Grupo Atame realiza palestra sobre Direito de Família em parceria com a ESA/MT

O conceito de família tem sido amplamente discutido no âmbito jurídico brasileiro. Visando trazer uma compreensão ampliada do tema, o Grupo Atame, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/OABMT), abriu vagas para a palestra sobre Direito de Família e seus aspectos polêmicos, no dia 25/07 (quinta-feira), no auditório da ESA.

A expositora e responsável pelo conteúdo é Érika Rubião Lucchesi, especialista e Mestre em Direito Civil, cartorária e coordenadora da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil do Grupo Atame. A palestra abordará a mudança nos paradigmas sociais e na amplitude da família, baseada em laços de afeto e as questões jurídicas envolvidas nesses processos.

A matéria específica sobre Direito de Família, nos últimos 20 anos, tem passado por muitas alterações que não foram alteradas ainda na Lei, como comenta Érika: “Foram alterações feitas pela jurisprudência ou pela Conselho Nacional de Justiça, ou mesmo pelos costumes”.

O público são os profissionais já formados, aqueles que atuam na área ou se interessam pelo tema. A palestra também é importante para os recém-formados, por ter um amplo campo de atuação.

Os novos formatos familiares e seus limites também serão explorados na palestra. “Hoje, não é só o critério de sangue e de adoção que formam uma família. Nós temos o critério socioafetivo, e falaremos sobre isso na palestra. Sobre as novas configurações familiares, as uniões homoafetivas, as uniões poliafetivas, se isso é permitido no direito brasileiro ou não. Também iremos abordar a alteração de designação de nomes para a comunidade transsexual”, comentou a expositora.

A palestra tem carga horária de 4 horas, das 18h às 22h.

Mais informações pelo telefone (65) 3321-9000.

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Assessoria de Imprensa/Grupo Atame