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PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL 100% curso ao vivo pela plataforma zoom

R$11.193,00

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Descrição

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

100% curso ao vivo pela plataforma zoom.

Turno: Sexta-feira (das 18h15 às 22h30) e Sábado (das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h)

Carga Horária: 360 Horas

Início: 25 e 26 de setembro de 2020

Inscrições com desconto até 04  de setembro de 2020

Serão sendo 18 (dezoito) encontros mensais de 18h/a para disciplinas específicas, e 02 (dois) encontros EAD para as disciplinas de Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior.

COORDENADORES DO CURSO:

Ms. Arnoldo Camanho de Assis – Mestre em Direito do Estado pela UnB/DF.

– Ms. Érika Rubião Lucchesi – Mestre em Direito pela UNAERP – Ribeirão Preto – SP.

OBJETIVO: A abordagem segura de cada um dos itens do programa, elaborado já levando em consideração a nova legislação de regência, é feita em aulas expositivas e AO VIVO, em que se busca aliar o rigor teórico à discussão sobre exemplos práticos, além de incluir debates sob a ótica constitucional, com análise de doutrina e jurisprudência atuais. Esse é o objetivo que haverá de nortear as atividades desenvolvidas ao longo do curso, que, ao final, pretende fornecer elementos para capacitar, ainda mais, o profissional do Direito em busca de permanente atualização

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam nas mais diversas áreas do Direito.

 

MATRIZ CURRICULAR:

 

