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MBA em Auditoria, Compliance e Combate à Corrupção

4 novembro 18:00 - 6 novembro 22:00

R$650,00

Curso: MBA em Auditoria, Compliance e Combate à Corrupção

Local: Cuiabá – MT

Turno: Segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (das 18h às 22h)

Carga Horária: 378 horas

Início Previsto: 04, 05 e  06 de novembro de 2019.

 

COORDENADOR TÉCNICO DO CURSO: Francisney Liberato Batista Siqueira –Secretário de Controle Externo do TCE-MT e Auditor Público Externo

 

PÚBLICO-ALVO:Destina-se atender os agentes públicos federal, estadual e municipal que trabalha na Administração Pública, bem como profissionais de outras atividades. O curso interessa aos profissionais da contabilidade, finanças, auditoria, controle interno, compliance, procuradores, professores, consultores, além de gestores da área contábil e financeira, bem como técnicos e analistas.

 

OBJETIVO: Apresentar aos participantes às disciplinas sobre auditoria, controladoria, Compliance, gestão, governança, planejamento, combate à corrupção, dentre outros assuntos de extrema relevância para o profissional do século XXI, em meio ao cenário atual brasileiro. A oportunidade está lançada para todos que desejam embeberar do conhecimento, com os melhores profissionais e professores, além de desfrutar de uma didática diferenciada, profunda, atualizada e esquematizada.

 

MATRIZ CURRICULAR

Governança Pública (18 h/a – 1 encontro): Governança Corporativa. Origem. Pressupostos. Princípios de Governança Corporativa. O papel da Governança na Administração Pública. Riscos. Funções da Governança e Gestão. TCU – 10 Passos para a boa governança. Decreto 9203-2017. Casos práticos: glossário, questionários, relatório técnico, dentre outros.

 

Gestão de Riscos na Administração Pública (18 h/a – 1 encontro): Conceito de objetivos, riscos, classificação de riscos, controles internos, definição de gestão de riscos, declaração de posicionamento: as três linhas de defesa, normas e regulamentações relacionadas. Principais modelos de referência internacional e nacional, a exemplo do Modelo do Reino Unido, ISO 31000, COSO ERM. Considerações iniciais, preparando o ambiente interno (integridade e valores éticos, estrutura de gestão de riscos, filosofia e estilo gerencial, políticas e práticas de recursos humanos), definição e fixação de objetivos. Atividades de identificação de eventos, método de priorização de processos, técnicas utilizadas para identificação de riscos, critérios de avaliação de riscos, mecanismos e tipos de resposta a riscos, estabelecimentos de atividades de controle baseada em riscos a partir de um Plano de Tratamento de Riscos e avaliação de sua eficácia. Estratégias de informação e comunicação, plano de comunicação e consulta e tipos de monitoramento e indicadores-chave.

 

Auditoria Contábil (18 h/a – 1 encontro): Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria; Documentação de Auditoria; Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis; Comunicação de Deficiências de Controle Interno; Planejamento da Auditoria de Demonstrações Contábeis; Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria. Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados; Evidência de Auditoria; Confirmações Externas; Procedimentos Analíticos; Utilização do Trabalho de Especialistas; Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis; Comunicação dos principais assuntos de auditoria no relatório do auditor independente; Modificações na Opinião do Auditor Independente; Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de Outros Assuntos no Relatório do Auditor Independente.

 

Auditoria Interna (36 h/a – 2 encontros):1º Encontro – Conceitos. Finalidade. Tipos de auditoria. Diferenças entre auditoria interna e externa. Diferenças entre auditoria interna e controle interno. Controles internos: conceitos, finalidades, classificação e princípios dos controles internos. Normas de Auditoria. Processo de auditoria: Plano de auditoria, Planejamento da auditoria, Execução da auditoria: Técnicas e procedimentos de auditoria, Achados e Evidências em auditoria, Papéis de trabalho, Supervisão e revisão de auditoria. Relatório de auditoria. Monitoramento das recomendações de auditoria. 2º Encontro – Governança corporativa. Controles internos e gestão de riscos.  Contabilidade no setor público: conceito, objetivo, objeto, sistemas e demonstrações contábeis. Prestação e tomada de contas. Avaliação de sistema de controles internos. Estudos de casos de auditoria em áreas específicas.

