CURSO ON LINE – Alimentos na prática: questões polêmicas e procedimentais

CURSO ON LINE – Alimentos na prática: questões polêmicas e procedimentais

Data: 23 E 26 de novembro  de 2020.

Turno ao vivo: segunda-feira: 18h30 às 21h30 quinta-feira: 18h30 às 21h30. HORÁRIO MT

Incluso: Material didático virtual e Certificado de Participação.

Carga Horária: 06 h/a

Objetivo Geral: Capacitar profissionais de forma a atender os principais temas relacionados aos Alimentos no direito de Família.

Objetivos Específicos: Aprofundar o estudo dos efeitos patrimoniais e extrapatrimoniais dos alimentos nas relações familiares.

PROFESSOR: Cesar Calo Peghini:Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes – LFG; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.

PROGRAMA DO CURSO:

1. Alimentos: conceito, pressupostos, características e modalidades. Novas categorias alimentares: alimentos compensatórios, alimentos gravídicos, alimentos pós-divórcio (3hs)

2. Aspectos materiais e processuais da ação de alimentos (teoria e prática). A prisão civil do devedor de alimentos (3hs)

• A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de antecedência, se o número de inscritos for menor que 25. Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou mais;
• Será necessário registrar sua presença nas aulas. Esse registro deve ocorrer pelo chat, escrevendo-se a palavra “presente”.