  • Parte Geral (18h/a – 1 encontro) – Pessoa Físicas e Jurídicas. Personalidades. Direito objetivo e subjetivo. Ação, vontade declarada. Vícios e condições. Relação e negócio jurídico. Prescrição e decadência.
  • Obrigações (18h/a – 1 encontro) – Fontes, conceitos, formas de extinção. Solvens e accipiens. Lugar do cumprimento e forma, sub-rogação e solidariedade. Pagamento direto e indireto. Análise do Código Civil.
  • Contratos Cíveis e Contratos de Consumo (18h/a – 1 encontro) – Negócio Jurídico (existência, validade e eficácia). Princípios contratuais (Autonomia da vontade, Obrigatoriedade dos contratos (com a análise das teorias que permitem a revisão ou revogação dos contratos, rebus sic stantibus, imprevisão, excessiva onerosidade), Relatividade dos contratos e Boa-fé objetiva (com suas funções interpretativa, limitadora do direito subjetivo e deveres laterais de conduta)). Classificação dos contratos (principalmente com a análise dos contratos de consumo) e Vícios redibitórios (vícios do produto e do serviço).
  • Responsabilidade Civil (18h/a – 1 encontro) – Elementos essenciais da responsabilidade civil (ação e omissão, culpa, dano e nexo causal). Responsabilidade objetiva e subjetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor (responsabilidade do profissional liberal, responsabilidade em decorrência do Fato do Produto e do Serviço; responsabilidade em decorrência do vício do produto e do serviço e responsabilidade em decorrência da violação do dever de boa-fé objetiva). Responsabilidade civil do Estado.
  • Direito das Coisas (18h/a – 1 encontro) – Teoria Geral da Posse: conceito legal de posse; faculdades jurídicas do domínio; natureza jurídica da posse; objeto da posse; detenção (hipóteses legais); teorias da posse (Ihering e Savigny); posse ad usucapionem e ad interdicta; posse justa e injusta; posse de boa-fé e de má-fé; desdobramento de posse; caráter da posse e intervenção da posse; vícios objetivos e subjetivos da posse; justo título para fins possessórios e para a usucapião; posse e benfeitorias; composse pro diviso e pro indiviso; idade da posse; ações possessórias; autotutela ou autodefesa da posse; união de posses (acessio possessionis e sucessio possessionis); exceptio domini; usucapião; jurisprudência. Usucapião extrajudicial.
  • Direito de Família (36h/a – 2 encontros) – 1º encontro – Pluralismo Familiar. Constitucionalização do Direito Civil. Princípios Constitucionais aplicáveis ao Direito de Família. Do casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Dos regimes de bens entre os cônjuges. Da União Estável. 2º encontro – Das Relações de Parentesco. Da filiação. Do reconhecimento de filhos. Da adoção. Dos alimentos. Institutos Protetivos. Da socioafetividade e seus efeitos.
  • Direito das Sucessões (18h/a – 1 encontro) – Sucessão. Momento e local da sucessão. Transmissão da Herança. Aceitação e Renúncia. Herança Jacente e Vacância. Capacidade para suceder. Indignidade. Sucessão legítima. Vocação Hereditária. Direito de representação. Herdeiros necessários. Noções gerais de Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha (judicial e extrajudicial).
  • Parte Geral – CPC (18h/a – 1 encontro) – Jurisdição, Ação, processo e defesa (teoria geral do processo civil). O Novo Código de Processo Civil: visão geral. Princípios gerais. Análise comparativa do CPC 73 e o NCPC 2015 – estrutura dos livros. Competência. Partes e Procuradores. Responsabilidade Processual. Despesas, honorários e multas. Gratuidade de justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimento e suspeição. Prazos. Citação. Intimação. Cartas. Formação e suspensão do processo. Julgamento sem e com resolução de mérito. Julgamento parcial de mérito.
  • Processo de Conhecimento (54h/a – 3 encontros) – 1º Encontro: Atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do juiz. Nulidades. Tutela provisória: Tutela de urgência. Tutela da evidência. Petição inicial: requisitos, emenda, inépcia, indeferimento. Improcedência liminar do pedido. Pedido alternativo e pedido subsidiário. Cumulação de pedidos. 2º Encontro: Audiência de conciliação ou de mediação. Atitudes do réu: contestação, reconvenção, revelia. Providências preliminares (réplica). Organização e saneamento do processo. Ônus probatório. Carga dinâmica da prova. 3º Encontro: Atividade probatória. Poderes instrutórios do juiz. Obtenção antecipada da prova. Provas em espécie: ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial. Audiência de instrução e julgamento.
  • Cumprimento de Sentença (18h/a – 1 encontro) – Liquidação: espécies. Cumprimento de sentença e natureza da obrigação. Títulos executivos judiciais. Competência. Cumprimento provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Impugnação ao cumprimento da sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.
  • Processo de Execução (18h/a – 1 encontro) – Disposições gerais. Poderes do juiz. Condutas atentatórias à dignidade da Justiça. Partes. Competência. Requisitos necessários para realizar qualquer execução: título executivo e exigibilidade da obrigação. Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Interesse do exequente e princípio da menor onerosidade. Incumbências do exequente. Execução por quantia certa. Expropriação: espécies. Citação do devedor e arresto de bens. Penhora. Bens impenhoráveis. Exceções. Ordem de preferência da penhora. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Peculiaridades. Avaliação dos bens penhorados. Atos de expropriação. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução.
  • Procedimentos Especiais (36 h/a – 2 encontro2)Encontro 1Ações possessórias: manutenção e reintegração de posse. Interdito proibitório. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações de família. Encontro 2Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Interdição. Mandado de segurança. Ação de improbidade administrativa.
  • Processo nos Tribunais (18h/a – 1 encontro) – Disposições gerais. Ordem dos processos no tribunal. Poderes/deveres do relator. Sessão de julgamento: ordem de julgamento de feitos e sustentação oral. Ampliação da colegialidade. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Ação rescisória. Reclamação.
  • Recursos (18 h/a – 1 encontro) – Meios de impugnação de decisões judiciais. Princípios fundamentais do sistema recursal. Disposições gerais. Espécies recursais. Recurso principal e recurso adesivo. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Agravo em recurso especial e em recurso ordinário. Embargos de divergência.
  • Metodologia da Pesquisa (18 h/a – 1 encontro): A técnica da análise temática. O conhecimento científico. Tipos de normas técnicas. A elaboração do trabalho científico. Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.
  • Didática do Ensino Superior (18h/a – 1 encontro): A didática do ensino e a ciência jurídica. Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.

