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RETENÇÕES NA FONTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS – IRRF, INSS, ISSQN, PIS, COFINS e CSLL.

21 julho 2016 08:00 - 22 julho 2016 17:30

Concluído

Apresentação/Objetivo:

Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto, o treinamento abordará a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS.

Público Alvo

Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e demais interessados.

Instrutor(a)

Paulo César Chagas – Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Unificado de Brasília – UniCEUB, mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília – UnB, na área de informação contábil atuarial e doutorando em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília – UCB na área de psicodinâmica do trabalho. Soma-se ao curriculum MBA´s em: Especialização em Gestão Estratégica da Logística – UCB; Avaliação de Ativos e Carteiras de Investimentos – USP; Controller – UnB; Administração Financeira – FGV; Estatística – ISB; Formação de Multiplicadores de Educação Financeira – Gestão Financeira Pessoal – UCB/BACEN. É docente do UDF Centro Universitário onde trabalha com disciplinas relacionadas a Apuração e Análise de Custos, Na Universidade Católica de Brasília, até o ano de 2014, foi titular da cadeira de planejamento tributário. A carreira técnica profissional lança âncora no segmento fechado de previdência complementar onde se resgata a vivência de auditor interno, controller, gerente financeiro e contador sênior da Fundação de Previdência Privada do Banco Central do Brasil – CENTRUS. Emerge, também, neste contexto da vivência profissional a participação em comitê técnico da Associação Nacional dos Contadores de Previdência Privada – ANCEP e como conselheiro administrativo e/ou fiscal na ANCEP, GAMESA e Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP. Com relação à socialização técnica profissional constam os cursos e palestras abordando questões como: informação contábil, risco operacional, fundo de pensão, contabilidade, motivação no trabalho, gestão financeira pessoal e psicodinâmica do trabalho.

Carga Horária

16 horas/aula

Data, horário e local

Data: 21 e 22 de julho de 2016

Horário: Quinta-feira das 08h as 12h e das 13h30 as 17h30

Sexta-feira das 08h as 12h e das 13h30 as 17h30

Local: Hotel Holiday INN

Av. Miguel Sutil, 2050 – Jardim Leblon

Cuiabá/MT

Conteúdo Programático

1 – Retenção de Imposto de Renda

  1. Imposto de Renda – Pessoa Física

– aspectos gerais do tributo na Constituição Federal

– aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional

– aspectos importantes do regulamento do Imposto de Renda

– responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte

– consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na fonte

– retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado

– retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo

– retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas

– retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada

– retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade

– retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa

– retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.

– Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

  1. Imposto de Renda – Pessoa Jurídica

– rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica

– serviços sujeitos à retenção na fonte

– serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestada por Pessoa Jurídica

– comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica

– serviços de publicidade e propaganda

– serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho

– rendimentos de capital

– outros rendimentos

– atraso nos recolhimentos – acréscimos legais

2 – Retenções na fonte de INSS (3,5% e 11%)

– aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas

– empresas em geral

– empresas optantes pelo Simples Nacional

– amparo constitucional da contribuição previdenciária

– INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual- salário contribuição

– sujeito passivo

– base de cálculo e alíquota

– momento da retenção

– cálculo do INSS a recolher

– responsável pelo recolhimento

– forma de recolhimento

– recolhimento a menor, a maior e indevido

– recolhimento fora do prazo

– obrigações acessórias referentes ao INSS

– retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
– INSS na construção civil

– compensações e restituições

– tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

3 – Retenção de Imposto Sobre Serviços – Lei Complementar nº 116/2003

– contribuinte do ISS

– fato gerador do ISS

– local de pagamento do ISS

– alíquotas do ISS

– retenção na fonte

– responsável pelo pagamento

– case de cálculo

– prazo de pagamento

– destaque – nota fiscal

– lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

4 – Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins

– responsável pelo desconto das contribuições

– serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições

– base de cálculo e percentual das contribuições

– momento de ocorrência do desconto das contribuições

– data da compensação das contribuições

– prazo e local de recolhimento das contribuições

– pagamento igual ou inferior a R$ 10,00

– nota fiscal – destaque obrigatório

– Simples Nacional

Formulário de Inscrição

IMPORTANTE: O CURSO SERÁ CONFIRMADO SE HOUVER NO MÍNIMO 30 PARTICIPANTES INSCRITOS.

Detalhes

Início:
21 julho 2016 08:00
Final:
22 julho 2016 17:30
Evento Categoria:
Evento Tags:
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Organizador

Grupo Atame
Telefone:
(065)3321-9000
E-mail:
comercial@grupoatame.com.br
Website:
www.grupoatame.com.br

Local

Holiday Inn Cuiabá
Holiday Inn Cuiabá - Avenida Miguel Sutil, 2050 - Jardim Leblon
Cuiabá, MT 78.060-000 Brasil
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