DIREITO PREVIDENCIÁRIO 2019/1

Coordenação Geral

– ATAME – Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-graduação Ltda – EPP

Coordenação Acadêmica, Pedagógica e Certificação

– Universidade Candido Mendes – UCAM – “Diploma de Valor de 1902”

Coordenadoras  do Curso

– Jane Lúcia Wilhelm Berwanger – Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS.

– Adriane Bramante de Castro Ladenthin – Mestre e doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP.

Horários

Sextas-feiras-noturno: das 18h às 23h (intervalo as 20h30)

Sábado-matutino: das 08h00 às 12h00 (intervalo as 10h00)

Sábado-vespertino: das 13h30 às 17h30 (intervalo as 15h30)

Início: 03/05/2019 

Término: 11/09/2020

LOCAL
Hotel Holiday Inn – av Miguel Sutil

 

PÚBLICO ALVO: Advogados, Procuradores, Gestores de Regimes Próprios, Juízes, Ministério Público, contadores e demais operadores do direito e áreas afins.

APRESENTAÇÃO/OBJETIVO  A doutrina do direito previdenciário é ainda bastante incipiente, pois somente a partir da Constituição Federal de 1988 é que este ramo do direito passou a ser visto como um direito autônomo em relação aos demais ramos, mostrando-se multidisciplinar. Por esta razão, estudá-lo é um desafio e uma conquista, pois pouquíssimos são aqueles que tiveram essa matéria na graduação, o que o torna ainda mais específico e dinâmico.

Os benefícios previdenciários e o financiamento da Seguridade Social são questões pertinentes a serem tratadas no curso de pós-graduação, permitindo ao aluno um estudo pormenorizado da teoria, aproximando-a o máximo possível da prática, atualmente imprescindível no dia-a-dia da advocacia previdenciária.

A Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Grupo Atame foi desenvolvida com uma plataforma completamente diferente dos demais, tornando-o dinâmico, atuante e pragmática, com uma seleção ímpar dos mais renomados professores do país. Nosso objetivo é garantir a excelência do curso, com qualidade exclusiva. Este curso será focado em Regimes Próprios de Previdência Social, área que sofreu, desde 1998 quatro reformas e está prestes a passar por uma nova reforma, mais profunda que as demais. Este curso pretende qualificar os profissionais que atuam em Regimes Próprios, quer sejam advogados ou gestores de Fundos e Institutos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    • Introdução à Seguridade Social. Evolução Histórica. Princípios. Perspectivas e reformas.
    • Sujeitos Protegidos: Segurados
    • Sujeitos Protegidos: Dependentes. Qualidade de Segurado e carência.
    • Aposentadoria por tempo de Contribuição
    • Acidente do Trabalho. Benefícios e Serviços Pertinentes. Reflexos trabalhistas dos benefícios. OU Direito Previdenciário Empresarial?
    • Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez. Perícia médica.
    • Aposentadoria Especial- requisitos básicos
    • Aposentadoria Especial- comprovação da atividade especial.
    • Didática de Ensino Superior
    • Aposentadoria por idade urbana, rural e híbrida.
    • Benefícios assistenciais e aposentadoria do deficiente.

    Salário-maternidade. Salário-família. Pensão por Morte e Auxílio-reclusão.

  • Planejamento Previdenciário.
  • Financiamento da Seguridade Social. Contribuições diretas e indiretas. PIS. COFINS. CSLL. FAP. SAT. Contribuições de terceiros. Proc. Adm. Fiscal.
  • Metodologia de Pesquisa
  • Mecânica de Cálculo dos Benefícios Previdenciários.
  • Prescrição e Decadência. Revisões de Benefícios.
  • Processo Administrativo.
  • Processo Judicial Previdenciário, de acordo com o novo CPC.
  • Previdência Complementar
  • Regime Próprio de Previdência Social. Contagem Recíproca

 

Formulário de Inscrição

 

Taxa de Matricula R$ 100,00 

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Reforma Trabalhista: Curso Prático – Temas Trabalhistas e previdenciários – Desafios da Justiça

– A Reforma Trabalhista (Lei 13.467-2017) – Aspectos de Destaque no Direito do Trabalho – Terceirização, Tempo à Disposição do Empregador, Contrato Intermitente e Equiparação Salarial. Negociado sobre o Legislado. 

– A Reforma Trabalhista ( Lei 13.467-2017) – Temas Processuais. Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho. SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. A PETIÇÃO INICIAL. Valores Líquidos. Formação do Pólo Passivo. Emenda da Petição Inicial. A CONTESTAÇÃO, EXCEÇÃO DE INCOMPETêNCIA e RECONVENÇÃO. Réplica.- AUDIêNCIA TRABALHISTA, análise do ônus da prova, provas em espécie: interrogatório das partes, oitiva de testemunhas.Inovações no Tema dos Recursos Trabalhistas. Recurso de Revista – Princípio da Transcendência. -Execução Trabalhista : Desconsideração da personalidade jurídica, Exclusão do Sócio Retirante. Prescrição Intercorrente.

– Direito Previdenciário -Tema de Destaque no ano de 2019 .A Reforma da Previdência Social. A evolução histórica do Direito Previdenciário no Brasil. A Seguridade Social na Constituição Federal de 1988 – Princípios Constitucionais da Seguridade Social. Acidente do Trabalho ( Acidente típico, acidente “in itinere” e Doença Profissional. Responsabilidade Civil. Indenizações. Dano Materia. O Dano Extrapatrimonial e a Reforma Trabalhista ( LeI 23. 467-2017)

Formulário de Inscrição

 

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

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Veja  o recado do coordenador Luiz Antônio  Ribeiro – Mestre pela PUC/SP.

ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Data: 27/09/2018 00:00 à 28/09/2018

Local: AUDITÓRIO DA OAB/MT – CUIABÁ

ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DA OAB E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 

DATA:  27 e 28/09/2018

HORÁRIO INTEGRAL:14h00 às 22h00

OBJETIVO GERAL:

O evento contará com a reunião de diversos representantes das Comissões de Direito Penal e Processo Penal das Seccionais da OAB, de modo permitir o intercâmbio de infomações, experiências, alme de palestras expositivas sobre de pontos críticos do cotidiano da advocacia criminal, buscando soluções e alternativas para o advogado, para resguardar a sua dignidade, prerrogativas e sua segurança, garantindo o acesso à Justiça para todos os cidadãos que necessitam, nos termos da Constituição Federal e das legislações infraconstituionais.

PROGRAMAÇÃO:

27/09 –  Abertura e Mesa Redonda com Dr. Rogerio Cury

Tema: A atuação do Advogado Criminalista no Processo Penal.

Palestra com Dr. Rodrigo Pouso

o restante da programação, informações e inscrições no site http://www.oabmt.org.br/agenda/955/encontro-nacional-das-comissoes-de-direito-penal-e-processo-penal-e-30-anos-da-constituicao-federal