DIREITO AMBIENTAL 2019/1

Coordenação Geral

– ATAME – Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-graduação Ltda – EPP

Coordenação Acadêmica, Pedagógica e Certificação

– Universidade Candido Mendes – UCAM – “Diploma de Valor de 1902”

Coordenador do Curso

– Marli Teresinha Deon Sette – Doutora em Direitos Humanos e Meio Ambiente e Mestre em Gestão Econômica do Meio Ambiente.

Início do curso: 16/06/2019

Término do Curso: 11/09/2020

Apresentação/Objetivo:

Este curso visa a oferecer avançada atualização de conhecimentos teóricos e práticos na área de Direito Ambiental. Esse é o objetivo que haverá de nortear as atividades desenvolvidas ao longo do curso e no final, pretende fornecer elementos para capacitar, ainda mais, o profissional do Direito em busca de permanente atualização. A abordagem de cada um dos itens do programa, levando em consideração a legislação de regência, é feita em aulas expositivas e presenciais, em que se busca aliar o rigor teórico à discussão sobre exemplos práticos, além de incluir debates sob a ótica constitucional, com análise de doutrina e jurisprudência atuais.

Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam nas áreas de meio ambiente.

Carga Horária Total

360 h/a – 324 h/a de conteúdo específico e 36 h/a ao conteúdo científico.

 

Horários

Sextas-feiras-noturno: das 18h às 23h (intervalo as 20h30)

Sábado-matutino: das 08h00 às 12h00 (intervalo as 10h00)

Sábado-vespertino: das 13h30 às 17h30 (intervalo as 15h30)

LOCAL
AMAM – CUIABÁ

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Direito Ambiental – Parte Geral;
  • Tutela Constitucional Ambiental;
  • Patrimônio Ambiental;
  • Política Nacional do Meio Ambiente;
  • Tutela Civil Ambiental;
  • Processo Administrativo Ambiental;
  • Direito Penal Ambiental;
  • A Justiça Como Equidade;
  • Biodireito;
  • Direito Agrário;
  • Recursos Hídricos;
  • Direito Empresarial Ambiental;
  • Gestão Ambiental;
  • Instrumentos Para a Gestão Ambiental;
  • Direito do Trabalho no Contexto do Direito Ambiental;
  • Direito Urbanístico no Contexto do Direito Ambiental;
  • Processo Judicial Ambiental;
  • Princípio da Integridade Como Base Para Soluções de Casos Difíceis;
  • Metodologia de Pesquisa;
  • Didática do Ensino Superior;

CORPO DOCENTE:

Caroline Vieira Bonilla Deon – Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade de Cruz Alta.

Celso Ferreira da Cruz Victoriano – Especialista em Modelagem Matemática pela UNEMAT e Direito Público pela UNEMAT. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR. Pós-Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR.

Daniela M. dos Santos Dias – Doutora em Direito Público – UFPE e Pós-doutorado Universidad Carlos III de Madrid.

Jorge Madeira Nogueira – Doutor em Desenvolvimento Agrário pela University of London.Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Marilise Ana Deon Peterlini – Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Marli Teresinha Deon Sette – Doutora em Direitos Humanos e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Pará (DINTER UFPA/UFMT). Mestre em Gestão Econômica do Meio Ambiente pela Universidade de Brasília UnB.

Pastora Do Socorro Teixeira Leal – Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará.

Rosana Lia Ravache – Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Mestre em Geografia Humana pela Universidade Federal de Mato Grosso, Especialista em Terceiro Setor e Políticas Públicas pela Universidade Cândido Mendes.

* o Grupo Atame se reserva o direito de alterar o corpo docente, por outro de titulação equivalente, quando por motivo de foro pessoal aquele que estava designado ficar impossibilitado de ministrar a aula, evitando assim alteração de calendário.

 

 

Formulário de Inscrição

 

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