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CURSO ON LINE – Inventário e Partilha – Judicial e Extrajudicial. (Prática).

Maio 15 - 19:00 | Maio 23 - 11:30

R$250,00

CURSO ON LINE – Inventário e Partilha – Judicial e Extrajudicial. (Prática).

transmissão ao vivo nos dias  15, 16, 22 E 23 de maio de 2020.

Turno ao vivo: sexta-feira: 19h00 as 20h30 – sábado: 9h00 as 11h30. HORÁRIO MT

Incluso: Material didático virtual e Certificado de Participação.

Carga Horária: 08 h/a

 

Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos, a prática e o respaldo jurídico e legal do procedimento de inventário e partilha judicial e extrajudicial.

 

Objetivos Específicos: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, bacharéis e outros correlatos, a aplicação prática do direito da sucessão no procedimento do inventário e partilha judicial e extrajudicial (Lei 11.441/07), a incidência do imposto de transmissão causa mortis  e as ações correlatas.

 

Instrutora: SUELI   DE  PIERI: Advogada. Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Coordenadora do Núcleo ESA Jaú. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP, capital e interior. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões do Grupo ATAME – Cuiabá/MT. Docente convidada para os cursos de especialização da Escola Paulista de Direito-EPD, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas  e outras Instituições.

 

programa do curso:

Tema: 1- Sucessão Legítima e concorrência sucessória de cônjuge e companheiro

  1. 1- Abertura da Sucessão
  2. 2- Ordem de Vocação Hereditária
  3. 3- Cônjuge e Companheiro (concorrência sucessória após decisão do STF)
  4. 4- Partilha entre cônjuge/companheiro com descendentes ou ascendentes.

 

Tema 02 -Inventário e Partilha:  Extrajudicial

 

 

  1. 1- Previsão – Caput art. 982 CPC – Art. 610 NCPC(alterado pela Lei 11.441/07)
  2. 2- Resolução 35 do CNJ
  3. 3- Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo
  4. 4- Inventário com testamento

 

 

Tema 03- Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança. Inventário e Partilha.

 

  1. 1- Direito de Representação
  2. 2. Aceitação e renúncia da herança
  3. 3- Inventário e Partilha – Previsão art. 610 NCPC
  4. 4.- Espécies de Inventário
  5. .1.1- Inventário Extrajudicial (Lei 11.441/07).
  6. 1-2- Inventário Judicial – rito solene, rito de arrolamento sumário e rito de arrolamento comum

 

Tema 4: Inventário e Partilha: Judicial

  1. 1-.Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento
  2. 2. Procedimento do inventário com testamento válido
  3. 1- Abertura do procedimento de Inventário Judicial;
  4. 2- Foro competente e prazo;
  5. 3- Inventário pelo rito solene – tradicional (arts 610 e 655 NCPC);
  6. 4- Fases do inventário pelo rito solene;
  7. 5- Legitimação para requerer a abertura do inventário;
  8. 6- Nomeação de inventariante;
  9. 7- Fase das impugnações;
  10. 8- Remoção de Inventariante;
  11. 9- Hipóteses de defesa;
  12. 10-Colação;
  13. 11-Últimas declarações;
  14. 12- Partilha amigável e judicial;

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  1. Metodologia: Aulas expositivas; comentários aos casos práticos.

Recursos Instrucionais e audiovisuais:  “data show” e lousa.

 

  • * A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de antecedência, se o número de inscritos for menor que 25. Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou mais;
  • Será necessário registrar sua presença nas aulas. Esse registro deve ocorrer pelo chat, escrevendo-se a palavra “presente”.

Detalhes

Início:
Maio 15 - 19:00
Final:
Maio 23 - 11:30
Preço:
R$250,00
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