CURSO ON LINE – Inventário e Partilha – Judicial e Extrajudicial. (Prática).

Data: 21, 22 e 23 de setembro de 2020.

Turno ao vivo: segunda e terça das 19h às 21h e na quarta das 19h às 22h. HORÁRIO MT

Incluso: Material didático virtual e Certificado de Participação.

Carga Horária: 08 h/a

Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos, a prática e o respaldo jurídico e legal do procedimento de inventário e partilha judicial e extrajudicial.

Objetivos Específicos: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, bacharéis e outros correlatos, a aplicação prática do direito da sucessão no procedimento do inventário e partilha judicial e extrajudicial (Lei 11.441/07), a incidência do imposto de transmissão causa mortis  e as ações correlatas

SUELI   DE  PIERI: Advogada. Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Coordenadora do Núcleo ESA Jaú. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP, capital e interior. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões do Grupo ATAME – Cuiabá/MT. Docente convidada para os cursos de especialização da Escola Paulista de Direito-EPD, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas  e outras Instituições

Tema: 1- Sucessão Legítima e concorrência sucessória de cônjuge e companheiro

1. 1- Abertura da Sucessão
2. 2- Ordem de Vocação Hereditária
3. 3- Cônjuge e Companheiro (concorrência sucessória após decisão do STF)
4. 4- Partilha entre cônjuge/companheiro com descendentes ou ascendentes.

Tema 02 -Inventário e Partilha:  Extrajudicial

5. 1- Previsão – Caput art. 982 CPC – Art. 610 NCPC(alterado pela Lei 11.441/07)
6. 2- Resolução 35 do CNJ
7. 3- Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo
8. 4- Inventário com testamento

Tema 03- Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança. Inventário e Partilha.

9. 1- Direito de Representação
10. 2. Aceitação e renúncia da herança
11. 3- Inventário e Partilha – Previsão art. 610 NCPC
12. 4.- Espécies de Inventário
13. .1.1- Inventário Extrajudicial (Lei 11.441/07).
14. 1-2- Inventário Judicial – rito solene, rito de arrolamento sumário e rito de arrolamento comum

Tema 4: Inventário e Partilha: Judicial

15. 1-.Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento
16. 2. Procedimento do inventário com testamento válido
17. 1- Abertura do procedimento de Inventário Judicial;
18. 2- Foro competente e prazo;
19. 3- Inventário pelo rito solene – tradicional (arts 610 e 655 NCPC);
20. 4- Fases do inventário pelo rito solene;
21. 5- Legitimação para requerer a abertura do inventário;
22. 6- Nomeação de inventariante;
23. 7- Fase das impugnações;
24. 8- Remoção de Inventariante;
25. 9- Hipóteses de defesa;
26. 10-Colação;
27. 11-Últimas declarações;
28. 12- Partilha amigável e judicial;

________________________________________________________________

29. Metodologia: Aulas expositivas; comentários aos casos práticos.
30. Recursos Instrucionais e audiovisuais: “data show” e lousa.

• * * A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de antecedência, se o número de inscritos for menor que
• Para obter o certificado do curso on-line, terá que ter no mínimo 75% de presença ao vivo.  Será necessário registrar sua presença nas aulas. Esse registro deve ocorrer pelo chat, escrevendo-se a palavra “presente”.