PREPARAÇÃO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2019 – Medidas e procedimentos

Curso:  PREPARAÇÃO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2019
“Medidas e procedimentos”
Local: Cuiabá MT – HOTEL PAIAGUÁS – AV DO CPA 
Turno: das 8h as 12h – 13h30 as 17h30  e das  8h as 12h – 13h30 as 17h30
Data: 25 e 26   de novembro de  2019
Incluso: Material didático, coffee break e  Certificado de Participação.
Carga Horária: 16h /a
 
Instrutora: Waldna Fraga Silva – Mestre em Ciências Contábeis pela Fundação Capixaba de Pesquisa e Estudo – FUCAPE- Vitória- ES, Profissional de Contabilidade, Especialista em Direito Público-Estácio de Sá/RJ; Gerente de Cidade pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP- SP; Executivo em Controle Externo – MPA/FGV/RJ; membro do Conselho Regional de Contabilidade-CRC, conselheira suplente. Palestrante e Professora da Escola do Legislativo da ALMT em parceria com o Instituto Cuiabano de Ensino-ICE; Multiplicadora da CASP da Secretaria do Tesouro Nacional-STN e  Assessora Contábil da Associação Mato-grossense dos Municípios.
 
PÚBLICO-ALVO:contadores, secretários de finanças, gestão, controladores internos, orçamentistas, técnicos que atuam na execução contábil, orçamentária, financeira, patrimonial, fiscal e ou afins, consultores, trabalhadores da iniciativa privada que desejam aprimorar seus conhecimentos na área pública.
OBJETIVO:Trabalhar os tópicos específicos para auxiliar a preparação do processo de encerramento do exercício de 2019 trazendo para os participantes mecanismos eficientes de finalização dos eventos contábeis em seus aspectos orçamentários, financeiros, patrimoniais e fiscais.
PROGRAMA DO CURSO

1. INTRODUÇÃO
2. – Princípios Fundamentais da Administração Pública Brasileira
3. – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – estrutura
4. – Regras de Integridade – PCASP

5. LEGISLAÇÃO

6. – Lei 4.320/64
7. – Lei 101/2000- LRF
8. – MCASP 8ᵃ edição
9. – Portarias da STN
10. – Portarias em conjunto STN/SOF
11. – Resoluções do CFC
12. – Decreto do Governo Federal-Restos a Pagar
13. – Entendimentos Técnicos do TCE/MT
14. – Entendimentos Técnicos do TCU

15. ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS

16. – Receita e Despesa Públicas – programação
17. – Mecanismos Retificadores do Orçamento-créditos adicionais
18. – Restos a Pagar e o decreto do governo federal-Decreto 9.428/2018
19. – Despesas de Exercícios Anteriores

20. ASPECTOS FINANCEIROS

21. – Fontes ordinárias e vinculadas
22. – Disponibilidades
23. – Consolidação
24. – Consignações
25. – Conciliações

26. ASPECTOS PATRIMONIAIS

27. – Ativo e Passivo
28. – Créditos
29. – Dívida Ativa
30. – Precatórios
31. – Financiamento
32. – Lançamento de ajustes
33. – Notas explicativas
34. ASPECTOS FISCAIS

35. – Relatório do Resultado da Execução Orçamentária-RREO
36. – Relatório de Gestão Fiscal – RGF
37. – Despesa de Pessoal
38. – SADIPEM- informação da dívida
39. OUTROS: 

40. – Obras
41. – Contratos
42. – Processos administrativos/judiciais em andamento
43. – Publicações oficiais e informações contábeis obrigatórias
44. – Relatório Contábil de Propósito Geral (RCPG)
45. – Siconfi/Aplic

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