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Pós-Graduação LATO SENSU DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM ÊNFASE EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2017/2 – TURMA I

24 novembro 18:00 - 25 novembro 14:00

R$703,00

Coordenação Geral

– Grupo ATAME MT Pós-Graduação e Cursos

Coordenação Acadêmica, Pedagógica e Certificação

– Universidade Cândido Mendes – UCAM – “Diploma de Valor de 1902”

 Coordenador do Curso

Jane Lúcia Wilhelm Berwanger – Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS. Advogada-sócia do escritório Jane Berwanger Advogados Associados.

Adriane Bramante de Castro Ladenthin – Mestre e doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Autora de livros. Advogada.

Apresentação/Objetivos:

A doutrina do direito previdenciário é ainda bastante incipiente, pois somente a partir da Constituição Federal de 1988 é que este ramo do direito passou a ser visto como um direito autônomo em relação aos demais ramos, mostrando-se multidisciplinar.

Por esta razão, estudá-lo é um desafio e uma conquista, pois pouquíssimos são aqueles que tiveram essa matéria na graduação, o que o torna ainda mais específico e dinâmico.

Os benefícios previdenciários e o financiamento da Seguridade Social são questões pertinentes a serem tratadas no curso de pós-graduação, permitindo ao aluno um estudo pormenorizado da teoria, aproximando-a o máximo possível da prática, atualmente imprescindível no dia-a-dia da advocacia previdenciária.

A Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Grupo Atame foi desenvolvida com uma plataforma completamente diferente dos demais, tornando-o dinâmico, atuante e pragmático, com uma seleção ímpar dos mais renomados professores do país. Nosso objetivo é garantir a excelência do curso, com qualidade exclusiva.

Este curso será focado em Regimes Próprios de Previdência Social, área que sofreu, desde 1998 quatro reformas e está prestes a passar por uma nova reforma, mais profunda que as demais. Este curso pretende qualificar os profissionais que atuam em Regimes Próprios, quer sejam advogados ou gestores de Fundos e Institutos.

Público Alvo

Advogados, Procuradores, Gestores de Regimes Próprios, Juízes, Ministério Público, contadores e demais operadores do direito e áreas afins.

Carga Horária Total:

432 h/a – 24 módulos

Período do Curso:

13 meses, com 2 encontros quinzenais de 18 horas/aula.

Horários:

Sextas-feiras das 18h às 23h (intervalo das 08h30 as 08h45)

Sábados das 07h30 às 14h00 (intervalo das 09h30 as 09h45 e das 11h45 as 12h)

Corpo Docente:

Adriane Bramante de Castro Ladenthin: Possui graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993), graduação em ESTÁGIO pela FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (1994). É mestre e doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Vice-Presidente e Diretora de Cursos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Coordenadora e Professora de pós-graduação da Faculdade Atame Distrito Federal e Goiânia. Coordenadora do curso de pós-graduação do IEPREV, certificado pela Universidade Cândido Mendes. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário da Rede LFG; da PUC-PR; da Escola Paulista de Direito – EPD; do Centro de Estudos Renato Saraiva – CERS, CPJUR, Damásio de Jesus, dentre outras instituições do país. Autora dos livros: "Aposentadoria por Idade", 2ª Edição" e "Aposentadoria Especial. Teoria e Prática", 3ª Edição. Editora Juruá, bem como coautora do livro "Desaposentação. Teoria e Prática. 2ª Edição. ", Editora Juruá. Relatora do 13º Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP no triênio 2016/2018. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

Alex Sandro Lial Sertão: é formado em Direito pela Universidade Federal do Pará. É especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina. Foi Assessor Jurídico na Procuradoria Geral da República em Brasília. Atualmente é Auditor de Controle Externo do TCE/PI, onde ocupa o cargo de Diretor da Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal. É Conselheiro membro do Conselho do Regime Próprio de Previdência do Estado do Piauí. É professor da Pós-Graduação em RPPS da Faculdade Damásio Educacional e do IEMP/Teresina. Ministra cursos sobre Regimes Próprios de Previdência Social e é autor de diversos artigos que tratam da aposentadoria do servidor público, com publicação em sites, periódicos e revistas jurídicas de circulação nacional.

