Direito Eleitoral para eleições municipais de 2020

CURSO – Direito Eleitoral para eleições municipais de 2020

Local: Sinop- MT.

Data: 12 e 13 de março de 2020.

Turno: dia 12/03/20 – das 8h às 12h – das 14h às 18h | dia 13/03/20 – das 8h às 12h

Incluso: Coffee Break, Material didático e Certificado de Participação.

Carga Horária: 12/h

 

PÚBLICO ALVO:

Advogados, Candidatos, Assessores de Candidatos, Membros dos Poder Judiciário e do Ministério Público, demais interessados.

 

OBJETIVO: Atualizar todos os participantes a luz da legislação, doutrina e jurisprudência mais atual, objetivando dar a tranquilidade necessária seja para quem vai disputar a eleição assim como para quem vai fiscalizar e julgar os atos oriundos do pleito. Trazer as novidades das regras para a eleição de 2020, de acordo com as Resoluções do TSE.

 

INSTRUTOR:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES Ex-Procurador Regional Eleitoral de São Paulo – 2017/2019; Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP Ex-Relator Geral da Comissão de Juristas para a proposição de novo Código Penal; Coordenador do Grupo VI de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral – crimes eleitorais e processo penal eleitoral – no projeto de sistematização das normas eleitorais; Autor dos livros “Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral”, Editora Atlas/GEN, e “Direito Eleitoral”, Editora Atlas/GEN.

 

PROGRAMA DO CURSO:

1-A minirreforma eleitoral de 2019 – Leis 13.877 e 13.878/19;

2. Resoluções do TSE aplicáveis às eleições municipais de 2020;

3. Condutas vedadas aos Agentes Públicos;

4. Abuso de Poder;

5. Crimes Eleitorais

 

 

 

Formulário de Inscrição

CURSO – VEDAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ANOS ELEITORAIS

 

Inscrições abertas para o curso sobre VEDAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ANOS ELEITORAIS.

será em  Cuiabá- MT, no dia 20 de março de 2020– das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00

Incluso: Coffee Break, Material didático e Certificado de Participação.

Carga Horária: 06 h/a

objetivo do curso: atualizar os Gestores e Agentes Públicos sobre as vedações impostas pela legislação nos anos das eleições, evitando ações que possam incorrer em crimes.

 

Instrutor:LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES

Ex-Procurador Regional Eleitoral de São Paulo – 2017/2019; Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP

Ex-Relator Geral da Comissão de Juristas para a proposição de novo Código Penal; Coordenador do Grupo VI de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral – crimes eleitorais e processo penal eleitoral – no projeto de sistematização das normas eleitorais; Autor dos livros “Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral”, Editora Atlas/GEN, e “Direito Eleitoral”, Editora Atlas/GEN.

 

Mais informações entre em contato pelo 65 3321 9000 e reserve sua vaga.

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