CURSO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2019

Concluida mais uma capacitação. Curso de extensão sobre encerramento do exercício 2019 com a professora Waldna Fraga Silva.

26 de novembro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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Diversos cursos serão realizados pelo Grupo Atame no final de novembro; Interessados podem fazer módulo avulso

O final do mês de novembro será de grandes oportunidades de agregar conhecimento. Para esses dias, o Grupo Atame esta com uma intensa programação de cursos nas áreas de Direito penal e processo penal na ESA; Direito Civil e Processo Civil e Direito Tributário Empresarial, sendo que o mais importante, é que os alunos interessados podem fazer módulo avulso.

“São módulos importantes e que podem auxiliar de forma significativa no trabalho do advogado e de profissionais que atuam nesta área. Para quem tiver interesse, pode nos procurar, pois as inscrições já estão abertas”, afirmou a coordenadora comercial do Grupo Atame, Carol Moraes.

SAIBA MAIS SOBRE CADA MÓDULO

Direito penal e processo penal
Nos dias 29 e 30 de novembro o mestre Rafael Catani Lima será o responsável pelas aulas na ESA. O módulo é o de “Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95) e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, que conta com um total de 18 horas/aula.

Rafael é Doutorando em Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Sobre esse assunto, esse é o primeiro encontro, onde serão abordados os seguintes temas: Princípios orientadores do JECrim; Jurisdição e Competência; Conceito de crime de menor potencial ofensivo; Fase Preliminar; Procedimento Sumaríssimo; Composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo. Universo feminino no Brasil: relações entre raça, grau de instrução, profissão, laços afetivos e estudos de casos.
Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.

Direito Civil e Processo Civil
Outro módulo disponível é o de “Processo de Conhecimento III”, ministrado pelo professor Dr Antônio Peleja. As aulas acontecem nos dias 29 e 30 de novembro e conta com 18 horas/aula.

O responsável por esse módulo é Doutor em Direito Processual Civil pela PUC – SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (2017-). Juiz auxiliar – Corregedoria Geral da Justiça – TJMT – ano de 2011 (nov.) a 2012 (out.) e biênios 2013-2014 e 2015-2016.

Esse é o 3º Encontro que acontece deste curso e os temas que fazem parte deste módulo são: Atividade probatória; Poderes instrutórios do juiz; Obtenção antecipada da prova; Provas em espécie: ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial; e Audiência de instrução e julgamento.

Direito Tributário Empresarial
As aulas deste módulo acontecerão na AMAM, nos dias 29 e 30 de novembro, também com um total de 18 horas/aula.

Neste módulo serão abordados assuntos relacionados aos Tributos Estaduais: ICMS, ITCMD E IPVA, onde serão colocados pontos como a visão geral e contorno constitucional, além de questões polêmicas, aplicação prática e principais discussões.

O responsável por esse módulo é o professor Dr. Argos Simões, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Fiscal de Rendas – SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO. Além disso, tem vasta experiência profissional e atuação acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Processual Administrativo e ICMS.

Mais informações – Você pode obter mais informações através do site: www.grupoatame.com.br ou através do telefone: (65) 3321-9000.

ComunicArte
Assessoria de Imprensa/Grupo Atame

25 de novembro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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Curso de extensão em Direito Eleitoral para eleições municipais de 2020 é oferecido pelo Grupo Atame

Estamos a menos de um ano para as eleições municipais, aonde eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Será a primeira eleição em que os partidos não poderão fazer alianças para as câmaras municipais, por exemplo.

Visando essa e inúmeras outras mudanças que se apresentam para a próxima eleição, marcada para acontecer no dia 4 de outubro de 2020, o Grupo Atame está realizando em Sinop uma capacitação nesta área. É um curso de extensão em Direito Eleitoral, com o professor Luiz Carlos Gonçalves, especialista no assunto.

De acordo com a coordenadora comercial do Grupo Atame, Caroline Moraes, o curso de extensão em Direito Eleitoral para eleições municipais de 2020 terá carga horária de 12 horas e acontecerá no Vie Hotel. “As aulas acontecem nos dias 12 e 13 de março do ano que vem. É um curso muito bom para quem atua nesta área, principalmente nesse próximo pleito onde nós tivemos diversas mudanças em relação as regras”, comentou ela.

O professor do curso fez um convite especial para os interessados em participar. “Falaremos bastante sobre a reforma eleitoral que aconteceu nesse ano e já passa a valer para o próximo pleito. É uma oportunidade única que você que atua nesta área ou que é candidato, assessor de candidato não pode perder. Venha participar conosco”, convidou Luiz Carlos.

PROGRAMAÇÃO:
Diversos assuntos de extrema relevância serão abordados nesta capacitação, entre eles: A minirreforma eleitoral de 2019, Leis 13.877 e 13.878/19; Resoluções do TSE aplicáveis às eleições municipais de 2020; Condutas Vedadas aos agentes públicos; Abuso de Poder; e Crimes Eleitorais

ComunicArte
Assessoria de Imprensa/Grupo Atame

25 de novembro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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COMUNICADO – Cancelamento do curso “Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais”

O Grupo Atame informa que o Curso “Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais” que aconteceria em Cuiabá nos dias 28 e 29 de novembro foi cancelado.