 

Auditoria Governamental (36 h/a – 2 encontros): 1º Encontro – Conceito de Auditoria; Finalidades e objetivos da auditoria governamental; Papel da auditoria na estrutura da governança; Relação de Accountability no Setor Público; O paradigma atual da auditoria e o novo perfil do auditor; Tipos e classificações da Auditoria Governamental; Normas de auditoria; Planejamento de auditoria: comando para auditoria, definição do objeto preliminar de auditoria, atributos do objeto de auditoria, levantamento preliminar dos riscos de auditoria, definição preliminar do objetivo e escopo, definição do nível de asseguração, visão geral do objeto, avaliação de controle interno em nível de entidade e de atividades, inventário e classificação dos riscos, elaboração das questões de auditoria, elaboração de papeis de trabalho, matriz de planejamento e projeto de auditoria. 2º Encontro – Execução de auditoria: técnicas e procedimentos de auditoria: inspeção física, observação direta, circularização ou confirmação externa, mapa de processo, entrevista, indagação escrita ou questionário, conferência de cálculos, conciliação, análise de contas, revisão analítica, extração eletrônica de dados; atributos das evidências; matriz de achados; matriz de responsabilização; Comunicação dos resultados de auditoria: elaboração de relatórios; Clientes do relatório de auditoria; requisitos de qualidade do relatório; elementos do achado de auditoria; proposta de encaminhamento; Etapas posteriores à elaboração do relatório: Monitoramento e novos ciclos de auditoria; Análise do Plano de ação encaminhado pelo gestor; Estudos de casos.

 

Inteligência Emocional e Liderança (18 h/a – 1 encontro): Inteligência emocional: Doutrina. Funções do cérebro humano. Equilíbrio entre razão e emoção. Competências emocionais pessoais. Competências emocionais sociais. Neocórtex. Sistema Límbico. Memória racional e memória emocional. Dimensões da Inteligência Emocional. Autodiagnóstico. Persistência versus Insistência. Comunicação Não Verbal. Foco. Matriz de Eisenhower. Procrastinação. Felicidade. A arte do bom relacionamento. A importância do relacionamento Intrapessoal e Interpessoal no cotidiano. Conceitos, desenvolvimento e prática. Autoconhecimento, Autocontrole e Automotivação. Escolhas e resultados. Visão holística do ser humano: Físico, mental, emocional e espiritual. Autoestima, proatividade e reconciliação como fatores de saúde e bem-estar emocional. Empatia. Trabalho em equipe. Comprometimento. Equilíbrio. Seja líder onde estiver. Ressonância da liderança. Roda da vida. Janela de Johari. Comportamento. Valores. Crenças. Cosmovisão. Desafios dos líderes. Liderança sustentável.

 

Controladoria na Gestão Pública (36 h/a – 2 encontros): 1º Encontro – Conceitos básicos de Auditoria e Controle Interno. Controle Interno na Administração Pública. Visão do Sistema de Controle Interno Municipal sob a Ótica da Controladoria de Gestão. 2º Encontro Estruturação do Sistema de Controle Interno Municipal. Exemplos de Organização do Sistema de Controle Interno Municipal. Operacionalização do Sistema de Controle Interno Municipal.

 

Auditoria de Fraudes em Licitação (18 h/a – 1 encontro): Conceito de licitação e fraudes; diferença entre fraude e erro; condições para ocorrência da fraude e meios de comprovação da fraude em licitação. Principais tipologias de fraude; formas de ocorrência de “projeto mágico”; principais entendimentos da jurisprudência dos tribunais sobre o tema. Definição de edital restritivo; principais cláusulas restritivas apontadas pela doutrina e jurisprudência dos tribunais; exemplos reais de situação caracterizadora de fraude. Conceito de publicidade e sua efetiva aplicação nos processos licitatórios; situações que caracterizam publicidade precária; exemplos e casos reais de restrição da competição. Conceituação da fase externa da licitação, contemplando atos de habilitação, julgamento, homologação e adjudicação; apresentação das principais fraudes identificadas na etapa de julgamento da licitação; definição de cartel e exemplos de indícios que sinalizam para a sua existência em uma licitação. Definição de contratação direta e formas de ocorrência da fraude; penalização a entes privados na prática da fraude; entendimentos jurisprudência sobre o tema. Principais técnicas utilizadas para detectar fraudes em licitação; roteiro a ser adotado para evidenciação da fraude; cuidados necessários para manter as evidências válidas na comprovação das fraudes; modelos para elaborar um achado de auditoria.

