame.com.br

Local

CUIABÁ, MT Brasil + Google Map