Bruno Sá Freire Martins: É servidor público efetivo do Estado de Mato Grosso, possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2002), especialista em Direito Público e Direito Previdenciário. Atuou como Superintendente de Previdência, Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas e Secretário de Estado da Secretaria de Administração do Governo do Estado do Mato Grosso e Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – MATO GROSSO SAÚDE. Atua como advogado e exerce cargo público de provimento efetivo, fundador do site www.previdenciadoservidor.com.br e da página faceboook.com/previdenciadoservidor.

Celso Ferreira da Cruz Victoriano: Oficial de Justiça. Graduado em Licenciatura em Matemática pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT (1994), Graduado em Direito pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT (2001), Especialista em Modelagem Matemática pela UNEMAT(1998) e Direito Público pela UNEMAT (2000) Mestre em Educação pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso (2006). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR (2012). Pós-Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR (2013). Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, caráter efetivo. Atualmente lotado no 3o. Juizado Especial Cível campus UFMT, exercendo a função cumulativamente no Juizado Especial Itinerante (JEI), conforme Portaria n. 150/2014/GRHFC. Docente e Consultor/Avaliador na Pós-Graduação ATAME, Cuiabá-MT. Docente colaborador da Licenciatura Parcelada da UNEMAT. Multiplicador Interno da Escola de Servidores do TJMT. Mediador e Instrutor Judicial do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT. Co-idealizador e integrante do Projeto Guató – Cáceres-MT. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Projetos de Pesquisa, Didática, Educação Matemática, Formação de Professores, Educação Ambiental, Etnomatemática, Monografias, Cultura Mato-grossense, Direito Ambiental e Indígena.

Diana Vaz de Lima: É contadora, mestre em administração e doutora em ciências contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós Graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN. Atualmente é pós-doutoranda da FEA-RP/USP, em governança de Regimes Próprios de Previdência Social. É professora de contabilidade pública e de contabilidade do setor previdenciário do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis – PPGCont da UnB. Atuou 15 anos no Governo Federal, exercendo cargos de direção e assessoramento em execução orçamentária e financeira, inspeção e controle e contabilidade aplicada aos RPPS. De 2004 a 2015, foi membro do grupo assessor do Setor Público do Conselho Federal de Contabilidade. Em 2014 foi indicada como diretora de ensino e pesquisa da academia de ciências contábeis do Distrito Federal – ACiConDF, e desde junho de 2016 é Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento da Associação Brasileira de Contadores Públicos – ABCP. Suas pesquisas são desenvolvidas na área de contabilidade aplicada ao setor público, contabilidade pública internacional e contabilidade do setor previdenciário. Membro do grupo de pesquisa Public Sector Accounting & Governance in Brazil (sites.usp.br/psag/).

Eduardo Calmon de Almeida Cezar: Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, professor de direito administrativo da Academia de Polícia Militar Costa Verde (APMCV) e professor de direito administrativo da Universidade de Cuiabá (UNIC). É professor de direito administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos. É professor da pós-graduação em Direito Administrativo da ATAME e da UNIC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Processo Administrativo. Já foi Juiz Substituto no Estado de São Paulo (2004), Promotor de Justiça no Estado de Sergipe (2003/2004) e Defensor Público no Distrito Federal (2003). Foi aprovado e nomeado no concurso de Juiz Federal Substituto da 3ª Região (2011). Mestre em Direito do Estado pela Universidade do Estado de São Paulo.

