“Impactos na advocacia tributária após decisão do STJ sobre prescrição intercorrente” será tema de curso oferecido pelo Grupo Atame

Nesta sexta-feira (22.03), o Grupo Atame realizará em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) o curso “Impactos na advocacia tributária após decisão do STJ sobre prescrição intercorrente”.

De acordo com a palestrante responsável pelo curso e coordenadora da Pós-graduação em Direito Tributário do Grupo Atame, doutora Renata Marques, “ele será voltado para advocacia tributária, para o dia a dia do advogado”, disse ela acrescentando ainda que esse tema estava aguardando há 4 anos julgamento. “Nós temos 27 milhões de processos que estavam aguardando essa decisão sob a prescrição intercorrente para que eles pudessem ter andamento, então a maioria dos tribunais de execuções fiscais está aguardando essa decisão para poder dar um ponto final nesses processos. Então a ideia do curso  é abordar o que é prescrição, explicar o que é constituição definitiva do crédito tributário. A gente vai passar por toda essa abordagem”.

A coordenadora comercial do Grupo Atame, Caroline Moraes, comunica que ainda há vagas para os interessados em participar do curso. “Nosso contato é através do site www.grupoatame.com.br ou através do telefone (65) 3321-9000.

Mais Informações

Renata Marques é Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista pelo IBET; Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito–EPD e da ATAME Pós- Graduação; Professora de Direito Tributário da Graduação da Universidade São Judas Tadeu; Palestrante do IBET e da PUC/COGEAE. Ex- Julgadora do Conselho de Tributos e Multas da Prefeitura de SBC, Ex-Membro efetivo da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP e Advogada.

Além do vasto currículo, lançou recentemente o livro “Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário”.

“O livro destina-se a todos os militantes na área tributária (advogados, procuradores das fazendas, professores), autoridades fazendárias e membros de órgãos administrativos de julgamento e do Poder Judiciário e Desenvolve estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição, que são indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, garantindo a segurança jurídica. Além da abordagem do tempo no Direito e como se dá sua atuação nas relações tributárias (fisco e contribuinte), compara os institutos com as regra do jogo”, explicou ela contando que falará um pouco sobre o assunto durante o curso.

ComunicArte
Assessoria de Imprensa/Grupo Atame