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DIREITO PREVIDENCIÁRIO 2020

agosto 28 - 18:00 | agosto 29 - 17:00

21X R$667,00

Coordenação Administrativa: ATAME Assessoria Consultoria Planejamento Cursos e Pós-graduação Ltda.

 Certificação: UCAM – Universidade Cândido Mendes

Coordenadoras  do Curso
– Jane Lúcia Wilhelm Berwanger – Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS.
– Adriane Bramante de Castro Ladenthin – Mestre e doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP.

Horários
Sextas-feiras-noturno: das 18h às 23h (intervalo as 20h30)
Sábado-matutino: das 08h00 às 12h00 (intervalo as 10h00)
Sábado-vespertino: das 13h30 às 17h30 (intervalo as 15h30)
aulas uma vez por mês

Local: CUIABÁ

PÚBLICO ALVO:

Advogados, Procuradores, Gestores de Regimes Próprios, Juízes, Ministério Público, contadores e demais operadores do direito e áreas afins.

APRESENTAÇÃO/OBJETIVO:

A doutrina do direito previdenciário é ainda bastante incipiente, pois somente a partir da Constituição Federal de 1988 é que este ramo do direito passou a ser visto como um direito autônomo em relação aos demais ramos, mostrando-se multidisciplinar. Por esta razão, estudá-lo é um desafio e uma conquista, pois pouquíssimos são aqueles que tiveram essa matéria na graduação, o que o torna ainda mais específico e dinâmico.

Os benefícios previdenciários e o financiamento da Seguridade Social são questões pertinentes a serem tratadas no curso de pós-graduação, permitindo ao aluno um estudo pormenorizado da teoria, aproximando-a o máximo possível da prática, atualmente imprescindível no dia-a-dia da advocacia previdenciária.

A Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Grupo Atame foi desenvolvida com uma plataforma completamente diferente dos demais, tornando-o dinâmico, atuante e pragmática, com uma seleção ímpar dos mais renomados professores do país. Nosso objetivo é garantir a excelência do curso, com qualidade exclusiva. Este curso será focado em Regimes Próprios de Previdência Social, área que sofreu, desde 1998 quatro reformas e está prestes a passar por uma nova reforma, mais profunda que as demais. Este curso pretende qualificar os profissionais que atuam em Regimes Próprios, quer sejam advogados ou gestores de Fundos e Institutos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Introdução à Seguridade Social. Evolução Histórica. Princípios. Perspectivas e reformas.
  2. Sujeitos Protegidos: Segurados
  3. Sujeitos Protegidos: Dependentes. Qualidade de Segurado e carência.
  4. Aposentadoria por tempo de Contribuição
  5. Acidente do Trabalho. Benefícios e Serviços Pertinentes. Reflexos trabalhistas dos benefícios. OU Direito Previdenciário Empresarial?
  6. Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez. Perícia médica.
  7. Aposentadoria Especial- requisitos básicos
  8. Aposentadoria Especial- comprovação da atividade especial.
  9. Didática de Ensino Superior – EAD
  10. Aposentadoria por idade urbana, rural e híbrida.
  11. Benefícios assistenciais e aposentadoria do deficiente.
  12. Planejamento Previdenciário.
  13. Financiamento da Seguridade Social. Contribuições diretas e indiretas. PIS. COFINS. CSLL. FAP. SAT. Contribuições de terceiros. Proc. Adm. Fiscal.
  14. Mecânica de Cálculo dos Benefícios Previdenciários.
  15. Prescrição e Decadência. Revisões de Benefícios.
  16. Processo Administrativo.
  17. Processo Judicial Previdenciário, de acordo com o novo CPC.
  18. Previdência Complementar
  19. Regime Próprio de Previdência Social. Contagem Recíproca
  20. Didática do Ensino Superior – EAD.
  21. Metodologia da Pesquisa – EAD.

 CORPO DOCENTE:

*ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN– Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993). É mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007).. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Coordenadora e Professora de pós-graduação em diversas Instituições de Ensino, como UCAM, ATAME, ESA, PUC/PR, EPD. Autora dos livros: “Aposentadoria por Idade”, 2ª Edição” e “Aposentadoria Especial. Teoria e Prática”, 5ª Edição. Editora Juruá. Autora do Livro “Aposentadoria Especial. Dissecando PPP”, pela Editora Lujur.                                  

