CURSO IN COMPANY MASTER DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – I Módulo

Na última quinta-feira ( 12/12) e sexta-feira (13/12), realizamos o curso “In Company” Master de Licitações e Contratos . Participaram os servidores da Defensoria Pública do estado de Mato Grosso. O especialista no assunto, convidado para ministrar o primeiro módulo, foi o professor Mário José Corteze.

Agradecemos a todos que confiam no nosso trabalho e estaremos juntos em 2020.

 

CURSO MASTER DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – MÓDULO: Contratos Administrativos

Curso: CURSO MASTER DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –

MÓDULO: Contratos Administrativos

Local: Cuiabá- MT – HOTEL PAIAGUÁS – Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718

Turno: primeiro dia das 8h00 às 12h30 – das 14h às 18h30– segundo dia – das 8h às 12h e das 13h30 às 15h30 Data: 12 e 13 de dezembro.

Incluso: Coffee Break, Material didático e Certificado de Participação. Carga Horária: 15 h/a.

 

PROFESSORA:Angélica Petian – Doutora, Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP; Professora de Direito Administrativo da Escola Paulista de Direito – EPD; Professora dos Cursos de Especialização de Direito Administrativo da Atame Pós Graduação; Professora palestrante no Curso de Especialização da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura; Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP. Diretora da Associação Paulista de Direito Administrativo – APDA. Sócia do Escritório VernalhaGimarâes& Pereira Advogados Associados.

 

PROGRAMA DO CURSO: MÓDULO IV 12. Contratos Administrativos 12.1. Conceito de contrato administrativo e diferenças em relação aos contratos privados 12.2. Características dos contratos administrativos 12.3. Cláusulas necessárias 12.4. Cláusulas facultativas 12.5. Garantias: espécies e finalidades 12.6. Duração do contrato 12.7. Possibilidade de alterações contratuais, revisão e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro 12.8. Execução dos contratos administrativos 12.9. Regimes de execução: empreitada por preço global ou unitário, empreitada integral e tarefa – Como definir o regime de execução – Regime de execução e elaboração de planilha orçamentária 12.10. Recebimento do objeto ou serviço (provisório e definitivo) 12.11. Inexecução: hipóteses 12.12. Hipóteses de rescisão contratual 12.13. Sanções e penalidades 12.14. Espécies de sanções 12.14.1. Hipóteses de aplicação de sanções aos servidores públicos 12.14.2. Multa 12.14.3. Advertência 12.14.4. Suspensão temporária e impedimento para contratar 12.14.5. Declaração de inidoneidade.

 

PÚBLICO ALVO:

Servidores que utilizam conhecimentos de Licitações e Contratos regularmente para o desempenho de suas atividades. Assessores Jurídicos, Empresas que contratam com a Administração Pública, Gestores Públicos e demais interessados em atualizar-se na área.

 

OBJETIVO: O treinamento tem por objetivo proporcionar aos participantes o aprimoramento e atualização de seus conhecimentos com uma visão completa sobre as etapas da Licitação, desde a fase interna à fase externa, além das normas pertinentes aos Contratos Administrativos, permitindo que os Capacitados possam atingir a qualidade necessária à instrução dos processos de contratações.

 

 

Formulário de Inscrição

Abertas as inscrições para o IV módulo do Curso Master de Licitações e Contratos; Aulas acontecem nos dias 12 e 13 de dezembro

O Grupo Atame está realizando mais uma turma do Curso Master de Licitações e Contratos e neste encontro o foco será Contratos administrativos. As aulas acontecerão nos dias 12 e 13 de dezembro, no Hotel Paiaguás.

O curso destina-se a Servidores que utilizam conhecimentos de Licitações para o desempenho de suas atividades, Assessores Jurídicos, Empresas que contratam com a Administração Pública, Gestores Públicos e demais interessados em atualizar-se na área.

A responsável pelo módulo será a professora Angélica Petian – Doutora, Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Inscrições pelo site www.grupoatame.com.br ou pelo telefone (65) 3321.9000.

III módulo do Curso Master de Licitações e Contratos

Realizamos nos dias 02 e 03 de dezembro, o III Módulo do curso master de licitações e contratos sobre dispensa e Inexigibilidade com a professora Angelica Petian.