| LICITAÇÃO E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA
(Atualizado com o PLS 4253/2020)
Local: Plataforma ZOOM.
Data: 09/02/2021 – Terça-feira (Manhã: das 07h30 às 11h30 / Tarde: das 13h00 às 17h00); e 10/02/2021 – Quarta-feira (das 7h30 às 11h30) – Horário de Mato Grosso.
Incluso: Material Didático e Certificado de Participação.
Carga Horária: 12 horas/aulas.
| PÚBLICO-ALVO: |
| O curso destina-se àqueles que pretendem compreender licitações e contratos de forma sistematizada, levando em conta os principais tópicos, desde o planejamento até a entrega de bens e prestação de serviços. Destina-se a servidores, licitantes, potenciais, analistas de licitação, estudantes e advogados que pretendam expandir sua atuação para novos mercados. |
| OBJETIVO: |
| O curso tem como objetivo proceder incursão horizontal ao tema das licitações e contratos administrativos, iniciando com as questões típicas da fase interna. Pretende-se expor de forma sistematizada a fase interna da licitação, iniciando com a etapa de planejamento, mapa de risco, confecção de estudo técnico preliminar, termo de referência, projeto básico, contrato e edital. Para a fase externa pretende-se abordar pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital de forma que os licitantes questionem de forma adequada e, os servidores respondam de forma eficiente.
Independente da modalidade, pretende-se abordar de forma sequenciada a fase competitiva do certame, definindo de forma clara como deve se dar o procedimento. Problemas corriqueiros poderão ser objeto de abordagem a fim de tornar mais prática a exposição.
Adjudicado o objeto da licitação e, contratada a vencedora, passar-se-á a abordagem do contrato mirando, em especial, a sua fiscalização e o procedimento de pagamento.
O PLS 4253/2020 será objeto de abordagem, de forma complementar, a cada um dos temas abordados, com ênfase nos tópicos que entram em vigor de forma mais breve. |
| INSTRUTOR: |
| FABRÍCIO LOPES OLIVEIRA – Fabrício Lopes Oliveira, Procurador Federal desde 2000, consultor em matéria administrativa da
Procuradoria-Federal Especializada, órgão da PGF/AGU, com especialização pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, mestrado pela faculdade de direito da PUC/SP. |
| ESTRUTURA CURRICULAR: |
- Introdução;
- Licitações Públicas;
- Fontes do direito relacionadas a licitações e contratos;
- O processo licitatório;
- Vedações expressas à participação nas licitações;
- Participação de consórcios da licitação;
- Participação de cooperativas nas licitações;
- A comissão de licitação;
- Modalidades de Licitação;
- Parcelamento do objeto da contratação;
- Tipos de licitação;
- Regimes de execução;
- Aspectos gerais a partir da regulamentação da concorrência;
- Pregão – ênfase no pregão eletrônico;
- RDC;
- Contratação direta;
- Sistema de Registro de Preços – SRP como opção de gestão;
- Licitações sustentáveis;
- Tratamento dispensado às ME e EPPs nas licitações;
- Contratos administrativos.
*Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou mais;
* A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de antecedência, se o número de inscritos for menor que 20. |
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