*JANE LUCIA WILHELM BERWANGER – Doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2013). Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1998), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005). Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Advogada Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados Associados. Coordenadora e Professora em diversas Instituições de Ensino, como UCAM, ATAME, Instituto Cenecista Superior de Santo Ângelo/RS, PUC, IDS, UNINTER, FEEVALE, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, tais como “Segurado Especial, Conceito para Além da Sobrevivência Individual”. Integrante do Conselho Editorial da Editora Juruá. Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, editada pela LexMagister;

 ADRIANO MAUSS – Mestre em Desenvolvimento pela UNIJUI (2009).Advogado UPF (2003), Especialista em Direito do Trabalho pela UPF (2005), Especialista em Direito Previdenciário pela IMED (2007). Professor em Pós-Graduações em diversas instituições de ensino. Servidor do INSS desde 2003. Livros publicados/organizados: Recurso Administrativo Previdenciário. 1. ed. São Paulo: LTr, 2017; Processo Administrativo Previdenciário. 4. ed. Caxias do Sul: Plenum, 2016. aposentadoria especial dos deficientes. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2015. processo administrativo previdenciário: prática para um processo de benefício eficiente. 1ª. ed. Caxias do Sul: Plenum, 2014;

ARTHUR JOSÉ NASCIMENTO BARRETO – Pós-graduado em Direito Processual e Pós-graduando em Direito Previdenciário. Advogado, Professor de Cursos de Graduação e de cursos de pós-graduação (Atame, Estácio-FASE e outras), Diretor de Marketing e Diretor-adjunto de Atuação Judicial,

 BRUNO SÁ FREIRE MARTINS – Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário;é servidor do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios) e da APREMAT (Associação de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios de Mato Grosso); professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária da Paixão Editores e do Conselho de Pareceristas ad hoc do Juris Plenun Ouro ISSN n.º 1983-2097 da Editora Plenum; escreve todas as terças-feiras para a Coluna Previdência do Servidor no Jornal Jurid Digital (ISSN 1980-4288) endereço www.jornaljurid.com.br/colunas/previdencia-do-servidor e para o site fococidade.com.br, autor dos livros DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, A PENSÃO POR MORTE, REGIME PRÓPRIO ? IMPACTOS DA MP n.º 664/14 ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS e MANUAL PRÁTICO DAS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR PÚBLICO, todos da editora LTr e de diversos artigos nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Administrativo. Diego Monteiro Cherulli. – Especialista em Direito Previdenciário;

 DIEGO MONTEIRO CHERULLI – Especialista em Direito Previdenciário e Direito Tributário.  Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2012).. Secretário Geral do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPREV) e Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário ­ IBDP. Atualmente é advogado e assessor jurídico da Associação dos Aposentados Pensionistas e Idosos do DF, possuindo vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário e Direito Tributário. É autor das propostas de projeto de Lei n° 172/2014, que trata da desaposentação, e do PLS 143/2015, que trata da extensão da regra 85/95 aos já aposentados pelo RGPS, dentre outros projetos de Lei e emendas;

 ELENICE HASS DE OLIVEIRA PEDROZA – Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2014). Graduada em Direito pela PUC/PR (2001), Pós-Graduação latu sensu pela Escola da Magistratura do Paraná (2001), Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Escola da Magistratura do Trabalho – Ematra (2010). Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad – Universidad de Alicante (2014), Master em Dirección y Gestión de Planes y Fondos de Pensiones pela OISS – Universidad de Alcalá (2016). Advogada, profissional certificada pelo ICSS – Instituto de Cerificação dos Profissionais de Seguridade Social. Sócia do escritório – Oliveira Pedroza e Advogados Associados. Diretora do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar – IPCOM. Possui artigos publicados;

 EMERSON COSTA LEMES – Mestrando em Economia Regional pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela BB&G/CESUSC. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina, Atualmente é professor convidado em programas de pós-graduação de diversas instituições; membro do IBDP; membro da Associação dos Peritos, Avaliadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná. Tem experiência na área Contábil com ênfase em Perícia, atuando principalmente nos seguintes temas: cálculos trabalhistas, previdenciários e financeiros, auditoria trabalhista e rotinas trabalhistas. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito – Prática Previdenciária; guitarrista e vocalista da banda NB46. Livros publicados/organizados ou edições: Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária. Juruá; 2018. Manual dos cálculos previdenciários: benefícios e revisões. Juruá, 2016; Atividades Concomitantes ou Simultâneas na Previdência Social – Regras e Teses Revisionais no RGPS. Juruá Editora, 2015; Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária. Juruá Editora, 2013; manual dos Cálculos Previdenciários – Benefícios e Revisões: Juruá Editora, 2011; Cálculos Previdenciários – ed. Quartier Latin, 2009;

