24 de outubro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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“Tutela Provisória no Código de Processo Civil Brasileiro” vai ser discutido em curso nos dias 22 e 23 de Novembro

Nos dias 22 e 23 de novembro o Grupo Atame e a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) trazem a Cuiabá o mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Renato Montans, para ministrar o curso sobre “Tutela Provisória no Código de Processo Civil Brasileiro”.

O objetivo do curso é capacitar ainda mais o profissional do Direito em busca de traçar estratégias jurídicas à luz das tutelas provisórias inseridas no Código de Processo Civil.

Segundo Montans, será realizada uma imersão sobre tutela provisória no aspecto prático falando sobre todas as questões de utilização da medida, como você utiliza uma tutela provisória para tirar efeito suspensivo de recurso, diferenças de cautelares na prática, tutela antecipada, como se faz o requerimento. “Então espero todos vocês para que a gente possa juntos trabalhar um pouco sobre o assunto”, convidou ele.

No total serão 08h/aula.No dia 22/11 a aula acontece das 18h00 às 23h00 e no dia 23/11 das 08h00 às 11h00.

As inscrições já começaram e estão sendo feitas pelo link https://www.oabmt.org.br/…/curso–tutela-provisoria-no-codi… e pelo telefone (65)3321-9000.

“O professor Renato Montans tem muita bagagem para passar aos alunos. Vai ser um curso prático, de muito aprendizado. Ainda temos vagas disponíveis!”, disse a coordenadora do Grupo Atame, Caroline Moraes.

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Assessoria de Imprensa/Grupo Atame

23 de outubro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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Aulas confirmadas para sexta e sábado nos cursos de Direito Civil, Penal e Tributário; Interessados podem cursar módulos avulsos

O Grupo Atame dá a oportunidade aos ex-alunos e demais profissionais de cursar módulos avulsos dos Cursos de Pós-graduação como cursos de Extensão. São diversas opções de módulos em diferentes áreas do direito que são ministrados por profissionais altamente qualificados.

Para esta sexta (25.10) e sábado (26.10) já estão confirmadas aulas em Direito Civil e Processo Civil, Penal e Processo Penal e Direito Tributário Empresarial. As sextas acontecem das 18h00 às 23h00 e aos sábados, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

O módulo da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil será sobre “Processo de Conhecimento”, dividido em três encontros (total de 54h/a). Para a primeira aula, os assuntos programados a serem abordados são: Atos processuais, atos das partes, pronunciamentos do juiz, nulidades, tutela provisória, tutela de urgência, tutela da evidência, petição inicial, requisitos, emenda, inépcia, indeferimento, improcedência liminar do pedido, pedido alternativo e pedido subsidiário e cumulação de pedidos.

O responsável pelo módulo é o Ms. Arnoldo Camanho de Assis – Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Serão 18h/a.

A Pós em Direito Penal e Processo Penal ficará sobre a responsabilidade do juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital, Marcos Faleiros, que falará sobre a “Lei de Drogas, Lei de Interceptação Telefônica e crimes licitatórios”, Análise das Leis 11.343/2006, e 9.296/1996, os aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas, Análise das Leis 8.666/1993 e 4.737/1965, aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.

Já o curso em Direito Tributário Empresarial, o módulo será a respeito dos “Tributos Federais: IPI, IOF, ITR, IGF, II e IE” sob o comando do professor Alessandro Cavalcante Spilborghs – Advogado, consultor e professor de Direito Tributário e Financeiro. A proposta é dar uma visão geral e contorno constitucional dos tributos citados. Questões polêmicas, aplicação prática e principais discussões. Serão 18h/a.

Inscrições pelo site www.grupoatame.com.br ou através do telefone (65) 3321-9000.

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Assessoria de Imprensa/Grupo Atame

22 de outubro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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“Pesquisa de Preço” é tema de curso no Grupo Atame

O Grupo Atame abriu inscrições para o curso “Pesquisa de Preços de mercado”. No programa, que acontece no dia 13 de novembro, os alunos desenvolverão habilidades para realizar uma correta formação de preço de referência, conhecendo os requisitos necessários e as consequências de um preço antieconômico.

Durante a aula, serão apresentadas teorias e muitos casos práticos. O curso será ministrado por Almerinda Alves de Oliveira, Superintendente de Auditoria Especial da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso.

“Será feita uma aula com explicação de um pouco de teoria e muitos casos práticos, como fazer pesquisas, em quais sites, como fazer o preço de referência para a contratação, como evitar preços muito baixos ou altos, o que fazer quando não achar o objeto idêntico para comprar preços, quais as consequências de uma pesquisa de preço mal feita, entre outros assuntos”, contou Almerinda.

