Seminário sobre a Matriz de Saldos Contábeis 2020

Curso: Seminário sobre a Matriz de Saldos Contábeis 2020
Local: Cuiabá
Data: 28 de janeiro de 2020
Turno: terça-feira (das 08h às 12h e das 14h às 18h)
 Incluso: Coffee Break, Material didático e Certificado de Participação. 
Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou mais.                                  
Carga Horária: 8 h/a
 
INSTRUTOR: Aldemir Nunes da Cunha – Contador Público Federal. Atualmente é o responsável pela implantação dos processos de Governança Pública e Integridade na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB. Trabalhou na Secretaria do Tesouro Nacional – STN até dezembro de 2018 no sistema Siconfi e na Matriz de Saldos Contábeis. Exerceu atividades no Núcleo de Transparência e Consolidação das Contas Públicas. Instrutor dos módulos do Siconfi e MSC na Semana Contábil e Orçamentária para Estados e Municípios – Secofem, promovido pela STN/Conselho Federal de Contabilidade. É palestrante e instrutor de cursos relacionados à gestão pública em todo Brasil. Possui especialização em Gestão Pública. Graduado em Ciências Contábeis.
 
PÚBLICO ALVO: Gestores públicos, Contabilistas, Servidores dos departamentos de Contabilidade ou de Finanças, responsáveis pela elaboração, assinatura e envio dos Relatórios Fiscais e Contábeis à STN. Servidores do departamento de Controle Interno dos Órgãos Públicos e desenvolvedores de sistemas que precisam entender os procedimentos para a geração da MSC pelos sistemas de seus Órgãos.
 
OBJETIVO: O Siconfi é a ferramenta disponibilizada pela STN para recepcionar os relatórios Contábeis e Fiscais (RREO, RGF e DCA) de todos os Poderes e Órgãos da Administração Pública Brasileira, conforme a LRF. Visando o aperfeiçoamento das contas públicas nacionais, a STN disponibilizou para todos os entes Federados uma nova forma de envio de informações fiscais (RREO e RGF): a Matriz de Saldos Contábeis – MSC. O envio da MSC é obrigatório pelos Estados e municípios.
A ausência de envio dos relatórios Fiscais, Contábeis e da Matriz de Saldos Contábeis acarretará para o ente Federado, inadimplência perante o CAUC, ficando o estado ou município impedido de receber transferências voluntárias, bem como realizar operações de crédito com agentes financeiros, gerando assim, uma série de transtornos para a Gestão Pública responsável.
 
OBJETIVO DO SEMINÁRIO: O seminário tem como objetivo atualizar e esclarecer dúvidas dos seus participantes em relação a geração da Matriz de Saldos Contábeis por parte de todos os Poderes e Órgãos dos entes da Federação, incluindo os órgãos de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Os participantes entenderão as novidades trazidas por meio da publicação da Portaria do Siconfi 2020, bem como esclarecer dúvidas relacionadas ao carregamento da MSC, geração dos rascunhos dos relatórios fiscais a partir dos envios; realização de  “De-Para” do Plano de Contas e Informações Complementares para o padrão definido pelo Siconfi; Dúvidas relacionadas ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC.
PROGRAMA DO CURSO:

1. Portaria STN nº 642/2019, que disciplina as regras para envio de dados ao Siconfi a partir do exercício de 2020.
2. Tópicos sobre a MSC – Matriz de Saldos Contábeis:

Como deve ser encaminhada a MSC? Benefícios do envio de cada uma das formas;
Estruturas e leiaute da MSC exigidos no Siconfi para 2020;
Taxonomia Siconfi: O que é necessário saber?
Mapeamento das contas contábeis e informações complementares;
Gerando relatórios a partir da MSC;
Responsáveis pelo envio;
Prazos para envio da MSC;
Peculiaridades da MSC;
Revisão das informações antes do envio da MSC;
Demais dúvidas relacionadas à MSC.

3. Dúvidas relacionadas ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC:

Base Normativa do CAUC;
Obrigações Contábeis e Fiscais a serem cumpridas para a habilitação ao recebimento de transferências voluntárias; e
Atualizações do CAUC por meio do SICONFI;
Demais dúvidas relacionadas ao CAUC.
 
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