 GUSTAVO BEIRÃO ARAUJO – Mestre em Direito Previdenciário (PUC-SP); Especialista em Direito Previdenciário (Faculdade INESP); Presidente da 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); Diretor Adjunto de Processo Administrativo Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev); Advogado; Professor em cursos de pós-graduação; Servidor do INSS (Analista do Seguro Social). Graduado em Direito pela Universidade do Distrito Federal (UDF). Graduado em Publicidade e Propaganda pela Universidade Católica do Salvador;

 JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO – Pós-Doutor pela Universidade de Salerno (Itália), Doutor pela UMSA (Argentina), Mestre pela UNITAU, Professor e Coordenador de Pós-Graduação. Advogado, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, Consultor da Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB,

 JULIANE PENTEADO SANTANA – Ex-professora da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil e Direito Previdenciário. Lecionou disciplinas de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Agrário e Prática de Processo Civil. Ministrante de diversos cursos de prática previdenciária. Advogada atuante nas áreas previdenciária e cível, especialmente na capital do Mato Grosso do Sul e região. Possui artigos publicados;

LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES – Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – SC e Universidade de Alicante (ESP). Advogado e Consultor na Área da Previdência Social e Acidente do Trabalho. Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Unicuritiba – Curitiba. Coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Paraná (2018-2020) e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná (gestão 2016-2018). Professor de Pós-Graduação no Curso Luiz Carlos, PUC-PR, Unicuritiba, ABDConst e Instituto Latino Americano de Direito Social. Palestrante em seminários e congressos em sua área de especialização. Possui artigos e capítulos de livros publicados;

MARIA FERNANDA PINHEIRO WIRTH – Mestranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub. LL. M. em Direito Previdenciário pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social – IDS (2018). Especialista em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília – UnB (2008). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2002). Atualmente é Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (2007), atuando como Assessora do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, nas áreas de Direito Previdenciário e Administrativo (2010). Diretora Científica Adjunta do Instituto brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP (2017). Professora de cursos de aperfeiçoamento em matéria de Direito Previdenciário;

 MAURA FELICIANO DE ARAUJO – Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito. Advogada na área Previdenciária. Graduada em Direito. Sócia Fundadora do Escritório Amaral e Araújo Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão Previdenciária OAB Itaquera/SP. (2013/2015 e 2016/2018). Coordenadora Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo. Palestrante do IBDP. Colaboradora em artigos publicados no Jornal Diário do Grande ABC;

 RODRIGO MOREIRA SODERO VICTÓRIO – Especialização em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Paraíba. Possui graduação em Direito pela Universidade de Taubaté. É advogado associado da Sodero Advocacia. Atualmente é professor de Direito Previdenciário da especialização e cursos de extensão da Faculdade Legale, Curso Êxito e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Possui artigos publicados;

TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS – Pós-graduação em Direito Previdenciário pela Faculdade Metropolitanas Unidas (2008). Advogada e Professora, Tem experiência há mais de 15 anos na advocacia previdenciária. Livros publicados/organizados ou edições: revisão dos benefícios previdenciários – teoria e prática. ed. São Paulo: 2016; revisão dos benefícios previdenciários teoria e prática. Ed. LTR, 2015. Possui diversos artigos publicados.

VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA – Pós Graduada em Direito Previdenciário pela Universidade Cândido Mendes; Pós Graduanda em Direito Previdenciário pela ESMAF; Cursando MBA Gestão de Pessoas: Carreiras, Liderança e Colching pela PUC/RS; Graduada pela UNEMAT- Universidade do Estado de Mato Grosso – 2004; Advogada OAB/MT 9495; Vários Cursos em Direito Previdenciário pelo IBDP; Representante da ESA/MT na 7a Subseção da OAB/MT; Secretária Geral da 7a Subseção da OAB/MT; Coordenadora Geral do IBDP/MT; Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IAMAT/MT.

* a Universidade Candido Mendes  se reserva o direito de alterar o corpo docente, por outro de titulação equivalente, quando por motivo de foro pessoal aquele que estava designado ficar impossibilitado de ministrar a aula, evitando assim alteração de calendário.

Trabalho de conclusão de curso: De acordo com a Resolução nº 001-2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), o trabalho de conclusão de curso (TCC) não é mais requisito obrigatório para certificação de especialização

(*) A Empresa se reserva ao direito de adiar ou cancelar o curso quando o número de matriculados for inferior a 40 alunos.

*Enquanto durar a medidas de isolamento decorrentes da pandemia do coronavírus, as aulas serão ao vivo na plataforma ZOOM.

Taxa de Matricula R$ 150,00 
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Detalhes

Início:
agosto 28 - 18:00
Final:
agosto 29 - 17:00
Preço:
21X R$667,00
Categoria de Evento:
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