O curso destina-se aos servidores em geral que exerçam a função de elaborador de TR, fiscal ou gestor de contratos, bem como os demais interessados em atualizar-se na área, visto que em todo órgão público existem licitações que demandam a elaboração de preço de referência.

Inscrições e outras informações pelo site www.grupoatame.com.br ou pelo telefone (65) 3321-9000.

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Assessoria de Imprensa/Grupo Atame

18 de outubro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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Atame realiza mais um módulo do curso “Master em Licitações e Contratos”; Aulas acontecerão nos dias 24 e 25 de outubro

Esta se aproximando mais uma grande oportunidade de aprendizado, nos dias 24 e 25 de outubro estará acontecendo em Cuiabá mais uma etapa do curso “Master em Licitações e Contratos” – Módulo Pregão.

Para os interessados em participar, as inscrições estão abertas.
“Para este curso, quem tiver interesse pode fazer o módulo separadamente, ou seja, não é obrigatório fazer o curso todo”, explicou o diretor geral do Grupo Atame, Ildo Faccio, que afirmou ainda que esta qualificação tem por objetivo proporcionar aos participantes o aprimoramento e atualização de seus conhecimentos com uma visão completa sobre as etapas da Licitação, desde a fase interna à fase externa, além das normas pertinentes aos Contratos Administrativos, permitindo que os Capacitados possam atingir a qualidade necessária à instrução dos processos de contratações.

Conforme o diretor-geral ainda do Grupo Atame, qualquer pessoa que tenha interesse pode participar do curso, “principalmente servidores que utilizam conhecimentos de Licitações e Contratos regularmente para o desempenho de suas atividades, Assessores Jurídicos, Empresas que contratam com a Administração Pública e Gestores Públicos”, informou.

As aulas deste módulo estarão acontecendo no Hotel Paiaguás, sendo que no primeiro dia será das 8h00 às 12h30 no período matutnido e das 14h às 18h30 no período vespertino. Já no segundo dia será das 8h às 12h e das 13h30 às 15h30, sendo que todos receberão certificado de participação.

Sobre o professor

O curso é coordenado pelo professor Mário José Corteze, mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Professor de Direito Administrativo e Urbanístico, Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU; Membro da Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos Sólidos da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção de São Paulo e Sócio da Libório&Corteze Sociedade de Advogados.

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Assessoria de Imprensa/Grupo Atame

18 de outubro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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COMUNICADO – Curso sobre Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados de acordo com o TCE-MT teve alteração de data

O Grupo Atame informa que o Curso de Alta Performance, que aconteceria nos dias 17 e 18 de Outubro foi transferido para 04 e 05 de Novembro.

A direção do Grupo Atame informa ainda que os interessados podem continuar se inscrevendo, lembrando que o curso irá abordar as sanções que o Tribunal aplica, embasados na jurisprudência do TCE-MT, do Tribunal de Contas da União, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e tribunais no sentido geral.

O curso engloba agentes públicos que atuam na área, secretários de estado/municipais, diretores financeiros, contadores e advogados. O professor responsável pelas aulas é Francisney Liberato, Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Auditor Público e Externo.

Informações Adicionais:

O curso terá uma carga horária de 12h/a e a aula será realizada na Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM).

Mais informações:

Você pode obter mais informações sobre esse e outros cursos através do site: www.grupoatame.com.br ou através do telefone: (65) 3321-9000.

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Assessoria de Imprensa/Grupo Atame

18 de outubro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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Oportunidade: Interessados podem cursar módulos de Pós-graduação avulsos em Direito Empresarial e Contabilidade Pública

O Grupo Atame proporciona aos alunos da graduação, ex-alunos e demais profissionais a oportunidade de cursar módulos avulsos dos Cursos de Pós-graduação como cursos de Extensão. Os módulos são realizados as sextas, das 18h00 às 23h00 e aos sábados, das 8h às 14h, sendo ministrados por docentes altamente qualificados nas respectivas áreas dos cursos de Pós-graduação.

Os dias de realização são avisados com antecedência para que os interessados possam se inscrever.

Neste final de semana, por exemplo, dias 18 e 19 de outubro, acontecem os módulos dos cursos de Direito Empresarial com Ênfase em Recuperação Judicial e Pós-graduação em Contabilidade Pública.

O módulo da Pós em Contabilidade Pública será sobre “Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF)”, ministrado pelo professor Mauro Kosis – Auditor Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União.

Entre os assuntos a serem abordados estão, aspectos legais da LRF. Conceitos. Esferas da administração abrangidas pela LRF. Principais alterações decorrentes da LRF no equilíbrio fiscal. A execução orçamentária e o cumprimento das metas. Aspectos operacionais da LRF. Capacidade de arrecadação. A despesa pública. Definição dos Limites e muitos outros. As aulas acontecem no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Já a Pós em Direito Empresarial, o módulo será sobre “Direito societário III”. O ministrante é o professor Paulo Rogério Bonini – Juiz de Direito no Estado de São Paulo desde 2007.

