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RETENÇÕES NA FONTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS – IRRF, INSS, ISSQN, PIS, COFINS e CSLL.

21 julho 2016 - 08:00 | 22 julho 2016 - 17:30

Concluído

Apresentação/Objetivo:
Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto, o treinamento abordará a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS.
Público Alvo
Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e demais interessados.
Instrutor(a)
Paulo César Chagas – Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Unificado de Brasília – UniCEUB, mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília – UnB, na área de informação contábil atuarial e doutorando em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília – UCB na área de psicodinâmica do trabalho. Soma-se ao curriculum MBA´s em: Especialização em Gestão Estratégica da Logística – UCB; Avaliação de Ativos e Carteiras de Investimentos – USP; Controller – UnB; Administração Financeira – FGV; Estatística – ISB; Formação de Multiplicadores de Educação Financeira – Gestão Financeira Pessoal – UCB/BACEN. É docente do UDF Centro Universitário onde trabalha com disciplinas relacionadas a Apuração e Análise de Custos, Na Universidade Católica de Brasília, até o ano de 2014, foi titular da cadeira de planejamento tributário. A carreira técnica profissional lança âncora no segmento fechado de previdência complementar onde se resgata a vivência de auditor interno, controller, gerente financeiro e contador sênior da Fundação de Previdência Privada do Banco Central do Brasil – CENTRUS. Emerge, também, neste contexto da vivência profissional a participação em comitê técnico da Associação Nacional dos Contadores de Previdência Privada – ANCEP e como conselheiro administrativo e/ou fiscal na ANCEP, GAMESA e Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP. Com relação à socialização técnica profissional constam os cursos e palestras abordando questões como: informação contábil, risco operacional, fundo de pensão, contabilidade, motivação no trabalho, gestão financeira pessoal e psicodinâmica do trabalho.
Carga Horária
16 horas/aula
Data, horário e local
Data: 21 e 22 de julho de 2016
Horário: Quinta-feira das 08h as 12h e das 13h30 as 17h30
Sexta-feira das 08h as 12h e das 13h30 as 17h30
Local: Hotel Holiday INN
Av. Miguel Sutil, 2050 – Jardim Leblon
Cuiabá/MT
Conteúdo Programático
1 – Retenção de Imposto de Renda

  1. Imposto de Renda – Pessoa Física

– aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
– aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
– aspectos importantes do regulamento do Imposto de Renda
– responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte
– consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na fonte
– retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
– retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
– retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
– retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
– retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
– retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
– retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
– Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

  1. Imposto de Renda – Pessoa Jurídica

– rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
– serviços sujeitos à retenção na fonte
– serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestada por Pessoa Jurídica
– comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
– serviços de publicidade e propaganda
– serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
– rendimentos de capital
– outros rendimentos
– atraso nos recolhimentos – acréscimos legais
2 – Retenções na fonte de INSS (3,5% e 11%)
– aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
– empresas em geral
– empresas optantes pelo Simples Nacional
– amparo constitucional da contribuição previdenciária
– INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual- salário contribuição
– sujeito passivo
– base de cálculo e alíquota
– momento da retenção
– cálculo do INSS a recolher
– responsável pelo recolhimento
– forma de recolhimento
– recolhimento a menor, a maior e indevido
– recolhimento fora do prazo
– obrigações acessórias referentes ao INSS
– retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
– INSS na construção civil
– compensações e restituições
– tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS
3 – Retenção de Imposto Sobre Serviços – Lei Complementar nº 116/2003
– contribuinte do ISS
– fato gerador do ISS
– local de pagamento do ISS
– alíquotas do ISS
– retenção na fonte
– responsável pelo pagamento
– case de cálculo
– prazo de pagamento
– destaque – nota fiscal
– lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003
4 – Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins
– responsável pelo desconto das contribuições
– serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
– base de cálculo e percentual das contribuições
– momento de ocorrência do desconto das contribuições
– data da compensação das contribuições
– prazo e local de recolhimento das contribuições
– pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
– nota fiscal – destaque obrigatório
– Simples Nacional
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IMPORTANTE: O CURSO SERÁ CONFIRMADO SE HOUVER NO MÍNIMO 30 PARTICIPANTES INSCRITOS.

Detalhes

Início:
21 julho 2016 - 08:00
Final:
22 julho 2016 - 17:30
Categoria de Evento:
Evento Tags:
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Local

Holiday Inn Cuiabá
Holiday Inn Cuiabá - Avenida Miguel Sutil, 2050 - Jardim Leblon
Cuiabá, MT 78.060-000 Brasil
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