A direção do Grupo Atame informa ainda que aqueles que realizaram suas inscrições ou quiserem mais informações deverão entrar em contato através do telefone (65)3321-9000.

O curso será agendado em uma nova data a ser definida e posteriormente informada aos inscritos.

A instituição agradece a compreensão de todos.

Direção
Grupo Atame

25 de novembro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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COMUNICADO – III módulo do Curso Master de Licitações e Contratos teve alteração de data

O Grupo Atame informa que o III Módulo do Curso Master de Licitações e Contratos que aconteceria nos dias 28 e 29 de novembro em Cuiabá foi prorrogado. A nova data foi definida para 02 e 03 de dezembro.

O Grupo Atame informa ainda que o local de realização da aula continua o mesmo, no Hotel Paiaguás, localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718 – Bosque da Saúde.

Para este encontro o foco será Contratações Diretas: Dispensa e Inexigibilidade; Lei Anti-Corrupção; Contratação de micro e pequenas empresas; Licitações Sustentáveis; Sistema de Registro de Preços e RDC.

O curso destina-se a Servidores que utilizam conhecimentos de Licitações para o desempenho de suas atividades, Assessores Jurídicos, Empresas que contratam com a Administração Pública, Gestores Públicos e demais interessados em atualizar-se na área.

A responsável pelo módulo será a professora Angélica Petian – Doutora, Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP.

A direção do Grupo Atame informa ainda que aqueles que se interessarem, ainda podem realizar suas inscrições através do site www.grupoatame.com.br ou do telefone (65)3321-9000.

A Direção
Grupo Atame

21 de novembro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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COMUNICADO – Alteração de local do curso “Medidas e procedimento” para encerramento do exercício 2019”

O Grupo Atame informa que o Curso sobre “Medidas e procedimentos para encerramento do exercício 2019″ que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro em Cuiabá, será realizado no Hotel Paiaguás, localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718 – Bosque da Saúde.

O objetivo é trabalhar os tópicos específicos para auxiliar a preparação do processo de encerramento do ano, oferecendo aos participantes mecanismos eficientes de finalização dos eventos contábeis em seus aspectos orçamentários, financeiros, patrimoniais e fiscais.

A responsável pelo assunto será Waldna Fraga Silva. Conselheira suplente, palestrante e professora da Escola do Legislativo da ALMT em parceria com o Instituto Cuiabano de Ensino-ICE; Multiplicadora da CASP da Secretaria do Tesouro Nacional-STN e Assessora Contábil da Associação Mato-grossense dos Municípios.

A direção do Grupo Atame informa ainda que aqueles que se interessarem, ainda podem realizar suas inscrições através do site www.grupoatame.com.br ou do telefone (65)3321-9000.

A Direção
Grupo Atame

21 de novembro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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Curso sobre “Responsabilidade Tributaria” acontecerá no dia 05 de dezembro em Cuiabá

O Grupo Atame em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) estará realizando no dia 05 de dezembro um curso sobre “Responsabilidade Tributaria”. Uma grande oportunidade para capacitação de profissionais da área, para atuação no campo do Direito Tributário, especialmente quanto à defesa dos sócios e administradores com relação a débitos desta natureza.

De acordo com o diretor-geral do Grupo Atame, Ildo Faccio, a data limite para inscrição é no dia 5 de dezembro. No total, a qualificação conta com 7 horas de duração, sendo das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.

A professora Renata Elaine Silva Ricetti Marques é a convidada para ministrar o curso. Ela é Advogada, pós-doutoranda pela USP; doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; e também é coordenadora da pós-graduação em Direito Tributário do Grupo Atame.

PROGRAMAÇÃO:

O curso de Direito Tributário conta com uma extensa e rica programação. Entre os assuntos que serão abordados, estão: Sujeição Passiva Tributária; Solidariedade; Classificação da Responsabilidade Tributária; Diferença entre Responsabilidade por Substituição e por Transferência; Responsabilidade por Transferência por sucessão: bem imóveis, móveis, causa mortis, empresarial e aquisição de estabelecimento; Responsabilidade de terceiros no CTN – Artigo 134 e 135 do CTN; Sócios e gestores: Extensão e Aplicabilidade; Cenário Jurisprudencial: Entendimento dos Tribunais acerca da Legislação atual; Pressupostos processuais para inclusão dos sócios e administradores no pólo passivo. Efeitos e Prazo prescricional – Jurisprudência e analise do REsp 1.201.993/SP.