No conteúdo está: sociedade anônima; capital social (função, formação, aumento e redução); constituição (subscrição pública e particular); abertura e fechamento do capital; órgãos societários (assembleia geral, conselho de administração, diretoria e conselho fiscal). Aulas acontecem no Holiday Inn.

“Esta iniciativa visa proporcionar aos alunos ampliação das oportunidades no mercado de trabalho pela aquisição de um diferencial em sua formação, por meio de cursos que abordam, especificamente, habilidades altamente valorizadas no dia a dia. Além disso, oportunidade de interação com profissionais atuantes no mercado, com experiência prática comprovada, ampliando, sem dúvida, a rede de contatos, abrindo novas possibilidades e novos horizontes”, declarou a coordenadora comercial do Grupo Atame, Caroline Moraes.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.grupoatame.com.br ou através do telefone (65) 3321-9000.

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Assessoria de Imprensa/Grupo Atame

18 de outubro de 2019 Comentário está desativado Nathalia
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Curso de “Controlador Interno Municipal e sua visão prática” acontecerá nos dias 07 e 08 de novembro

Nos dias 07 e 08 de novembro o Grupo Atame estará oferecendo o curso “Controlador Interno Municipal e sua visão prática – Desafios, Perspectivas, Normas, Entendimentos e Estudo de Casos”. Quem ministrará, será Jonathan Telles, Controlador Interno (efetivo) do Município de Ipiranga do Norte/MT, pós-graduado Especialista e Mestrando em Administração Pública pelo Instituto de Direito Público – IDP em Brasília/DF. Diretor Geral da AUDICOM/MT desde 2015.

“ Farei uma abordagem prática das ações e a forma de desempenhadas atividades de controle e suas atribuições específicas de Controlador Interno Municipal”, adiantou Telles, explicando que a ideia é dar uma visão na prática de quem está no dia-a-dia desempenhando tal função”.

Além disso, o ministrante irá falar um pouco da sua experiência como Controlador Interno. “Também estarei trazendo os entendimentos do nosso Tribunal de Contas e estudo de casos”, acrescentou ele.

Para ele, é importante se falar sobre o tema. “Preparar e orientar o CI para melhor desempenho de suas atividades, o que refletirá na boa aplicação dos recursos públicos, inibindo a ocorrência de desvios/corrupção, consequentemente otimizando a prestação de serviço à municipalidade”.

O curso atende ao Controlador Interno e/ou Auditor Público Interno Municipal, e demais membros que compõe a Controladoria Interna e/ou Unidade de Controle Interno, e/ou ainda, aquele servidor que exerça atividades de controle interno nos municípios.

Serão 12 horas de carga horária. Na quinta-feira, a aula acontecerá das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30 e na sexta-feira das 08h às 12, ambas realizadas na Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM).

Inscrições pelo telefone (65) 3321-9000 ou pelo site www.grupoatame.com.br

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Assessoria de Imprensa/Grupo Atame

30 de setembro de 2019 Comentário está desativado Atame
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Pós-graduação – Inscrições abertas para módulos avulsos em Civil, Empresarial e Penal

Nos dias 04 (sexta) e 05 (sábado) de outubro serão realizadas aulas de pós-graduação pelo Grupo Atame nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, Penal e Processo Penal e Direito Tributário Empresarial. Os módulos podem ser cursados separadamente.

Na área de Direito Civil e Processo Civil, o modulo será sobre Parte Geral – CPC, ministrado por Arnoldo Camanho de Assis – Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília, onde cursou o Mestrado em Direito e Estado. Doutorando em Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires – UBA. As aulas acontecerão na Escola Superior de Advocacia (ESA/MT).

Em Tributário Empresarial, o módulo será sobre “Tributos Federais: Contribuições Sociais (PIS, COFINS), Interventivas (CIDE) e Corporativas”. A responsável pelo assunto será Helena Junqueira – Procuradora da Fazenda Nacional aposentada, advogada. Mestra e Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). As aulas serão na Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM).

Já na Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, acontecerá o módulo “Direito Penal Econômico II: Crimes tributários e lei anticorrupção”. Todo o conteúdo ficará sob a responsabilidade do Ms. Carlos Eduardo Pellegrini, delegado federal, doutorando em Direito Internacional penal pela Universidade de Granada – Barcelona/ES. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina. As aulas serão realizadas na ESA/MT.

“Aqueles que tiverem interessem em cursar o módulo, devem entrar em contato com a instituição através do número (65) 3321-9000. Oferecemos essa oportunidade aos profissionais de participar somente do que lhe interessa e o que está procurando no momento. Então, podem nos procurar que teremos todas as informações disponíveis”, explicou a coordenadora do Grupo Atame, Caroline Moraes.