Elenice Hass de Oliveira Pedroza: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001), Curso de Aperfeiçoamento para Ingresso na Carreira do Ministério Público pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (2000), Pós-Graduação latu sensu pela Escola da Magistratura do Paraná(2001), Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Escola da Magistratura do Trabalho – Ematra (2010). Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad – Universidad de Alicante (2014), Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2014).Master em Dirección y Gestión de Planes y Fondos de Pensiones pela OISS – Universidad de Alcalá (2016). Atualmente é sócia fundadora do escritório – Oliveira Pedroza Advocacia Previdenciária. Secretária Geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Trabalho e Direitos Humanos. Possui artigos publicados, professora e conferencista.

Emerson Costa Lemes: Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina (1996), Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela BB&G/CESUSC. Atualmente é professor em programas de pós-graduação na: Escola da Magistratura Federal do Paraná, ATAME Cursos, Faculdades IMED, PUC/PR, UNISC; professor, Diretor de TI e Tesoureiro no Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; professor em cursos de aperfeiçoamento na Lex Magister, Orbi-RH, Sincofran, SESCAP-PR; membro-fundador e observador voluntário do Observatório de Gestão Pública de Londrina; 1º Tesoureiro da APEPAR – Associação dos Peritos, Avaliadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná. Tem experiência na área Contábil com ênfase em Perícia, atuando principalmente nos seguintes temas: cálculos trabalhistas, previdenciários e financeiros, auditoria trabalhista e rotinas trabalhistas.

Eugélio Muller: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001) e Mestre em Direito pela Programa de Pós-Graduação em Direito – UNISINOS – (2004). Atualmente ocupa o cargo de Oficial de Gabinete na Vara Federal de Execução Fiscal e Previdenciária de Canoas/RS – Justiça Federal. Experiência docente na área de Direito, ênfase em Direito Previdenciário, Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Coordenador-Adjunto do curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário (IMED/CETRA) e Coordenador das Pós Graduações em Previdência Pública (IMED). Professor em diversas instituições de ensino superior (IES). Membro do Conselho Fiscal do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Fernando Ferreira Calazans: Advogado, Mestre em Administração Pública (2010) e Especialista em Gestão Previdenciária (2007) e em Direito Público (2002), certificado pelo ICSS – Instituto de Certificação de Seguridade Social. É professor da Faculdade Batista de Minas Gerais, do UNIFEMM e da Escola de Contas do TCEMG, professor convidado da Faculdade de Direito da UAN/Angola e da Escola Nacional de Administração/Angola, Diretor de Seguridade do Fundo de Pensão Multipatrocinado OABPrevMG, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG e Assessor Jurídico da Secretaria de Previdência do Município de Belo Horizonte. Ocupou os cargos de Professor Substituto na UFMG e de Professor Assistente I na PUCMINAS. Tem experiência nas três esferas de governo, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado e Sociedade, Novos Paradigmas da Gestão Pública, Previdência Social, Representação e Participação Social em Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Tem experiência em docência em cursos de Graduação e Pós-graduação de Direito e Administração.

Herculano José Ribeiro Junior: Mestre em Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC de Belo Horizonte/MG (2014). Advogado, bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP no Estado de Minas Gerais. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. Coautor do Livro Revisões nos Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos (Editora Jurua/2013). Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação. Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Previdenciário.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger: Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1998), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2013). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Advogada Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados Associados. Atualmente é professora de Direito Previdenciário da Atame Cursos, do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED), do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, do Instituto Latino-americano de Direito Social (IDS), do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), da Universidade Feevale, da Rede LFG, do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) dentre outras . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Previdenciário. Autora de várias obras de Direito Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Editora Juruá.

