Curso: FORMAÇÃO DE PREGOEIRO – SOB A ÉGIDE DO DECRETO Nº 10.024/2019

Curso: FORMAÇÃO DE PREGOEIRO – SOB A ÉGIDE DO DECRETO Nº 10.024/2019

Quinta-feira (manhã das 08h às 12h/ tarde das 14h às 18h) e Sexta-feira (das 8h às 12h)

Local: Cuiabá – MT Data: 04 e 05 de março de 2021

Incluso: Material didático Virtual e Certificado de Participação. Carga Horária: 12/h

INSTRUTOR: PROFESSOR ÉRCIO DE ARRUDA LINS servidor de carreira da Justiça do Trabalho, Bel. em Engenharia Florestal, Bel. em Direito, Especialista em Direito Público e Processual Civil,  Atual Assistente de Contratações da secretaria Jurídica do TRT – 23ª Região. Cargos relevantes já ocupados: Diretor geral do TRE/MT, Diretor Geral do TRT – 23ª Região, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso, Diretor do Ministério da Saúde e Assessor da Câmara Federal.

PÚBLICO-ALVO: Pregoeiros, Equipe de Apoio, Assessores Jurídicos, Gestores Públicos, Empresas que contratam com a Administração Pública e demais interessados em atualizar-se na área.

OBJETIVO: Capacitar servidores públicos que irão atuar como pregoeiro e equipe de apoio, bem como, atualizar demais interessados, de acordo com as regras advindas do novo decreto federal que regulamenta o sistema de pregão.

ESTRUTURA CURRICULAR:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I. INTRODUÇÃO 1. Legislação aplicada 2. Conceitos 3. Princípios 4. Objeto e âmbito de aplicação 5. Princípios 6. Definições 7. Vedações

II. DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO 8. Orientações gerais 9. Valor estimado ou valor máximo aceitável 10. Designação do pregoeiro e da equipe de apoio 11. Do pregoeiro 12. Da equipe de apoio 13. Do licitante

III. DO PROCESSO DA LICITAÇÃO 14. Da condução do processo 14.1. Órgão ou entidade promotora da licitação 14.2. Autoridade competente 15. Da publicidade do certame 15.1. Publicação 15.2. Modificação 15.3. Pedido de esclarecimentos 15.4. Impugnação 16. Do acesso ao sistema eletrônico 16.1. Credenciamento 16.2. Licitante 17. Procedimentos 17.1. Forma de realização 17.2. Etapas 17.3. Critério de julgamento das propostas 17.4. Documentação 17.5. Da apresentação das propostas e dos documentos de habilitação 17.5.1. Prazo 17.5.2. Apresentação da proposta e dos documentos de habilitação 17.6. Da abertura da sessão pública e do envio de lances 17.6.1. Horário de abertura 17.6.2. Conformidade das propostas 17.6.3. Ordenação e classificação das propostas 17.6.4. Início da fase competitiva 17.6.5. Modos de disputa: aberto e fechado 17.6.6. Desconexão do sistema na etapa de lances 17.6.7. Critérios de desempate 17.7. Do julgamento 17.7.1. Negociação da proposta 17.7.2. Julgamento da proposta . 17.8. Da habilitação 17.8.1. Documentação obrigatória 17.8.2. Procedimentos de verificação . 17.9. Do recurso 17.9.1. Intenção de recorrer e prazo para recurso . 17.10. Da adjudicação e homologação 17.10.1. Autoridade competente 17.10.2. Pregoeiro . 17.11. Do saneamento da proposta e da documentação 17.11.1. Erros ou falhas

III. DA CONTRATAÇÃO 18.1. Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços

IV. DA SANÇÃO 19.1. Impedimento de licitar e contratar

V. DA REVOGAÇÃO E DA ANULAÇÃO

VI. DA DISPENSA ELETRÔNICA

VII. MODELOS DE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

INVESTIMENTOS:
Valor do Curso por pessoa: R$ 800,00 Forma de pagamento: transferência, boleto, cheque ou débito.

* A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de antecedência, se o número de inscritos for menor que 25. Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou mais