 

Corpo Docente

*Arnoldo Camanho de Assis – Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília, onde cursou o Mestrado em Direito e Estado. Doutorando em Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires – UBA. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra, Portugal. Extensão universitária em Direito Internacional Público e Privado na Academia de Direito Internacional da Haia, na Holanda. Professor de Direito Processual Civil na Escola de Administração Judiciária do TJDFT, na Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e na ATAME – Pós-Graduação e Cursos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Acadêmico titular da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura. Membro fundador e atual Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil – ABPC.

César Calo Peghini – Doutor em Direito Civil pela PUC/SP (2017). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes – LFG; Professor da Escola Paulista de Direito – EPD; Professor da pós-graduação do Centro Universitário Mackenzie; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.

Cristiano Chaves de Farias – Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1995). Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSal. Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. É Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Já lecionou em outras instituições de ensino jurídico como a Faculdade de Direito da UFBA, Rede Telepresencial de Ensino LFG, Curso JusPODIVM – Centro Preparatório para a Carreira Jurídica, UNIFACS, UNIJORGE e UCSal. E é membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.

*Érika Rubião Lucchesi – Oficial Registradora (Cartorária) desde 2007, aprovada nos 4º no ano de 2007 e no 8 no ano de 2013 no Concurso de Provas e Títulos de Cartórios do Estado de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (1999), mestrado pela UNAERP (2008). Área de concentração: Processo Civil Coletivo, Especialização em Direito Tributário pelo IBET Ribeirão Preto/SP (2012), Especializanda pela USP DIREITO – Ribeirão Preto/SP = Processo Civil (2013). Especialista pela ESPM Gestão Estratégicas de Serventias Extrajudiciais, São Paulo/SP (2012). Professora universitária nos Cursos de Direito da Universidade de Ribeirão Preto UNAERP, do Centro Universitário de Barretos UNIFEB, das Faculdades Francisco Maeda FAFRAM-Ituverava/SP. Ex-professora do Centro Universitário Barão de Mauá, da FAFIBE em Bebedouro e da FAO de Orlândia. Professora de Cursinhos Preparatórios para Carreiras Jurídicas com ênfase na OAB. Colunista do Projeto da ARPEN-SP – Voz da Cidadania. (2012).

Flávio Tartuce – Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-ALFA), desde 2012. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo), onde também é professor, desde 2003. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu pelo País. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor e conferencista convidado em cursos ministrados em Escolas da Magistratura. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em convênio com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA). Autor de obras jurídicas pela Editora GEN (Forense e Método). Advogado, parecerista, árbitro e consultor jurídico em São Paulo. Site: www.flaviotartuce.adv.br. (Texto informado pelo autor)

Kerton Nascimento e Costa – Mestre em Direito, Professor Universitário, em cursos de Pós-graduação e Preparatório para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Autor e coautor em 13 Obras Jurídicas sobre Direito Constitucional,Direitos Humanos e Direito Ambiental, além de artigos publicados em periódicos jurídicos. Advogado, atuante no mercado corporativo, com ênfase em aquisições, incorporações, direito regulatório e licitações.

Marcelo Truzzi Otero – Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Atame (Brasília, Goiânia e Cuiabá). Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM/SP). Advogado. Autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas.

Maurício Andere Von Bruck Lacerda: Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2020). Mestre em Ciências Jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal (2011). Especialista em Direito dos Contratos pela COGEAE-PUC/SP (2006). Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (2003). Professor de Direito Civil e Empresarial do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); Professor-Convidado nos Cursos de Civil e Processo Civil, Civil e Consumidor; Contratos e Imobiliário na Escola Paulista de Direito (EPD); Professor-Convidado nos Cursos de PósGraduação nos cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA/SP); CERS (Direito Contratual e Direito Médico); ÊxitoSJC; Pós-Direito FGV e Proordem. Autor de obras e artigos jurídicos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado e Parecerista. Sócio da Advocacia Von Bruck Lacerda.