Joel Fraga: Graduado em Ciências Atuariais e pós graduado em auditoria e perícias, Sócio-Diretor da Gestor Um – Consultoria & Auditoria atuarial e contábil; Coordena desde 2008, a área de assessoria de investimentos para RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), onde são produzidos relatórios de enquadramento na legislação vigente para os RPPS (especialmente a Resolução CMN n° 3.922, de 25/11/2010) e de alocação de recursos financeiros; Coordena desde maio de 2013 o Comitê Aberto de Investimentos, onde os Gestores de Recursos Financeiros dos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) se reúnem para avaliar o mercado financeiro, os produtos financeiros destinados aos RPPS e tomar decisões sobre alocação de recursos; Coordena desde 2011 a área de ensino voltada para os gestores, conselheiros e demais participantes dos RPPS, ministrando aulas em cursos e treinamentos das mais diversas áreas do saber, voltadas aos RPPS: gestão atuarial, gestão de benefícios, gestão de investimentos, compensação previdenciária, gestão administrativa, entre outras. Autor de diversos artigos na área previdenciária.

Luis Antonio Sleiman Bertussi: Doutorando em Economia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Economia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Especialista em Finanças pelo IPEJUR/CESUSC e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Passo Fundo. Atualmente é professor Assistente II da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis – Feac da Universidade de Passo Fundo (UPF), Economista da Prefeitura Municipal de Passo Fundo. Tem experiência na área econômica, com ênfase em economia monetária, fiscal e do setor público. Atuando, principalmente, com os seguintes temas: macroeconomia, economia internacional, economia do setor público, economia monetária, economia gerencial e mercado de capitais. Ainda, desenvolve atividades como palestrante e consultor nas áreas de investimentos e gestão financeira.

Marcelo Barroso Mendes: Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998), pós-gradução pela UERJ e mestrado em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/COIMBRA (2010). Atualmente é procurador federal – Advocacia-Geral da União.

Otoni Gonçalves Guimarães: Possui graduação em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Brasília (1984). Pós graduado em Gestão e Direção de Sistemas de Previdência Social, pela Universidade de Alcalá – Espanha, em 2010, recebendo o título de Máster en Dirección y Gestión del los Sistemas de Seguridad Social. Atualmente é auditor fiscal da receita federal, com exercício no Ministério da Previdência Social. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis, atuando principalmente no seguinte tema e educação: auditoria fiscal; contabilidade pública; organização e gestão de regime próprio; previdência social, gestão. 

Roberto Carvalho dos Santos: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNIG-IEJA. Advogado desde o ano de 2000 exclusivamente em Direito Previdenciário (www.rscprev.com.br) em Belo Horizonte-MG. Professor de pós-graduação em Direito Previdenciário; Professor voluntário da UFMG no grupo GPREV; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; ex-Diretor de Seguridade da OABPREV. Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação do IEPREV; Membro da comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da AACO/MG. 

Rodrigo Moreira Sodero Victório: Possui graduação em Direito pela Universidade de Taubaté. Especialização em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Paraíba. É advogado associado da Sodero Advocacia. Atualmente é professor de Direito Previdenciário da especialização e cursos de extensão da Faculdade Legale, do Legale Cursos Jurídicos, do Curso Êxito e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

Rosana Lia Ravache: Doutora em Geografia Humana na linha de pesquisa em Metrópole e Geografia Urbana com a tese Migração e modernização em cidades médias da Amazônia Legal: área de abrangência da Br 163, defendida na Universidade de São Paulo. Mestre em Geografia Humana na área de concentração Ambiente e Desenvolvimento Regional com a dissertação que tratou da (Re) significação de espacialidades potencialmente turísticas com inclusão das comunidades receptoras um estudo de caso do bairro do Porto de Cuiabá/ MT, apresentada na Universidade Federal de Mato Grosso (2008). Especialista em Terceiro Setor e Políticas Públicas pela Universidade Cândido Mendes, com o trabalho “Ecoturismo – aplicação de politicas públicas e de responsabilidade social no Pantanal de Poconé”, Rio de Janeiro (2006). Formação em Programação Neurolinguistica (1990) e Coaching (2013). Psicologia do Desenvolvimento Mental (1981), Graduada em Comunicação Social com ênfase em Relações Públicas, no Centro de Estudos Superiores e Pesquisa, Rio de Janeiro provisionado pelo Ministério do Trabalho (1979). Técnica em Serviço Social formada pela Escola Profissional da República Federal da Alemanha: especialização na área de Serviço Social [Berufliche Fortbildung in der Bundesrepublik Deutschland – Spezialisierung auf dem Gebiet de Sozialarbeit] (1966); Prática em Serviço Social na Organização de Trabalho Voluntário para o Bem Estar, da Associação Caritas: trabalhos sociais de Grupo [Praxis in Sozialrbeit in einer Organisation der Freien Wohlfahrtspflege (Caritasverband), Soziale Gruppenarbeit (1966) Professora do Univag Centro Universitário nos cursos de Serviço Social, Psicologia e Comunicação Social. Linhas de pesquisa: Geografia, Geopolítica e Urbanidade. Atuação docente: Antropologia, Filosofia, Movimentos Sociais, Relações Internacionais, Sociologia, Teoria Política e Terceiro Setor.

