BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//Atame MT - ECPv5.0.3.1//NONSGML v1.0//EN CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:Atame MT X-ORIGINAL-URL:https://www.atamemt.com.br X-WR-CALDESC:Eventos para Atame MT BEGIN:VTIMEZONE TZID:America/Halifax BEGIN:DAYLIGHT TZOFFSETFROM:-0400 TZOFFSETTO:-0300 TZNAME:ADT DTSTART:20190310T060000 END:DAYLIGHT BEGIN:STANDARD TZOFFSETFROM:-0300 TZOFFSETTO:-0400 TZNAME:AST DTSTART:20191103T050000 END:STANDARD END:VTIMEZONE BEGIN:VEVENT DTSTART;TZID=America/Halifax:20190627T080000 DTEND;TZID=America/Halifax:20190628T120000 DTSTAMP:20240329T102537 CREATED:20190531T121809Z LAST-MODIFIED:20190531T121809Z UID:6947-1561622400-1561723200@www.atamemt.com.br SUMMARY:TRIBUNAL DE CONTAS: Organização\, Funcionamento\, Polêmicas e Jurisprudências DESCRIPTION:Curso: TRIBUNAL DE CONTAS: Organização\, Funcionamento\, Polêmicas e Jurisprudências\nLocal:  Cuiabá – MT – AMAM – Rua Dr Hélio Ribeiro – Alvorada ( em frente ao Parque das águas)\nTurno: Quinta-feira (das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30) e Sexta-feira (das 08h às 12h)\nData: 27 e 28 de junho de 2019\nIncluso: Coffee Break\, Material didático e Certificado de Participação.\nCarga Horária: 12/h\nINSTRUTOR:\nFrancisney Liberato :Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Auditor Público Externo do TCE-MT. Advogado. Contador. Pós-graduado em Direito e Controle Externo na Administração Pública (FGV); Gestão Pública; Contabilidade Gerencial. Atuou em cargos comissionados como Consultor de Orientação ao Jurisdicionado da Consultoria Técnica\, Assessor Técnico da Secretaria de Controle Externo sobre Atos de Pessoal e Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas do TCE-MT. Organizador e Coautor dos Livros: “Concurso Público: Polêmicas e Jurisprudências do STF\, STJ e Tribunais de Contas”; “Aspectos Polêmicos sobre Concurso Público” e “Direito dos Concursos Públicos: Instrumentos de Controle Interno e Externo.” Coordenador Técnico do I e II Congresso Brasileiro de Gestores e Membros de Comissão de Concurso Público; I e II Congresso Brasileiro de Concurso Público. Coordenador de Pós-graduação. Palestrante em Congressos\, Seminários\, Encontros Nacional e Cursos nas áreas de Concurso Público\, Processo Seletivo Simplificado\, Contratação Temporária\, Auditoria\, Licitação e Contratos Administrativos\, Controle Interno\, Contabilidade Aplicada ao Setor Público\, Finanças e Orçamento Público\, Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados\, Oratória\, Motivacional\, Liderança\, Inteligência Emocional\, Autorresponsabilidade\, dentre outros. Participante de Banca de Concurso Público. Coach e Mentor. Professor da Escola de Contas do TCE-MT\, professor de graduação\, pós-graduação e cursinhos para concurso público. Coordenador técnico do curso de pós-graduação Contabilidade Pública do Grupo Atame – Cuiabá.\nPÚBLICO ALVO: Destina-se atender aos agentes públicos federal\, estadual e municipal que trabalha na Administração Pública\, bem como profissionais de outras atividades. O curso interessa aos profissionais de contabilidade\, finanças\, auditoria\, controle interno\, fiscalização\, procuradores\, assessores\, advogados\, técnicos e analistas\, professores\, consultores\, ordenadores de despesas\, etc.\n \nOBJETIVO: No exercício de suas competências constitucionais e legais\, o Tribunal de Contas do Brasil exerce diversas funções\, tais como: fiscalizar\, inspecionar\, auditar\, monitorar\, levantar dados\, emitir parecer prévio\, julgar contas\, aplicar sanções\, determinar a adoção de medidas corretivas\, dentre outras.\nCompreender com profundidade o papel da Corte de Contas\, desde um nascimento de processo até a sua fase recursal e rescisória\, é de extrema importância para dotar os profissionais com conhecimento adequado para participar desses processos.\nÉ de fundamental magnitude que esses agentes conheçam as regras processuais vigentes no Tribunal de Contas\, bem como detenham conhecimento sobre a melhor interpretação conferida a essas normas.\nAssim\, curso visa examinar o arcabouço técnico e jurídico do Tribunal de Contas\, visando esclarecer dúvidas e alertar esses agentes sobre o que deles se espera.\nPROGRAMA DO CURSO: \n\nSistemas de controle externo mundial\nControle externo no Brasil\nRegras constitucionais sobre o controle externo\nCompetências e atividades do Tribunal de Contas\nAspectos específicos de jurisdição\nOs princípios aplicáveis aos processos do Tribunal de Contas\nNatureza Jurídica\, composição\, funcionamento\, funções\nNatureza das fiscalizações\nControle de constitucionalidade\nA tramitação dos processos\nComunicações processuais e prazos\nDefesa e prova\nMedida cautelar\nModalidades de decisões e eficácia das decisões\nAs sanções aplicáveis pelo Tribunal de Contas\nOs recursos\nPedido de rescisão\nLei Orgânica\nRegimento Interno.\n\n[metro_button icon=”fa-file-text” size=”large” link=”https://www.grupoatame.com.br/formulario-de-pre-inscricao?id_curso=6947″ target=”_blank”]Formulário de Inscrição[/metro_button] \n URL:https://www.atamemt.com.br/curso/tribunal-de-contas-organizacao-funcionamento-polemicas-e-jurisprudencias/ CATEGORIES:Extensão END:VEVENT END:VCALENDAR