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CURSO ON LINE – PRÁTICA INVENTÁRIO e PARTILHA – com ênfase concorrência sucessória de cônjuge e companheiro.

R$350,00

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Descrição

Data: 12, 14, 19 e 22  de abril de 2020.

Turno ao vivo: 18h30 às  21h- HORÁRIO MATO GROSSO ( uma hora a menos que Brasilia)

Incluso: Material didático virtual e Certificado de Participação.

Carga Horária: 10 h/a

 

                                                                         PÚBLICO-ALVO:
Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
OBJETIVO:
Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos, a prática e o respaldo jurídico e legal do procedimento de inventário e partilha judicial e extrajudicial, destacando os pontos polêmicos da partilha quando da concorrência sucessória do cônjuge ou companheiro com descendente ou ascendentes.

 

Objetivos Específicos: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, bacharéis e outros correlatos, os aspectos práticos do procedimento do inventário e partilha judicial e extrajudicial (Lei 11.441/07), com ênfase na concorrência sucessória do cônjuge e companheiro com descendentes ou ascendentes.

 

INSTRUTOR:
SUELI   DE  PIERI: Advogada. Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP (capital e interior). Docente convidada para os cursos de pós graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas, Damásio Educacional, Grupo ATAME Cuiabá/MT e outras Instituições.   Membro do IBDFAM/SP.
ESTRUTURA CURRICULAR:

 

1.   Tema: 1- Sucessão Legítima e concorrência sucessória de cônjuge e companheiro

2.     1.1-  Abertura da Sucessão

3.     1.2-  Ordem de Vocação Hereditária

4.     1.3-  Concorrência sucessória do Cônjuge ou Companheiro com descendentes ou ascendentes.

5.     1.4.  Influência dos regimes de bens na concorrência sucessória do cônjuge e companheiro

6.     1.5.  Importância de um planejamento sucessório

7.     1.5.  Exemplos práticos

 

 

8.   Tema 2: Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança. Inventário pelo rito do Arrolamento Sumário e Comum.

 

9.     2.1- Direito de Representação. Exemplos práticos

10.  2.2. Aceitação e renúncia da herança

11.  2.3.- Inventário – Previsão art. 610 NCPC

12.  2.3.1.- Inventário Judicial pelo rito do Arrolamento Sumário. Arrolamento Comum

13.  2.4. – Prazo para abertura do procedimento de inventário

14.  2.4.1. – Foro competente;

15.  2.5. Sucessão anômala

 

 

16.             Tema 3: Inventário e Partilha Extrajudicial. Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento.

 

17.  3.1.- Inventário Extrajudicial (Lei 11.441/07).

18.  3.2.- Resolução 35 do CNJ

19.  3.3.- Normas da Corregedoria do Estado do Mato Grosso

20.  3.6.-.Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento

 

 

 

21.             Tema 4: Inventário e Partilha Judicial

 

22.  5.3- Inventário pelo rito solene – tradicional (arts 610 e 655 NCPC);

23.  5.4- Fases do inventário pelo rito solene;

24.  5.5- Legitimidade para requerer a abertura do inventário

25.  5.6. Inventariante: nomeação e remoção;

26.  5.7- Últimas declarações;

27.  5.8  Partilha amigável e judicial;

28.  5.9. Sobrepartilha

 

 

29. Metodologia: Aulas expositivas; comentários aos casos práticos.

30.  Recursos Instrucionais e audiovisuais:  “data show” e lousa.

 

INVESTIMENTO:
Valor do Curso: R$ 350,00

Forma de pagamento: transferência eletrônica, boleto, cheque ou cartão de débito.

 

 

  • * A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de antecedência, se o número de inscritos for menor que 25. Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou mais;
  • Será necessário registrar sua presença nas aulas. Esse registro deve ocorrer pelo chat, escrevendo-se a palavra “presente”.

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