Theodoro Vicente Agostinho: Bacharel em DIREITO pela Universidade de Sorocaba – UNISO (2004). Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito – EPD (2006). Especializando em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Tributário, Civil e Processual Civil.

Conteúdo Programático:

  1. INTRODUÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, PRINCÍPIOS, PERSPECTIVAS E REFORMAS (18h/a – 1 encontro) – Evolução Histórica da Seguridade Social. A Seguridade Social na CF de 1988. Estrutura e Organização da Seguridade Social. Financiamento direto e indireto. Princípios constitucionais e doutrinários. Regimes de Previdência. Previdência Social no direito comparado.
  2. DIREITO ADMINISTRATIVO (18h/a – 1 encontro) – Administração Pública na Constituição Federal. Responsabilidade civil do Estado. Noções gerais de licitações e contratos administrativos. Lei de Responsabilidade Fiscal.
  3. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (18h/a – 1 encontro) – Estrutura Organizacional. Governança Administrativa. Gestão Pública. Gestão Previdenciária.
  4. CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO (18h/a – 1 encontro) – Constituição Federal. Legislação Federal. Leis estaduais e municipais. Conceito e Natureza da contribuição previdenciária. Classificação das contribuições sociais. Contribuição Previdenciária dos servidores inativos e pensionistas. Alíquota e base de cálculo. Decadência e prescrição da contribuição previdenciária. Compensação previdenciária. Abono de permanência.
  5. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. SUJEITOS PROTEGIDOS. SEGURADOS E DEPENDENTES. QUALIDADE DE SEGURADO E CARÊNCIA (18h/a – 1 encontro) – Filiação e Inscrição. Segurados obrigatórios e segurados facultativos. Dependentes. Qualidade de segurado. Comprovação e manutenção da qualidade. Qualidade de Dependente e sua manutenção. Carência: conceito; períodos de carência; diferença entre carência e tempo de serviço; cômputo do período de carência. Reingresso ao sistema.
  6. CUSTEIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (18h/a – 1 encontro) – contribuições dos segurados, contribuições das empresas, arrecadação, fiscalização.
  7. BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (18h/a – 1 encontro) – aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria especial, pensão por morte, benefícios por incapacidade.
  8. CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RGPS (18h/a – 1 encontro) – Estudo de casos para aplicação da teoria na prática previdenciária. Exercícios de cálculos de salário-de-benefício, de valor da renda mensal. Reajuste dos benefícios. Revisões de benefícios.
  9. SEGURADOS E DEPENDENTES NO RPPS (18h/a – 1 encontro) – Diversidade de situações funcionais dos servidores públicos. Caracterização dos segurados. Ingresso no serviço público. Estágio. Efetividade. Exoneração. Caracterização dos dependentes.
  10. BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS I (18h/a – 1 encontro) – Concessão de aposentadoria e pensão. Comprovação de tempo de contribuição. Averbação. Regras permanentes: a) aposentadoria por invalides; b) Aposentadoria compulsória; c) Aposentadoria voluntária com provento integral e proporcional; d) Aposentadoria do professor.
  11. BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS II (18h/a – 1 encontro) – Regras de transição: a) aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03; b) aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05; c) aposentadoria pelo art. 2º da EC 41/03. Pensão por morte.
