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LICITAÇÃO E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA (Atualizado com o PLS 4253/2020)

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Descrição

Curso On-Line ao Vivo

LICITAÇÃO E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA

(Atualizado com o PLS 4253/2020)

Local: Plataforma ZOOM.

Data: 09/02/2021 – Terça-feira (Manhã: das 07h30 às 11h30 / Tarde: das 13h00 às 17h00); e 10/02/2021 – Quarta-feira (das 7h30 às 11h30) – Horário de Mato Grosso.

Incluso: Material Didático e Certificado de Participação.

Carga Horária: 12 horas/aulas.

 

                                                                         PÚBLICO-ALVO:
O curso destina-se àqueles que pretendem compreender licitações e contratos de forma sistematizada, levando em conta os principais tópicos, desde o planejamento até a entrega de bens e prestação de serviços. Destina-se a servidores, licitantes, potenciais, analistas de licitação, estudantes e advogados que pretendam expandir sua atuação para novos mercados.
OBJETIVO:
O curso tem como objetivo proceder incursão horizontal ao tema das licitações e contratos administrativos, iniciando com as questões típicas da fase interna. Pretende-se expor de forma sistematizada a fase interna da licitação, iniciando com a etapa de planejamento, mapa de risco, confecção de estudo técnico preliminar, termo de referência, projeto básico, contrato e edital. Para a fase externa pretende-se abordar pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital de forma que os licitantes questionem de forma adequada e, os servidores respondam de forma eficiente.

Independente da modalidade, pretende-se abordar de forma sequenciada a fase competitiva do certame, definindo de forma clara como deve se dar o procedimento. Problemas corriqueiros poderão ser objeto de abordagem a fim de tornar mais prática a exposição.

Adjudicado o objeto da licitação e, contratada a vencedora, passar-se-á a abordagem do contrato mirando, em especial, a sua fiscalização e o procedimento de pagamento.

O PLS 4253/2020 será objeto de abordagem, de forma complementar, a cada um dos temas abordados, com ênfase nos tópicos que entram em vigor de forma mais breve.

INSTRUTOR:
FABRÍCIO LOPES OLIVEIRA – Fabrício Lopes Oliveira, Procurador Federal desde 2000, consultor em matéria administrativa da

Procuradoria-Federal Especializada, órgão da PGF/AGU, com especialização pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, mestrado pela faculdade de direito da PUC/SP.

ESTRUTURA CURRICULAR:

 

  1. Introdução;
  2. Licitações Públicas;
  3. Fontes do direito relacionadas a licitações e contratos;
  4. O processo licitatório;
  5. Vedações expressas à participação nas licitações;
  6. Participação de consórcios da licitação;
  7. Participação de cooperativas nas licitações;
  8. A comissão de licitação;
  9. Modalidades de Licitação;
  10. Parcelamento do objeto da contratação;
  11. Tipos de licitação;
  12. Regimes de execução;
  13. Aspectos gerais a partir da regulamentação da concorrência;
  14. Pregão – ênfase no pregão eletrônico;
  15. RDC;
  16. Contratação direta;
  17. Sistema de Registro de Preços – SRP como opção de gestão;
  18. Licitações sustentáveis;
  19. Tratamento dispensado às ME e EPPs nas licitações;
  20. Contratos administrativos.

 

*Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou mais; 

* A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de antecedência, se o número de inscritos for menor que 20.

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