PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO (Contribuinte em Juízo – atualidades)

Curso: CURSO DE PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO (Contribuinte em Juízo – atualidades)
Local: AMAM – Rua Dr Hélio Ribeiro – Alvorada, Cuiabá – MT, 78048-250  ( em frente ao parque das águas)
Turno: SEXTA- FEIRA – 18h30min – 22h30min com intervalo 20min, SÁBADO 8h30min – 12h00min com
intervalo 20min, 13h30min – 16h00min com intervalo 20 min
Data: 16 E 17 de agosto de 2019
Incluso: Material didático, coffee break e Certificado de Participação.
Carga Horária: 9h /a
professora: Fernanda Drummond Parisi – Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002),
especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária – CEU (2004), mestre (2011) e
doutora em direito tributário na PUC/SP (2016- bolsista pela CAPES). Professora de direito tributário e
de direito processual tributário convidada dos cursos de pós-graduação em direito tributário da Escola
Paulista de Direito (EPD) em São Paulo/SP, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em
São Bernardo do Campo/SP, da FBT – Faculdade Brasileira de Tributação, da ATAME em Brasília,
Goiânia e Cuiabá, e da UFF – Universidade Federal Fluminense. Gerente Jurídico Tributário da LIQ
CORP S/A. Membro do Conselho Consultivo da ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro.
Público alvo: Advogados,Magistrados, Promotores, Procuradores, Bacharéis e demais Operadores do direito público.
O curso também estará voltado aos demais profissionais do direito tributário e empresarial, tais como,
contadores, economistas e administradores de empresa.
 
Objetivo: O objetivo do curso é abordar os meios de defesa do contribuinte na esfera judicial (processos de iniciativa do
contribuinte e execuções fiscais), abordando as atualidades do CPC 15 a respeito do sistema de precedentes e o
Negócio Jurídico Processual.
 
PROGRAMA DO CURSO
(I) A essência e a prática do CPC/15; (II) ações de iniciativa dos contribuintes;(III) tutelas; (IV)
prequestionamento e preclusão; (v) provas e sua valoração; (VI) recurso de apelação, recurso adesivo e
agravos; (VII) IRDR, recursos especial e extraordinário; e (IX) mandado de segurança.
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