 

Interpretando os Balanços Públicos (18 h/a – 1 encontro): Fundamentos da análise financeira e contábil. Análise e interpretação das Demonstrações Contábeis. Usuários da informação financeira dos governos. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). Balanço Orçamentário. Quociente de Execução da Receita, Quociente de Execução da Despesa, Quociente do Resultado da Execução Orçamentária, Quociente da Execução Orçamentária Corrente, Quociente da Execução Orçamentária de Capital, Resultado das Autorizações, Cumprimento da Regra de Ouro, Capitalização/Descapitalização, Endividamento, entre outros. Balanço Financeiro. Quociente de disponibilidade financeira para pagamento de restos a pagar, Quociente de inscrição de restos a pagar, Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros e Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro. Balanço Patrimonial. Quociente da Situação Financeira (QSF), Liquidez Imediata, Liquidez Corrente, Liquidez Seca, Liquidez Geral, Índice de Solvência, Endividamento Geral, Análise Horizontal, Análise Vertical, Resultado do Balanço Patrimonial, Quociente do Limite de Endividamento, Quociente da Dívida Pública Contratada e Quociente de Dispêndios da Dívida Pública. Demonstração das Variações Patrimoniais. Quociente do Resultado das Variações Patrimoniais. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Quociente do fluxo de caixa líquido das atividades operacionais em relação ao resultado patrimonial, Quociente da Capacidade de Amortização de Dívida e Quociente da Atividade Operacional.

 

Compliance e Integridade Corporativa (36 h/a – 2 encontros): 1º Encontro – Lei nº 13.303/2016 (Lei das Empresas Estatais). Governança nas empresas estatais. Gestão de riscos e controles internos nas empresas estatais. Transparência nas empresas estatais. Integridade nas empresas estatais. Compliance: conceito, evolução histórica e chegada ao Brasil. Compliance em empresas privadas. Programa de Integridade Pública do Governo Federal. Programa de Integridade Pública de Governo de Mato Grosso. Diferenças e semelhanças entre as atribuições desempenhadas pelo compliance e pela auditoria interna. Auditoria de compliance em processos administrativos de responsabilização. Auditoria de compliance em contratos públicos. Conflito de interesses. 2º Encontro – A implementação e gestão de programas de compliance na legislação internacional. A implementação e gestão de programas de compliance no direito interno. Critérios para aferir a existência e efetividade de programas de compliance. Comprometimento e envolvimento da alta direção. Mapeamento e gestão de riscos de compliance. Risk assessment. Código de conduta, políticas e procedimentos internos de compliance. Controles internos de compliance. Comunicação e treinamento. Canais de denúncias e gestão de ocorrências. Investigações internas e medidas de remediação e reporte. Gestão de terceiros e due diligence. Monitoramento e melhoria continuada. Efetividade: sistemas, símbolos e comportamento. Testes de compliance.

 

Corrupção em Tempos Modernos (18 h/a – 1 encontro): Corrupção – da etimologia e da semântica à perversão da dicotomia público-privado (a origem e a evolução da noção e da distinção entre público e privado); O Estado Democrático de Direito e a defesa da moralidade administrativa (Estado garantista x Estado patrimonial). A cultura patrimonialista e a corrupção: A formação do Estado patrimonial português e a invenção do Brasil (corruptos e corruptores); O reconhecimento do bem comum como finalidade do Estado; A institucionalização da Corrupção e a cultura brasileira (você sabe com quem está falando?); A corrupção e a subversão do valor confiança; Efeitos políticos e econômicos da corrupção; Abordagem tipológica da corrupção (suborno, presentes, clientelismo, incentivos fiscais, nepotismo, favorecimento de amigos em cargos públicos, apropriação de bens e recursos públicos, propina, envolvimento com o crime organizado); Algumas variáveis associadas à corrupção; As Fraudes Corporativas; A Teoria da Cegueira deliberada e a miopia gerencial; A motivações e causas de uma fraude; Perfil e tipos de fraudador; Principais equívocos sobre fraudes; Estatísticas da corrupção no Brasil e uma análise dos maiores casos de corrupção já divulgados. Exemplo de Caso Prático para análise e discussão: A Lava Jato e seus desdobramentos.

