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FORMAÇÃO DE PREGOEIRO – SOB A ÉGIDE DO DECRETO Nº 10.024/2019

13 fevereiro 08:00 - 14 fevereiro 12:00

R$799,00

Curso: FORMAÇÃO DE PREGOEIRO – SOB A ÉGIDE DO DECRETO Nº 10.024/2019

Local: HOTEL PAIAGUAS – Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718 – Bosque da Saude, Cuiabá – MT, 78050-030 Cuiabá MT

Turno: Quinta-feira (das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30) e Sexta-feira (das 08h00 às 12h00)

Data: 13 e 14  de fevereiro de 2020

Incluso: Coffee Break, Material didático e Certificado de Participação.

Carga Horária: 12/h

 

INSTRUTOR: PROFESSOR ÉRCIO DE ARRUDA LINS servidor de carreira da Justiça do Trabalho, Bel. em Engenharia Florestal, Bel. em Direito, Especialista em Direito Público e Processual Civil, Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas; Atual Assistente de Contratações da secretaria Jurídica do TRT – 23ª Região. Cargos relevantes já ocupados: Diretor geral do TRE/MT, Diretor Geral do TRT – 23ª Região, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso, Diretor do Ministério da Saúde e Assessor da Câmara Federal.

 

PÚBLICO-ALVO:Pregoeiros, Equipe de Apoio, Assessores Jurídicos, Gestores Públicos, Empresas que contratam com a Administração Pública e demais interessados em atualizar-se na área.

 

OBJETIVO: Capacitar servidores públicos que irão atuar como pregoeiro e equipe de apoio, bem como, atualizar demais interessados, de acordo com as regras advindas do novo decreto federal que regulamenta o sistema de pregão.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

  1. INTRODUÇÃO
  2. Legislação aplicada
  3. Conceitos
  4. Princípios
  5. Objeto e âmbito de aplicação
  6. Princípios
  7. Definições
  8. Vedações

 

  1. DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
  2. Orientações gerais
  3. Valor estimado ou valor máximo aceitável
  4. Designação do pregoeiro e da equipe de apoio
  5. Do pregoeiro
  6. Da equipe de apoio
  7. Do licitante

 

III. DO PROCESSO DA LICITAÇÃO

  1. Da condução do processo

14.1. Órgão ou entidade promotora da licitação

14.2. Autoridade competente

  1. Da publicidade do certame

15.1. Publicação

15.2. Modificação

15.3. Pedido de esclarecimentos

15.4. Impugnação

  1. Do acesso ao sistema eletrônico

16.1. Credenciamento

16.2. Licitante

  1. Procedimentos

17.1. Forma de realização

17.2. Etapas

17.3. Critério de julgamento das propostas

17.4. Documentação

17.5. Da apresentação das propostas e dos documentos de habilitação

17.5.1. Prazo

17.5.2. Apresentação da proposta e dos documentos de habilitação

17.6. Da abertura da sessão pública e do envio de lances

17.6.1. Horário de abertura

17.6.2. Conformidade das propostas

17.6.3. Ordenação e classificação das propostas

17.6.4. Início da fase competitiva

17.6.5. Modos de disputa: aberto e fechado

17.6.6. Desconexão do sistema na etapa de lances

17.6.7. Critérios de desempate

17.7. Do julgamento

17.7.1. Negociação da proposta

17.7.2. Julgamento da proposta

17.8. Da habilitação

17.8.1. Documentação obrigatória

17.8.2. Procedimentos de verificação

17.9. Do recurso

17.9.1. Intenção de recorrer e prazo para recurso

17.10. Da adjudicação e homologação

17.10.1. Autoridade competente

17.10.2. Pregoeiro

17.11. Do saneamento da proposta e da documentação

17.11.1. Erros ou falhas

 

  1. DA CONTRATAÇÃO

18.1. Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços

 

  1. DA SANÇÃO

19.1. Impedimento de licitar e contratar

 

  1. DA REVOGAÇÃO E DA ANULAÇÃO

 

VII. DA DISPENSA ELETRÔNICA

 

Forma de pagamento: transferência, boleto, cheque ou débito.

 

 

Formulário de Inscrição

Detalhes

Início:
13 fevereiro 08:00
Final:
14 fevereiro 12:00
Preço:
R$799,00
Evento Categoria:
Evento Tags:
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Organizador

Grupo Atame
Telefone:
(065)3321-9000
E-mail:
comercial@grupoatame.com.br
Website:
www.grupoatame.com.br

Local

HOTEL PAIAGUAS