BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//Atame MT - ECPv5.0.3.1//NONSGML v1.0//EN CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:Atame MT X-ORIGINAL-URL:https://www.atamemt.com.br X-WR-CALDESC:Eventos para Atame MT BEGIN:VTIMEZONE TZID:America/Halifax BEGIN:DAYLIGHT TZOFFSETFROM:-0400 TZOFFSETTO:-0300 TZNAME:ADT DTSTART:20190310T060000 END:DAYLIGHT BEGIN:STANDARD TZOFFSETFROM:-0300 TZOFFSETTO:-0400 TZNAME:AST DTSTART:20191103T050000 END:STANDARD END:VTIMEZONE BEGIN:VEVENT DTSTART;TZID=America/Halifax:20190530T080000 DTEND;TZID=America/Halifax:20190531T120000 DTSTAMP:20240328T134537 CREATED:20190503T113227Z LAST-MODIFIED:20190503T113227Z UID:6737-1559203200-1559304000@www.atamemt.com.br SUMMARY:ANÁLISE JURÍDICA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESCRIPTION:Curso:ANÁLISE JURÍDICA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO \nLocal: Cuiabá MT – AMAM -Associação Matogrossense de Magistrados – Rua Dr Hélio Ribeiro – Alvorada\, Cuiabá – MT\, 78048-25\nTurno: Quinta-feira – 30 de maio de 2019 das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30- dia 31/05 das 8h às 12h\nData: 30 e 31 de maio de 2019\nIncluso: Coffee Break\, Material didático e Certificado de Participação.\nCarga Horária: 12h/a\nPúblico alvo  Advogados que atuam na área de direito público\, servidores públicos\, gestores públicos\, membros de comissões licitantes\, assessores jurídicos\, procuradores das Câmaras Municipais e dos Municípios\, bem como os demais interessados em atualizar-se na área do Direito Administrativo\, visto que todo órgão público\, ao adquirir serviços.\nApresentação/Objetivo Solicitação do setor interessado (Termo de Referência e/ou projeto básico)\, justificativa para a contratação/compra. Comunicações internas. Autorização do gestor para iniciar o procedimento. Autorização do setor financeiro\, pesquisa de preços\, planilhas comparativas\, análise de minuta de edital e minuta de contratos. Responsabilidade do parecerista jurídico e da comissão licitante.  Análise dos casos de dispensa e inexigibilidade.\nPrograma do curso: \n\n) Formar o aluno para localizar na Lei 8.666/93 e Lei 10.520/01 o passo a passo da análise jurídica.\n) Trazer modelos práticos das etapas do processo licitatório.\n) Analisar o entendimento dos tribunais de contas sobre a pesquisa de preço\, responsabilidade do parecerista e dos membros das comissões licitantes.\n\ninstrutores:\nFrancisco Edmilson de Brito JúniorSubprocurador-Geral Adjunto de Apoio Institucionale Procurador de carreira da ALMT. Especialista em processo civil\, ambiental e eleitoral. Professor universitário e da Escola do Legislativo da ALMT/AMAM/ACADEPOL–MT/. Membro das comissões de Direito Eleitoral\, Criminal e Estudos Constitucionais da OAB/MT.\nGrhegory Paiva Pires Moreira MaiaProcurador-Geral da ALMT e Procurador de carreira\, Advogado. Especialista em Direito Constitucional e Processo Civil. Professor da Escola do Legislativo da ALMT\, mestrando em função social do direito.\n \n [metro_button icon=”fa-file-text” size=”large” link=”https://www.grupoatame.com.br/formulario-de-pre-inscricao?id_curso=6737″ target=”_blank”]Formulário de Inscrição[/metro_button] \n URL:https://www.atamemt.com.br/curso/analise-juridica-do-procedimento-licitatorio/ CATEGORIES:Extensão END:VEVENT END:VCALENDAR