Formas de prevenção de Fraudes Corporativas; A impunidade como estímulo à corrupção; A Governança Corporativa e a estruturação de um sistema de Compliance; A corrupção no setor público; Normas e regulamentos internacionais sobre compliance e Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/14); A lei de Improbidade Administrativa; Delação Premiada e os acordos de leniência. Monitoramentos pós acordo. Sanções Administrativas em licitações e contratos (fraudes a licitação). A Cooperação jurídica internacional. Atuação do CADE e da CVM na prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Instrumentos Constitucionais no combate à corrupção e os agentes de combate à corrupção (o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas, a ação policial, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Controladoria Geral da União, a Sociedade Civil) e seus papéis; A responsabilidade e a atuação dos órgãos de Controle Externo, no combate à corrupção e na garantia da transparência orçamentária: Os Tribunais de Contas e seu poder de sanção; O papel do Controle e sua importância. Prevenção, detecção e responsabilização no combate à corrupção no século XXI; A educação social como instrumento de conscientização para o exercício da democracia; Exemplo de Caso Prático para análise e discussão: A Rede de Controle.

 

Transparência na Gestão Pública (18 h/a – 1 encontro): O princípio da Transparência Administrativa: Aspectos político-sociais da informação: Informação e Democracia, Informação e Esfera Pública, Direito de acesso à informação; Publicidade Administrativa, formas de Publicidade, Publicidade versus Transparência; A transparência pública e sua adoção no Brasil, Conteúdo, conceito e estrutura do princípio da Transparência administrativa, Transparência e Opacidade na Gestão Pública, Instrumentos da transparência administrativa; Gestão Pública Burocrática e Gerencial e seus reflexos no processo de Transparência Administrativa. Transparência e Accountability no Estado Democrático de Direito: reflexões à luz da Lei de Acesso à Informação: Accountability, conceito, dimensões, Accountability vertical, horizontas e societal, os instrumentos de accountability implantados no Brasil, o Estado como fonte e guardião das informações públicas, os novos direitos no Estado Democrático, Lei de Acesso à Informação, fundamentos e pressupostos, a transparência na prática, os Portais Transparência, SIC, os desafios e as oportunidades para o poder público e para a sociedade, pontos legais ainda não visitados pelo poder público. A Transparência e o controle social como paradigmas para a gestão pública no Estado Moderno: A inter-relação que se estabelece entre o estado e a sociedade civil, os novos paradigmas da Gestão Pública, Cenário legal, político e social das mudanças da gestão; o Usuário: contribuinte, cliente ou cidadão? O Controle Social na Constituição Federal de 1988, natureza e dimensões controle social, os instrumentos e as oportunidades de sua utilização no contexto da gestão pública, a experiência brasileira de participação da sociedade na gestão.

 

Planejamento Estratégico na Administração Pública (18 h/a – 1 encontro): A arte de planejar. Cultura do planejamento. Planejamento em nível estratégico, tático e operacional. Cenário de planejamento: integração dos planejamentos de curto, médio e longo Prazo. Estrutura e organização do Plano Estratégico. Ciclo PDCA. Metodologia Balanced Scorecard – BSC. Mapa estratégico (Visão, Missão, Valores). Planejamento Expresso em objetivos, metas e ações. Indicadores de Resultados. Linguagem acessível e simplificada – gestão da comunicação. Da gestão do plano Estratégico: análise, monitoramento e revisão. Análise da maturidade do planejamento Estratégico.

 

Aplicabilidade da Ética e Moral na atuação profissional (18 h/a – 1 encontro): Moral e ética sobre o aspecto conceitual. Moral e a história. Ética e a filosofia. Problemas morais e éticos. Aspectos conceituais sobre a ética profissional. A ética e os fundamentos do comportamento humano. A conduta normativa e a prescrição moral. Os Códigos, a ética e a profissionalidade. O que são valores. Os Valores Morais. Axiologia, objetividade e subjetividade dos valores. Crise de valores, imperícia, negligências e fraude. Conflitos de interesses e pratica profissional. Legislação, normas e éticas profissionais.