  12. APOSENTADORIA ESPECIAL NO RPPS (18 h/1 – 1 encontro) – Aposentadoria do deficiente e Aposentadoria Especial por exposição a por exposição a condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Aposentadoria dos policiais. Estudo nos enquadramentos e provas da atividade especial. Contagem e conversão. Análises Jurisprudenciais. Mandados de Injunção. Súmula Vinculante 33.
  13. PROVENTOS E FORMA DE CÁLCULO E REVISÕES DE BENEFÍCIOS NOS RPPS (18h/a – 1 encontro) – Composição da remuneração do servidor. Cálculo de proventos: verbas incluídas e excluídas. Teses revisionais de inclusão de tempo e de cálculo dos proventos. Posicionamento jurisprudencial sobre cada tese.
  14. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL NO RPPS (18h/a – 1 encontro) – Ato de concessão. Efeitos do requerimento. Efeitos da aposentadoria. Registro no Tribunal de Contas. Ações judiciais: competência e principais ações.
  15. GESTÃO FINANCEIRA E MERCADO DE CAPITAIS E GESTÃO ATUARIAL DOS RPPS (18h/a – 1 encontro) – Contabilidade Previdenciária. Legislação Aplicada. Regras. Normas e funcionamento. Normas contábeis. Demonstrativos financeiros. Prestação de contas. Investimentos. Conceitos fundamentais. Risco e retorno dos investimentos. Investidor previdenciário. Sistema Financeiro Nacional. Mercado de renda fixa e variável. Sistema de fiscalização e controles do Sistema Financeiro Nacional. Políticas de Gestão. Comitês de investimentos. Exigência de certificação para gestores: CPA ou equivalente.
  16. CONTABILIDADE PÚBLICA VOLTADA AOS RPPS (18h/a – 1 encontro) – Contabilidade Previdenciária. Legislação Aplicada. Regras. Normas e funcionamento. Normas contábeis. Demonstrativos financeiros. Prestação de contas.
  17. GESTÃO ATUARIAL DOS RPPS (18h/a – 1 encontro) – Conceitos Básicos: Tipos de Planos, Avaliação Atuarial e as Variáveis de Influência. Atuária aplicada aos RPPS. Reserva Matemática. Principais indicadores atuariais para a gestão dos RPPS; gestão do equilíbrio atuarial; gestão de ativos, do passivo, superávits e déficits atuariais. fragilidades e pontos geradores de déficit atuarial.
  18. ÓRGÃOS DE CONTROLE DO RPPS (18h/a – 1 encontro) – Ministério da Fazenda: legislação aplicável, competências institucionais, mecanismos de controle, normas jurídicas; Tribunal de Contas: legislação aplicável, competências institucionais, mecanismos de controle, normas jurídicas; Ministério Público e Conselho Monetário Nacional – visão geral.
  19. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO (18h/a – 1 encontro) – Natureza jurídica. Tipos de planos oferecidos. Custeio. Características e peculiaridades do contrato.
  20. PREVIDÊNCIA DOS MILITARES: Normas Gerais. Transferência para a Inatividade. Pensão Militar. Regramento Nacional. Normas Locais.
  21. METODOLOGIA DE PESQUISA (36h/a – 2 encontros) – A técnica da análise temática. O conhecimento científico. Tipos de normas técnicas. A elaboração do trabalho científico. Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.
  22. TEMAS EMERGENTES EM PREVIDÊNCIA SOCIAL – REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO (18h/a – 1 encontro) – Temas atuais envolvendo os regimes previdenciários. Reformas Previdenciárias.
  23. DIDÁTICA DE ENSINO SUPERIOR (18h/a – 1 encontro) – A didática no ensino superior: tendência pedagógica no processo aprendizagem e suas relações com a formação do professor que atua neste nível de ensino, com a problemática do planejamento e com o desenvolvimento de abordagens interdisciplinares dos conteúdos programáticos.

