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CURSO EAD – AS CONTRATAÇÕES DIRETAS E EMERGENCIAIS DURANTE A PANDEMIA

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Descrição

CURSO EAD – AS CONTRATAÇÕES DIRETAS E EMERGENCIAIS DURANTE A PANDEMIA.

Incluso: material virtual e Certificado de Participação.

Carga Horária: 01 h/a

PÚBLICO-ALVO

Membros de comissões de licitações, pregoeiros, Advogados, responsáveis por setores de compras, fiscais de contratos, área jurídica em geral, e todos os demais envolvidos no processo de contratação com o Poder Público.

OBJETIVO

fazer uma abordagem sobre as contratações diretas em tempos de calamidade pública (pandemia covid-19), observando as limitações impostas pela lei de licitações, objetivando esclarecer aquilo que é permitido e o que não é permitido contratar por esta forma, para que os gestores não incorram em crimes de responsabilidade.

INSTRUTOR

Kerton Nascimento e Costa – Mestre em Direito, Professor Universitário, em cursos de Pós-graduação e Preparatório para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Autor e coautor em 13 Obras Jurídicas sobre Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Ambiental, além de artigos publicados em periódicos jurídicos. Advogado, atuante no mercado corporativo, com ênfase em aquisições, incorporações, direito regulatório e licitações.

 

PROGRAMA DO CURSO

As dispensas e inexigibilidades de licitar;  A necessidade de contratações diretas e emergenciais;  Os riscos inerentes às dispensas dos processos licitatórios.

 

O curso é realizado na modalidade on-line.

O aluno poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente. Para tanto, basta possuir um computador e acesso à internet banda larga.

O aluno terá o prazo,  de 30 (trinta ) dias para assistir às aulas, contado a partir da efetivação da matrícula.

» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.

» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo em até 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h

Kerton Nascimento e Costa

Mestre em Direito, Professor Universitário, em cursos de Pós-graduação e Preparatório para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Autor e coautor em 13 Obras Jurídicas sobre Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Ambiental, além de artigos publicados em periódicos jurídicos. Advogado, atuante no mercado corporativo, com ênfase em aquisições, incorporações, direito regulatório e licitações.

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