 

Controle Externo Exercido pelos Tribunais de Contas (18 h/a – 1 encontro): Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil. Regras constitucionais sobre o controle externo. Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funcionamento, funções e eficácia das decisões. Natureza das fiscalizações. Controle de constitucionalidade realizada pelos TC´s. Competências constitucionais dos Tribunais de Contas. Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE/MT.

 

Metodologia de Pesquisa (18 h/a – 1 encontro) – A técnica da análise temática. O conhecimento científico. Tipos de normas técnicas. A elaboração do trabalho científico. Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.

 

Didática de Ensino Superior (18 h/a – 1 encontro) – : A didática de ensino e as ciências sociais. Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdo. Avaliação do processo-aprendizagem

 

CORPO DOCENTE:

 

*Francisney Liberato – Secretário de Controle Externo de Administração Municipal do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Auditor Público Externo do TCE-MT. Advogado e Contador. Pós-graduado em Direito e Controle Externo na Administração Pública (FGV). Pós-graduado em Gestão Pública. Pós-graduado em Contabilidade Gerencial. Coordenador de pós-graduação.

 

Ana Carla Stieven – Possui graduação em Ciências Biológicas, mestrado e doutorado em Agricultura Tropical, com período sanduíche na Universidade Koblenz-Landau, Alemanha. Atua em projetos, orientações e avaliações nas esferas ambiental e da educação.

 

Cassyra Lúcia Corrêa Barros Vuolo – Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Argentino – UMSA. Possui especializações em Gestão Pública e Finanças e Comportamento Humano nas Organizações ambas pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e Direito do Estado e Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

 

Clébia Ciupak – Doutora em Administração pela Universidade Nove de Julho – Uninove. Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.

 

Francioly Marcos Batista Siqueira – Graduado em Geografia – Licenciatura e Bacharel – pela UFMT. Especialista em Meio Ambiente e Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela UFMT.

Isaias Lopes da Cunha – Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Bacharel em Direito (UNIC) e em Ciências Contábeis (UCDB). Mestrando em Ciências Contábeis. Possui MPA em Direito do Estado e a Administração Pública com ênfase em Controle Externo (FGV/RJ). Especialista em Direito da Administração Pública, Gestão da Administração Pública e Gerenciamento de Micro e Pequenas Empresas.

 

José Marcelo de Almeida Perez – Auditor Público Externo do TCE-MT. Pós-graduado em Direito e Controle Externo na Administração Pública (FGV). MBA em Gestão Governamental (FIAVEC). MBA em Administração Pública e Gerenciamento de Cidades (FIAVEC). MBA em Gestão Estratégica de pessoas e Coaching (UNEB/CPEX).

 

Kleberson Roberto de Souza – Especialista em Direito e Controle Externo da Administração Pública pela FGV e em Auditoria Contábil e Tributária pela UFMT, com certificação internacional pela International Organization for Standardization – ISO em Gestão de Riscos (C31000). Bacharel em Ciências Contábeis pela UFMT. Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC da Controladoria-Geral da União (CGU).

 

Luciana Serafim da Silva Oliveira – Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Formação com foco no Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas. Formação em Gestão de Compliance.

 

Maria Felícia Santos da Silva – Supervisora de Controle Externo e Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Contadora. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais (PUC-SP). Pós-graduada em Direito do Estado (FGV).

 

Moisés Maciel – Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI. Especialista em Direito Processual pela UNAMA. Especialista em Direito Público.

 

Sérgio Carlos – Assessor Técnico Pedagógico da Secretaria de Estado de Educação e Conselheiro do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso. Mestre em Educação pelo Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso.

                                                                                                                       

Valdir Cereali – Supervisor de Auditoria e Fiscalização – TCE/MT. Ex-Secretário de Controle Externo – TCE/MT. Auditor Público Externo – TCE/MT desde 2009. Mestre em Controladoria e Contabilidade – FEA/USP. Contador – FAE Curitiba/PR. Pós-Graduado em Direito do Estado – FGV/RJ. Especialista em Controladoria e Financias – UFMT.

 

* o Grupo Atame se reserva o direito de alterar o corpo docente, por outro de titulação equivalente, quando por motivo de foro pessoal aquele que estava designado ficar impossibilitado de ministrar a aula, evitando assim alteração de calendário. * COORDENADOR DO CURSO.

 

Taxa de Matricula R$ 100,00 

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Detalhes

Início:
4 novembro 18:00
Final:
6 novembro 22:00
Preço:
R$650,00
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