 CALENDÁRIO RESUMIDO DAS DISCIPLINAS

Direito Previdenciário com ênfase em Regime Próprio de Previdência Social

Turma I – 2017/2

DatasDisciplinasCarga horáriaProfessor
24/11/2017

25/11/2017

Introdução à Seguridade Social. Evolução Histórica. Princípios. Perspectivas e reformas18 h/aMs. Fernando Ferreira Calazans
19/01/2018

20/01/2018

Direito Administrativo18 h/aMs. Eduardo Calmon
16/02/2018

17/02/2018

Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social18 h/a 
16/03/2018

17/03/2018

Custeio da Previdência do Servidor Público18 h/aEsp. Otoni Gonçalves Guimarães (não consegui contato)
13/04/2018

14/04/2018

Custeio do Regime Geral de Previdência Social18 h/aMs. Eugélio Muller

 

18/05/2018

19/05/2018

Regime Geral de Previdência Social. Sujeitos Protegidos. Segurados e Dependentes. Qualidade de Segurado e carência18 h/aDrª. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
15/06/2018

16/06/2018

Benefícios do Regime Geral de Previdência Social18 h/aEsp. Rodrigo Moreira Sodero Victório
13/07/2018

14/07/2018

Cálculo dos Benefícios Previdenciários18 h/aEsp. Emerson Costa Lemes
17/08/2018

18/08/2018

Segurados e Dependentes no RPPS18 h/aMs. Marcelo Barroso
21/09/2018

22/09/2018

Benefícios dos servidores públicos I18 h/aEsp. Theodoro Vicente Agostinho
19/10/2018

20/10/2018

Benefícios dos servidores públicos II18 h/aEsp. Roberto Carvalho dos Santos
08/11/2018

09/11/2018

Aposentadoria Especial no RPPS18 h/aMs. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
07/12/2018

08/12/2018

Proventos e forma de cálculo. Revisões de benefícios nos RPPS. Revisões de benefícios nos RPPS18 h/aMs. Herculano José Ribeiro Junior
18/01/2019

19/01/2019

Procedimento administrativo e judicial no RPPS18 h/aEsp. Bruno Martins
15/02/2019

16/02/2019

Gestão Financeira e Mercado de Capitais. Gestão Atuarial dos RPPS18 h/aMs. Luis Antonio Sleiman Bertussi
15/03/2019

16/03/2019

Contabilidade Pública voltada aos RPPS18 h/aDrª Diana Vaz de Lima
12/04/2019

13/04/2019

Gestão Atuarial dos RPPS18 h/aEsp. Joel Fraga
17/05/2019

18/05/2019

Órgãos de Controle do RPPS18 h/aEsp. Alex Sandro Lial Sertão
14/06/2019

15/06/2019

Metodologia de Pesquisa I18 h/aMs. Celso Ferreira da Cruz Victoriano
19/07/2019

20/07/2019

Previdência Complementar do Servidor Público18 h/aDrª. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
16/08/2019

17/08/2019

Temas Emergentes em Previdência Social – Regime Geral e Regime Próprio18 h/aEsp. Bruno Martins
13/09/2019

14/09/2019

Metodologia de Pesquisa II18 h/aMs. Celso Ferreira da Cruz Victoriano
18/10/2019

19/10/2019

Previdência dos Militares18 h/aEsp. Bruno Martins
29/11/2019

30/11/2019

Didática do Ensino Superior18 h/aDrª Rosana Lia Ravache
29/05/2020Entrega da Monografia
28/08/2020Entrega do Certificado

 

 

Formulário de Inscrição

Detalhes

Início:
24 novembro 18:00
Final:
25 novembro 14:00
Preço:
R$703,00
Evento Categoria:

Organizador

ATAME

Local

Agenda Assessoria
Rua Barão de Melgaço, 3988
Cuiabá,Mato Grosso78005300Brasil
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