Descrição
Data: 12, 14, 19 e 22 de abril de 2020.
Turno ao vivo: 18h30 às 21h- HORÁRIO MATO GROSSO ( uma hora a menos que Brasilia)
Incluso: Material didático virtual e Certificado de Participação.
Carga Horária: 10 h/a
| PÚBLICO-ALVO: |
| Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas. |
| OBJETIVO: |
| Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos, a prática e o respaldo jurídico e legal do procedimento de inventário e partilha judicial e extrajudicial, destacando os pontos polêmicos da partilha quando da concorrência sucessória do cônjuge ou companheiro com descendente ou ascendentes.
Objetivos Específicos: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, bacharéis e outros correlatos, os aspectos práticos do procedimento do inventário e partilha judicial e extrajudicial (Lei 11.441/07), com ênfase na concorrência sucessória do cônjuge e companheiro com descendentes ou ascendentes.
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| INSTRUTOR: |
| SUELI DE PIERI: Advogada. Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP (capital e interior). Docente convidada para os cursos de pós graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas, Damásio Educacional, Grupo ATAME Cuiabá/MT e outras Instituições. Membro do IBDFAM/SP. |
| ESTRUTURA CURRICULAR: |
| 1. Tema: 1- Sucessão Legítima e concorrência sucessória de cônjuge e companheiro
2. 1.1- Abertura da Sucessão 3. 1.2- Ordem de Vocação Hereditária 4. 1.3- Concorrência sucessória do Cônjuge ou Companheiro com descendentes ou ascendentes. 5. 1.4. Influência dos regimes de bens na concorrência sucessória do cônjuge e companheiro 6. 1.5. Importância de um planejamento sucessório 7. 1.5. Exemplos práticos
8. Tema 2: Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança. Inventário pelo rito do Arrolamento Sumário e Comum.
9. 2.1- Direito de Representação. Exemplos práticos 10. 2.2. Aceitação e renúncia da herança 11. 2.3.- Inventário – Previsão art. 610 NCPC 12. 2.3.1.- Inventário Judicial pelo rito do Arrolamento Sumário. Arrolamento Comum 13. 2.4. – Prazo para abertura do procedimento de inventário 14. 2.4.1. – Foro competente; 15. 2.5. Sucessão anômala
16. Tema 3: Inventário e Partilha Extrajudicial. Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento.
17. 3.1.- Inventário Extrajudicial (Lei 11.441/07). 18. 3.2.- Resolução 35 do CNJ 19. 3.3.- Normas da Corregedoria do Estado do Mato Grosso 20. 3.6.-.Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento
21. Tema 4: Inventário e Partilha Judicial
22. 5.3- Inventário pelo rito solene – tradicional (arts 610 e 655 NCPC); 23. 5.4- Fases do inventário pelo rito solene; 24. 5.5- Legitimidade para requerer a abertura do inventário 25. 5.6. Inventariante: nomeação e remoção; 26. 5.7- Últimas declarações; 27. 5.8 Partilha amigável e judicial; 28. 5.9. Sobrepartilha
29. Metodologia: Aulas expositivas; comentários aos casos práticos. 30. Recursos Instrucionais e audiovisuais: “data show” e lousa.
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| INVESTIMENTO: | |||
| Valor do Curso: R$ 350,00
Forma de pagamento: transferência eletrônica, boleto, cheque ou cartão de débito.
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- * A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de antecedência, se o número de inscritos for menor que 25. Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou mais;
- Será necessário registrar sua presença nas aulas. Esse registro deve ocorrer pelo chat, escrevendo-se a palavra “presente”.
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