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Curso ON-LINE: DESAFIOS E OPORTUNIDADES DIANTE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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Descrição

Curso ON-LINE: DESAFIOS E OPORTUNIDADES DIANTE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

 Transmissão ao vivo-plataforma ZOOM (das 19h às 21h – Horário MT)

Data: 13,14 E 15 de julho  de  2020

Incluso: Material didático Virtual e Certificado de Participação.

Carga Horária: 6/h

OBJETIVO: O curso tem o objetivo tratar das principais dificuldades enfrentadas pelo advogado da área previdenciária, na busca dos direitos dos segurados, especialmente diante da reforma da previdência que trouxe novos marcos legais de vários benefícios previdenciários.

PROGRAMA DO CURSO:

  1. Aposentadoria por tempo de contribuição
    1. Direito adquirido
    2. Regras de transição
    3. O que é tempo de contribuição
    4. Como calcular o benefício mais vantajoso
  2. Aposentadoria rural
    1. Autodeclaração
    2. Outras provas e procedimentos
  3. Benefícios por incapacidade: o que mudou
  4. Pensão por morte e auxílio-reclusão
    1. Mudanças trazidas na Lei 13.846/19
    2. Alterações pela EC 103/19
  5. Jurisprudência recente:
    1. Reafirmação da DER
    2. Permanência na atividade especial
    3. Revisão da Vida Toda
    4. Aposentadoria híbrida
    5. Aposentadoria do professor

 

* A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de antecedência, se o número de inscritos for menor que 25. Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou mais;

Será necessário registrar sua presença nas aulas. Esse registro deve ocorrer pelo chat, escrevendo-se a palavra “presente”.

 

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - Doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2013). Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1998), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005). Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Advogada Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados Associados. Coordenadora e Professora em diversas Instituições de Ensino, como UCAM, ATAME, Instituto Cenecista Superior de Santo Ângelo/RS, PUC, IDS, UNINTER, FEEVALE, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, tais como "Segurado Especial, Conceito para Além da Sobrevivência Individual". Integrante do Conselho Editorial da Editora Juruá.Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, editada pela LexMagister;

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