Inscrições no link abaixo:
https://www.oabmt.org.br/…/curso–responsabilidade-tributar…

ComunicArte
Assessoria de Imprensa/Grupo Atame

19 de novembro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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Abertas as inscrições para o III módulo do Curso Master de Licitações e Contratos; Aulas acontecem nos dias 28 e 29 de novembro

O Grupo Atame está realizando mais uma turma do Curso Master de Licitações e Contratos e neste encontro o foco será Contratações Diretas: Dispensa e Inexigibilidade; Lei Anti-Corrupção; Contratação de micro e pequenas empresas; Licitações Sustentáveis; Sistema de Registro de Preços e RDC. As aulas acontecerão nos dias 28 e 29 de novembro, no Hotel Paiaguás.

O curso destina-se a Servidores que utilizam conhecimentos de Licitações para o desempenho de suas atividades, Assessores Jurídicos, Empresas que contratam com a Administração Pública, Gestores Públicos e demais interessados em atualizar-se na área.

A responsável pelo módulo será a professora Angélica Petian – Doutora, Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP.

“Este curso apresenta os principais pontos da legislação referente a correta aplicação sobre as contratações diretas: dispensa e Inexigibilidade, sobre a compras de micro e pequenas empresas, as implicações da lei anti-corrupção e ainda, licitações sustentáveis, contratações através do sistema de registro de preços e regime diferenciado de contratação, proporcionando aos participantes informações necessárias sobre o assunto.”, explicou o diretor do Grupo Atame, Ildo Faccio.

Para Faccio, o mercado de trabalho necessita de pessoas cada vez mais qualificadas para fazer este mecanismo funcionar, aptas a atenderem os requisitos exigidos pela legislação, deste modo, o curso oferece conhecimento técnico, com exemplos práticos, através dos ensinamentos de uma das melhores especialistas do assunto no país”.

O curso terá 15 h de carga horária e será realizado no dia 28, das 8h00 às 12h30, das 14h às 18h30 e no dia 29, das 8h às 12h e das 13h30 às 15h30.

Inscrições pelo site www.grupoatame.com.br ou pelo telefone (65) 3321.9000.

Assessoria de Imprensa
ComunicArte/Grupo Atame

18 de novembro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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COMUNICADO – Curso “Como Preparar e Elaborar Editais de Licitação” foi prorrogado

O Grupo Atame informa que o Curso “Como Preparar e Elaborar Editais de Licitação” que aconteceria nos dias 05 e 06 de dezembro em Sinop será prorrogado. A nova data para realização do curso ainda não foi definida.

A direção do Grupo Atame informa ainda que os interessados podem continuar se inscrevendo. O tema é voltado para quem trabalha com licitação, elabora editais, trabalha auxiliando na elaboração de editais ou com direito público.

O responsável pelo curso é especialista em Licitações, Kerton Nascimento e Costa, mestre em Direito, Professor Universitário, em cursos de Pós-graduação e Preparatório para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Autor e coautor em 13 Obras Jurídicas sobre Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Ambiental, além de artigos publicados em periódicos jurídicos. Advogado, atuante no mercado corporativo, com ênfase em aquisições, incorporações, direito regulatório e licitações.

Serão 12h/a de carga horária, material didático e certificado de participação. Inscrições pelo site www.grupoatame.com.br ou pelo telefone (65) 3321-9000.

A Direção
Grupo Atame

12 de novembro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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Entenda a Reforma da Previdência através de Curso realizado pelo Grupo Atame em dezembro

A Reforma da Previdência tem sido um assunto muito discutido atualmente. A proposta do atual governo surge com o objetivo de diminuir o aumento das despesas a partir da elevação da idade média de aposentadoria, por exemplo. No entanto, essa alternativa apresentada pelo governo tem levantado posicionamentos divergentes.

As últimas informações são que, o Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (12.11) a Reforma com a fixação de uma idade mínima para aposentadoria no Brasil. A promulgação é uma formalidade necessária para que as regras passem a valer de fato.

Sobre esse assunto, com a proposta de oportunizar o advogado ou atuante da área do direito o conhecimento teórico e, especialmente, prático das mudanças decorrentes do período pré-reforma da Previdência, capacitar, ainda mais, o profissional em busca de permanente atualização, o Grupo Atame e a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) estarão oferecendo um curso com uma superprofissional no dia 03 de dezembro.

A ministrante do curso é a advogada, Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário do Grupo Atame-Cuiabá.

Jane explica que “Será possível abordar com bastante profundidade a matéria, especialmente com relação aos questionamentos e casos trazidos pelos presentes. O curso também abordará a atuação do Advogado às vésperas da reforma da Previdência, tratando do planejamento Previdenciário e das possíveis regras de transição”.

A especialista acredita que o advogado precisa estar preparado para este momento. “Muitas dúvidas e muitas teses novas estão surgindo diante dessa reforma, portanto, é importante, que este profissional esteja preparado”, disse ela aproveitando para convidar a todos para participar desse encontro.

Serão 08h de carga horária e a aula será realizada no auditório da ESA/MT, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. As inscrições já começaram e seguem até o dia 02 de dezembro através do site https://www.oabmt.org.br/…/curso–atualizacao-previdenciari… ou pelo telefone (65) 3321-9000.

ComunicArte
Assessoria de Imprensa/Grupo Atame