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Assessoria de Imprensa/Grupo Atame

26 de setembro de 2019 Comentário está desativado Atame
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Curso prático e teórico sobre Aplicação da Lei de Drogas Ilícitas será ministrado por Delegado Federal em Cuiabá

O Grupo Atame irá oferecer no dia 03 de outubro, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), curso prático e teórico sobre Aplicação da Lei de Drogas Ilícitas. Quem irá falar sobre o assunto, é o delegado federal, Carlos Pellegrini.

Em entrevista a assessoria de imprensa da instituição, Pellegrini explicou que o curso visa preparar o advogado para as demandas da região, trazendo as peças práticas, análises de casos e sobretudo a legislação em vigor e sua atualidade. “As decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a formação da Jurisprudência e consolidação do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) e do Supremo Tribunal Federal(STF)”, complementou ele.

Para o especialista, essas são ferramentas indispensáveis que o profissional tem que dominar para prestar um serviço de qualidade ao cliente a fim de, um lado, ter ganho de causa em suas demandas e, de outro, exercer um serviço consultivo de excelência.

No conteúdo programático estão: Técnicas e Métodos de Defesa dos Crimes da Lei de Drogas Ilícitas, A atuação do Advogado na defesa no inquérito policial e situações flagranciais ou não-flagranciais, A atuação do Advogado na defesa durante a instrução criminal em Juízo, os recursos em espécie, manejo do habeas corpus e mandado de segurança em caso de apreensão, sequestro e confisco, além de estudo de casos.

As vagas são limitadas e as inscrições já se iniciaram através do link https://www.oabmt.org.br/esa/area-aluno/login?cursoid=1051 ou através do telefone (65) 3321-9000.

Sobre o Professor

Doutorando em Direito Internacional Penal pela Universidade de Granada – Barcelona/ES. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Delegado Federal. Professor nos cursos de especialização em Direito Tributário e Processual Tributário e nos cursos de extensão da Escola Paulista de Direito – EPD. Professor na pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Grupo Atame Cuiabá.

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Assessoria de Imprensa/Grupo Atame

24 de setembro de 2019 Comentário está desativado Atame
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Grupo Atame oferece curso de “Receitas Tributárias Municipais”

O Grupo Atame traz para Cuiabá dois grandes profissionais do Estado de São Paulo para ministrar o curso sobre “Receitas Tributárias Municipais”, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro.

As inscrições estão abertas e os interessados precisam entrar em contato com a instituição para garantir a sua vaga e/ou acessar o site www.grupoatame.com.br. O curso destina-se a Secretários, Gestores, Fiscais e Servidores em geral que exerçam a função de arrecadação tributária, bem como aqueles que quiserem atualizar-se na área.

Segundo Ildo Faccio, coordenador geral do Grupo Atame, o objetivo é possibilitar ao participante uma visão geral dos aspectos tributários com enfoque no município, preparar o aluno para realizar uma correta aplicação da legislação tributária, trazendo experiências que irão otimizar a capacidade de arrecadação.

As aulas serão realizadas no Hotel Paiaguás, nos horários, dia 31/10 – das 8h às 12h – das 13h30 às 18h | dia 01/11 – das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. O curso conta com uma carga horária de 16h/a, Material didático e Certificado de Participação.

Palestrantes

Luiz Antonio Ribeiro – Advogado. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário, com enfoque em tributação municipal. Professor universitário. Superintendente da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri.

Moises Bagagi – Economista. Mestre em Economia e Mercados MBA em Finanças. Diretor Administrativo e Financeiro na FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri; Consultor e Instrutor em Planejamento eFinanças; Professor de Economia, Controladoria e Contabilidade Pública na FIA/USP e Universidade Brasil.

Conteúdo programático:

1. Aspectos da Administração Pública: elementos jurídicos, econômicos e sociais.
2. Sistema Tributário Brasileiro: Introdução ao Sistema Tributário Nacional (STN) e Código Tributário Nacional (CTN).
3. Sistema Tributário Brasileiro: Aspectos tributários federais, estaduais e municipais (parte I).
4. Sistema Tributário Brasileiro: Aspectos tributários federais, estaduais e municipais (parte II).
5. Impostos: As regras do IPTU e suas aplicações econômicas.
6. Impostos: As regras do ISS e suas aplicações econômicas.
7. Impostos: As regras do ITBI e suas aplicações econômicas.
8. Outras Receitas: Taxas, Contribuição de Melhoria, Fundos de Participação e Gestão das Receitas Vinculadas.

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Assessoria de Imprensa/Grupo Atame