CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL– LOA

Curso: CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL– LOA

Local: CUIABÁ – HOTEL PAIGUÁS  –  Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718

Turno: QUINTA -FEIRA (das 08h às 12h30 e das 14h00 às 18h30) e SEXTA-FEIRA (das 7H30h às 12h e das 13h30 às 16h00)

Data: 25 e 26 de JULHO DE 2019

Incluso: Coffee Break, Material didático e Certificado de Participação.

Carga Horária: 16 horas, sendo 4 horas de oficina prática com a elaboração do LOA.

INSTRUTOR:

Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa: Doutor (2016) e mestre (2011) em Ciências Contábeis pela UnB (programa Unb – Ufpb – Ufrn). Foi editor chefe da Revista da Controladoria-Geral da União da 10ª a 14ª edição (2015, 2016 e 2017). Possui graduação em Ciência Militares – Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras (2000), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (2006), especialização em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2008). Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009, chefiou a Coordenação-Geral de Técnicas, Procedimentos e Qualidade da Secretaria Federal de Controle da Controladoria-Geral da União em 2013 e 2014 conduzindo ações como: qualificação técnica dos auditores, elaboração e revisão de procedimentos de auditoria, inspeções técnicas. Entre 2014 e 2015 chefiou a Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Executiva da CGU na qual conduziu projetos estratégicos como: acordos não onerosos, gestão eletrônica de documentos, capacitações de alto nível, teletrabalho, gestão de riscos e planejamento estratégico. Entre dezembro de 2015 e março de 2018 atuou como Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional (planejamento estratégico) e como Ordenador de Despesas do PROPREVINE (recursos externos BID). Único servidor público no Brasil a participar das 2 intervenções ocorridas no Estado do Rio de Janeiro: (i) entre setembro de 2017 e maio de 2018 atuou como membro Coordenador do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do RJ participando da homologação do Plano de Recuperação Fiscal em 06/09/2017; (ii) entre julho de 2018 e dezembro de 2018 atuou como Assessor Especial da Secretaria de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança sendo um dos responsáveis pelo Plano de Legado. Desde dezembro de 2018 é o Superintendente Regional da CGU Ceará. Possui experiência na área de Administração e Contabilidade com ênfase em Administração Pública, Planejamento Estratégico (BSC), Desenvolvimento Institucional, Orçamento Público, Contabilidade Pública, Recuperação Fiscal de Entes, Finanças Públicas e Economia Regional. Já ministrou palestras para servidores públicos sobre Convênios, Qualidade do Gasto Público, Controles Internos Administrativos, Auditoria Governamental, Governança no Setor Público, Indicadores de Desempenho, Orçamento Público e Contabilidade Pública.

PROGRAMA DO CURSO:

  1. Estrutura da administração pública;
  2. Princípios orçamentários;
  3. A interação entre plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual;
  4. Classificação legal da receita orçamentária;
  5. Classificação legal da despesa orçamentária;
  6. Planejamento e controle do limite de gastos com educação;
  7. Planejamento e controle do limite de gastos com saúde;
  8. Planejamento e controle do limite de gastos com o Poder Legislativo;
  9. Planejamento e controle do limite de gastos com pessoal;
  10. Metodologias para projeção de despesas;

Oficina de Elaboração do LOA.

PÚBLICO ALVO: Contadores, Economistas, Administradores, Analistas de Orçamento e Planejamento, Controladores Internos, Gestores Públicos, Secretários Municipais, Prefeitos e demais interessados no tema.

OBJETIVO: O curso tem por objetivo capacitar o aluno para a elaboração e utilização eficiente do orçamento público como instrumento de planejamento e controle da gestão pública, por intermédio de aulas expositivas e cases em oficinas práticas sobre temas de sua prática cotidiana, reforçando seu embasamento teórico e normativo.

 

 

Formulário de Inscrição