Pablo Stolze Gagliano: Concluiu a graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em solenidade ocorrida em 1998, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea). É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, tendo obtido nota dez em monografia de conclusão. É mestre em Direito Civil pela PUC-SP, tendo obtido nota dez em todos os créditos cursados, nota dez na dissertação, com louvor, e dispensa de todos os créditos para o doutorado. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e também em primeiro lugar no concurso para Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (1999). É autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, O Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível (Saraiva). É professor da Universidade Federal da Bahia e da Rede Jurídica LFG. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. É Professor da Pós Graduação em Direito Civil do LFG. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.
Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira – Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/MG e em Administração Pública pela FGV. Mestrando pela UFPE. Procurador da Fazenda Nacional e Professor de Direito Processual Civil em cursos de Pós-graduação.

Renato Montans de Sá – Graduado em direito pela Universidade São Francisco. Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da Rede LFG de ensino, coordenador da pós graduação de processo por esta instituição e professor da Escola Superior de Advocacia e professor-coordenador na ATAME Pós Graduação.

Ronaldo Fenelon Santos Filho – Advogado e professor universitário. Mestre em Direito. Especialista em direito público. Gestor jurídico em empresas multinacionais e de grande porte, notadamente voltadas para o agronegócio e educação. Experiência em gestão pública em órgãos da administração direta e indireta, bem como em escritórios de grande porte voltados para o contencioso estratégico. Autor de vários artigos e livros jurídicos. Atualmente é professor nas faculdades UNAERP e UEMG, convidado em diversos cursos de pós graduação no Brasil e gerente geral jurídico do SEB – Sistema Educacional Brasileiro.

Sabrina Dourado França Andrade – Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador- UNIFACS. É especialista em Direito Processual Civil pelo Juspodivm em parceria com a Unyahna. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia- UFBA. Professora de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura do Estado da Bahia (EMAB) da Escola de Magistratura Trabalhista do Estado da Bahia (EMATRA). Professora do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) , do Portal Exame da Ordem e Portal Carreira Jurídica. Professora convidada do curso Jurídico em Curitiba/PR. Professora dos cursos de pós graduação da UFBA, Faculdade Baiana de Direito, Escola Paulista de Direito (EPD- SP). Advogada e consultora jurídica. Palestrante. Autora de obras jurídicas. Membro do CEAPRO (Centro de estudos avançados de processo). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil). Membro da ANNEP ( Associação norte/nordeste de professores de processo).

Sueli Aparecida de Pieri – Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba (2007). Docente convidada para os cursos de especialização em Direito Civil e Processo Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito-EPD, Docente convidada do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da Faculdade de Direito do Sul de Minas e especialização em Direito Civil e Processo Civil Pontifícia Católica de Poços de Caldas.

Do corpo docente: a Universidade Candido Mendes se reserva o direito de alterar e/ou incluir corpo docente, quando por motivo de foro pessoal ou forma maior aquele que estava designado ficar impossibilitado de ministrar a aula, evitando assim alteração de calendário.

1. Do Trabalho de conclusão de curso: De acordo com a Resolução nº 001/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), o trabalho de conclusão de curso (TCC) não é mais requisito obrigatório para certificação de especialização, entretanto, a Universidade Candido Mendes, entende que o TCC traz mais qualidade ao curso, exigira ao final a entrega de um artigo como trabalho de Conclusão. 2. Do adiamento ou cancelamento do início do curso: A Universidade Candido Mendes se reserva ao direito de adiar ou cancelar o curso se o número de matriculados for inferior a 40 alunos.

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